Aquisição originária dos frutos
7060 resultados para Aquisição originária dos frutos
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... da empresa, esvaziando-se a originária e continuando-se com a empresa através do novo ... Isso, tão somente, porque, com a aquisição de parte importante dela (empresa originária), ... ser assumido por aqueles que colheram os frutos do labor realizado, estando aí incluída, sem ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... uma comunhão do terreno, com divisão dos frutos"; ainda que houvesse uma divisão em lotes por fam\xC3" ... para se ver ressarcido no preço da aquisição, caso a coisa fosse alienada por outrem que não ... a uma situação social objectiva, originária, quase hereditária, que lhe assigna uma certa ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. AGENTE ABORDADO NA VIA PÚBLICA. CONTEXTO FÃTICO ANTERIOR APTO A INDICAR FUNDADA SUSPEITA DE TRÃFICO DE ENTORPECENTES. JUSTA CAUSA NECESSÃRIA PARA AUTORIZAR O INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA DO RÉU. ART. 33, §4º, DA LEI N. 11.343/2006. NÃO INCIDÊ
... PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PROVA NULA ... aquisição de uma cultura democrática de respeito aos ... originária ... percorre caminho já trilhado pela ... -
Parte geral
... para se dirigir a uma dimensão mais originária cuja compreensão é vista como um fenômeno ... ça do trabalho, o juiz pode deferir a aquisição parcelada do bem penhorado em sede de execução, ... São os frutos civis da coisa. Os juros dividem-se em ...
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Decisao Nº 8002730-95.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... anteriores, dita fazenda responderia pelos frutos e rendimentos almejados na referida ação ... , ... ’ “sendo que a ação originária está pendente de instrução processual, momento ... vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa ... Parágrafo único. O possuidor ...
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Expropriação de bens
... e constitui uma forma derivada de aquisição da propriedade. 205 ... Existem 3 (três) ... leilão judicial) e c) expropriação de frutos e rendimentos do bem penhorado (artigo 825, CPC) ... do bem penhorado nos autos da lide originária. Como por todos cediço, adjudicar é um ato ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO REDUZIDO À TERMO E ASSINADO PELA AGRAVANTE. APREENSÃO DE VARIADOS ENTORPECENTES. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... ão em favor do exequente; b) na alienação; c) na apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e de outros bens (CPC, ... 904, II); vista sob outro ângulo, contudo, é meio de aquisição da propriedade. Ao lado da arrematação, representa um dos modos de ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIADE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO DOMICILIAR. FLAGRANTE DELITO.DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DARESIDÊNCIA. CONDIÇÃO DE FORAGIDO. AGENTE QUE NÃO PORTAVA DOCUMENTODE IDENTIFICAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DEFINIDOS NO HC.598.051/SP. ...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. DILIGÊNCIA REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL. ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n. 603.616/RO, submetido à sistemática da repercussão geral, firmou o entendimento de
... TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA ... compromete a necessária aquisição de uma cultura ... democrática de respeito aos ... invalidação da prisão em flagrante originária em razão da ... ilegalidade da ação perpetrada ... -
Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. IMÓVEL EMCONSTRUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELOCORRÉU. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARAO INGRESSO DO IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICADELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA OBRA. ...
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Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... interesse: 1) AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULOS DE ... AQUISIÇÃO A NON DOMINO QUE ACARRETA A NULIDADE DOS TÍTULOS ... acesso a locais de caça, coleta de frutos e plantas medicinais ... A presença desses ...
