Aquisição originária dos frutos
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... , com muita lucidez, que o acesso aos frutos naturais do bem se enquadra neste poder, ... sem dono era o principal modo de aquisição do domínio, ao contrário do que acontece no ... ência natural é que a titularidade originaria corresponda a pessoa física que cria a obra ...
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Evolução patrimonial incompatível
... , normativo que elenca como ímproba a aquisição de bens cujo valor seja desproporcional à ... íveis de serem praticados, os quais são frutos inevitáveis da criatividade e do poder de ... hipótese especial de distribuição originária do ônus probatório ... A presunção legal ...
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Acórdão nº 1.0024.09.478077-2/013, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVOS DE INSTRUMENTO- JULGAMENTO CONJUNTO- PRELIMINAR DE OFÍCIO- NÃO CONHECER DE PARTE DO SEGUNDO RECURSO- PEDIDO NÃO APRECIADO- ACOLHIMENTO- PREVENÇÃO- INOCORRÊNCIA- REJEIÇÃO- MÉRITO- AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO- PARTILHA DE BENS- OBRIGAÇÃO DE FAZER- TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA CÔNJUGE VIRAGO- IIMPOSSIBILIDADE FÁTICA DE...
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Dos Embargos à Execução
... ção do título executivo deverá ser originária do Pleno do STF e posterior à declaração de ... a compensação de seu valor com o dos frutos ou dos danos considerados devidos pelo executado, ... , poderá o adquirente desistir da aquisição". Nesse caso, o juiz determinará a liberação ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. NULIDADE. DILIGÊNCIA REALIZADA NO DOMICÃLIO DO RÉU SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. FUNDADAS RAZÕES NÃO VERIFICADAS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP. RECURSO PROVIDO.1. A Sexta Turma, ao revisitar o tema referente à violação de domicÃlio, no...
... por ocasião da impetração originária ... Diante dessas considerações, pede, ao ... TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA ... compromete a necessária aquisição de uma cultura ... democrática de respeito aos ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... Competência originária do Tribunal Regional do Trabalho. A ... ípio, devem ser observados os regramentos frutos de negociação coletiva, em observância do ... de impedir o empregador de obstar a aquisição do direito do empregado de se aposentar. Assim, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010095-90.2015.8.19.0024 (Criminal), 07-12-2022
DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "SUPREME ITABORAÍ HOTELS & BUSINESS". ALEGADO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE RÉ. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA INCORPORADORA, DA CORRETORA E DA ADMINISTRADORA HOTELEIRA. SENTENÇA DE PARCAIL...
... originária ... 3.2) De acordo com o disposto na cláusula ... da oportunidade de obter frutos do investimento é dano ... exclusivamente ... considerando a data da aquisição da unidade imobiliária (22/02/2011) e do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1827-70.2011.5.02.0231) 18-12-2018
A - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL AFERIDA NA OPORTUNIDADE DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. I. A parte Agravante não demonstrou o desacerto da...
... ão acima adotada pela Instância Originária, aventando a quitação integral da sobrejornada ... 'PAR' para utilização na aquisição de bens e serviços oferecidos na plataforma ... ' ... 16. Da indenização pelos frutos percebidos na posse de má fé Em que pesem as ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nos processos de competência originária dos tribunais, a execução pode ser promovida ... foi, sem dúvida, tornar atraente sua aquisição por mãos capazes de reerguê-la economicamente, ... penhorados, à falta de outros bens, os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis, salvo se ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.016440-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-01-2019
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Decisão da Presidência nº 28567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... interesse: 1) AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... AÇÃO DE NULIDADE DE TÍTULOS DE ... AQUISIÇÃO A NON DOMINO QUE ACARRETA A NULIDADE DOS TÍTULOS ... acesso a locais de caça, coleta de frutos e plantas medicinais ... A presença desses ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... os requisitos necessários para aquisição do direito ... 13) Condições da ação: ... Decisão originária que, em função do número de litisconsortes ... Frutos. Posse de má-fé. Art. 1.216 do Código Civil ...
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Disciplina contratual
... sociedade capitalista como a nossa, a aquisição de bens e serviços têm o condão de viabilizar ... de uma obrigação (obrigação esta originária de um contrato do qual este terceiro não ... Denotam os frutos" civis de um determinado capital, pela sua utiliza\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.041215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO-LEI Nº 3.365/41 - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA - BEM DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - INTERESSE NA CAUSA - USUFRUTO SUBROGADO NO PREÇO DA INDENIZAÇÃO - EMEMDA DA INICIAL - DECISÃO TORNADA SEM EFEITO- Na doação, mesmo que o bem doado...