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Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE.DILIGÊNCIA REALIZADA NO DOMICÍLIO DO RÉU SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.DENÚNCIA ANÔNIMA. FUNDADAS RAZÕES NÃO VERIFICADAS. PERMISSÃO.VOLUNTARIEDADE. NÃO COMPROVAÇÃO PELO ESTADO PERSECUTOR. AUSÊNCIA DEJUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP.ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma, ao revisitar o tema referente à violaç
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO DOMICILIAR. INFORMAÇÃO ANTERIOR DA TRAFICÂNCIA POR PESSOA E EM LOCAL DETERMINADOS, VISUALIZAÇÃO DO AGENTE CONSOANTE DESCRIÇÃO, TENTATIVA DE EVASÃO E APREENSÃO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO
... reitera as razões da impetração originária, razão ... pela qual pugna pela reconsideração ... NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ... ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA ... compromete a necessária aquisição de uma cultura democrática de ... respeito aos ... -
Acórdão, Processo nº 0006210-54.2014.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2022
... quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel extingue a obrigação da seguradora ... perguntado se os danos existentes são frutos de vícios construtivos, o perito foi enfático: ... DOS DANOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO ORIGINÁRIA. INTERPRETAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO CONSOANTE ...
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Acórdão, Processo nº 5005062-42.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... ções telefônicas subsequentes, porque frutos da árvore envenenada, as quais deverão ser ... aquisição e impressão de papéis para a fabricação de ... impetrada, que a ação penal originária, com denúncia oferecida pelo Ministério ...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A despeito do não conhecimento da impetração originária quanto à alegada...
... do não conhecimento da impetração originária quanto à ... alegada nulidade por invasão de ... TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA ... compromete a necessária aquisição de uma cultura ... democrática de respeito aos ... -
Acórdão Nº 232708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... aquisição de bens e empresas em nome de terceiros, ... competência originária desta Suprema Corte somente se perfectibiliza ... ocorrência dos crimes antecedentes, cujos frutos, segundo a tese ... acusatória, foram objeto ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... contrato de locação; quando após a aquisição, houvesse admitido a continuação da locação, ... ódigo Civil Francês que na redação originária do art. 1.743 estabeleceu que se a coisa fosse ... frutos que corresponde ao ano agrícola corrente e que o ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... imobiliário obtido para aquisição do imóvel. O ... imóvel adquirido na ... e nos processos de competência originária do tribunal” ... Ainda, quanto ao julgamento ... [11] Art. 1.326. Os frutos ... -
Acórdão Nº 211072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CAPUT E § 3º DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADAS. INICIAL ACUSATÓRIA COM DESCRIÇÃO ADEQUADA DOS FATOS DELITUOSOS. INDICAÇÃO DE ILÍCITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. FRAUDE EM DESFAVOR DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA.
... padrão de vida, com a aquisição" de carros e a construção de uma casa ... de alt\xC3" ... ÍRCULO e o Escritório de Kinsel, e rendia frutos ... mensais a ambos os denunciados ... Ocorre ... a trancamento da Ação Penal originária n. 500950244.2020.4.04.7107 ... Ademais, mesmo ... -
Decisão monocrática Nº 211072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2022
... um alto padrão de vida, com a aquisição de carros e a construção de uma casa de ... ÍRCULO e o Escritório de Kinsel, e rendia frutos mensais a ambos os denunciados ... a trancamento da Ação Penal originária n. 5009502-44.2020.4.04.7107 ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CRIMEPERMANENTE. PRESENÇA DE FUNDADAS RAZÕES DIANTE DO CONTEXTO FÁTICO. ADESPEITO DOS PRECEITOS ATINENTES À REGRA DE INVIOLABILIDADE DEDOMICÍLIO, A REGULARIDADE DO FLAGRANTE HÁ DE SER ANALISADA CASO ACASO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA ELEITA, PARADESCONSTITUIR AS...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... público destinado a proporcionar a aquisição da propriedade de bens penhorados, num processo ... ção, alienação, apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de estabelecimentos e ... de que a arrematação é forma originária de aquisição da propriedade. Desse modo, ônus ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... , respectivamente, da competência originária do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal ... tipo de contrato tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu ... ça maior do empreendimento rural; II - dos frutos, produtos, ou lucros havidos nas proporções que ...