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Acórdão nº 1.0000.20.041215-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO-LEI Nº 3.365/41 - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA - BEM DOADO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - INTERESSE NA CAUSA - USUFRUTO SUBROGADO NO PREÇO DA INDENIZAÇÃO - EMEMDA DA INICIAL - DECISÃO TORNADA SEM EFEITO- Na doação, mesmo que o bem doado...
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Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... ŝĂ ĚŽ modelo clássico burguês de aquisição" imobiliária (ex. compra e venda e sucessão ŚĞ\xC6" ... ĞŶƚĂůŝnjĂŵ-se em medidas judiciais, frutos de ações possessórias ou mesmo ... como por exemplo na redação originária do art. 923 do Código de Processo Civil ainda em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051244-72.2014.8.19.0001 (Cível), 16-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. LOCAÇÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Cuida-se de ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos por falta de pagamento, relativo ao imóvel locado com destinação comercial. 2. Sentença que julgou procedente em parte os pedidos, reconhecendo que a ré deve à autora os aluguéis e...
... três anos após a aquisição do imóvel –, ocasião em ... que se procedeu ... vício que a impeça de auferir os frutos advindos do ... contrato de locação ... 11 ... dominical público por aquisição originária pelo ERJ. Não fosse o ... tombamento estadual, ... -
Acordão da , 22-11-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. ALEGADA NULIDADE DA PROVA. INGRESSO NO DOMICÃLIO DO RÉU. AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL. FUNDADA SUSPEITA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. No caso em apreço, é possÃvel afirmar que havia fundada suspeita do cometimento de tráfico ilÃcito de entorpecentes na residência do corréu,
... PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ... ENVENENADA. PROVA NULA ... aquisição de uma cultura democrática de respeito aos ... originária ... percorre caminho já trilhado pela ... -
Do direito patrimonial nas relações de família
... serem incomunicáveis os bens cuja aquisição tenha por motivo um fato anterior ao casamento ... V – os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada ... ída por dependência da ação originária, na qual será garantido o devido contraditório ...
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Da duração do trabalho
... pelo fato de se transformar, sempre, os frutos de uma negociação coletiva em dispositivos de ... sabem que a questão dos turnos é originária da Lei n. 5.811/72, que dispõe sobre o trabalho ... respeitada, posto que ela conduziu à aquisição de um direito na forma da lei e da própria ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... imóveis, cujo instrumento inicial da aquisição haja sido lavrado no mesmo triênio; ... b) ... na turais, compreendendo as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e subsolo; ... II - ... incumbidos de promover a cobrança originária, os quais, em despacho expresso reconhecerão o ...
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Acórdão Nº 0722136-96.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR MOTIVO DE UTILIDADE PÚBLICA. TERRENO QUE POSSUÍA PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO POR FORÇA DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. FRUTOS COLHIDOS APÓS A DESAPROPRIAÇÃO. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DO PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE NÃO CONSIDEROU...
... FRUTOS COLHIDOS APÓS A DESAPROPRIAÇÃO. PLEITO DE ... a desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade e que por força do ... -
Garagem
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FRUTOS" DA PARTICIPAÇÃO DO AUTOR EM CONDOMÍNIO. OBRIGA\xC3" ... ção suspensiva e não permite a aquisição do respectivo direito. APELAÇÃO CÍVEL – ... na petição inicial da ação originária". Afigura-se descabida a ação intentada por cond\xC3" ...
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Terceirização na indústria do vestuário
Atualmente, todos os setores da economia são afetados por diversas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, sendo a terceirização uma das mais notórias. Na indústria do vestuário, não é diferente, havendo forte tendência deste fenômeno se desencadear mediante a celebração de contratos de facção entre grandes marcas de roupas e empresas de confecção de menor porte. Neste contexto, este trabalho se
... ário) e 7.102/83 (cuja redação originária dizia respeito à vigilância bancária, passando ... houvesse uma alienação originária dos frutos" do trabalho, estaria presente a subordinação. J\xC3" ... do desenho das peças, da aquisição e do corte do tecido), será necessário ...