ardilosas
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Capitalismo em crise e projetos para um Brasil em turbulência/Capitalism in crisis and projects for a Brazil in turmoil.
... ardilosas do tempo presente é a naturalização da vida social, um leitmotiv liberal e neoliberal que paralisa a imaginação e a criação histórica, e ...
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Decisão da Presidência nº 3120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2004
... e Nelson Trad, lhe teriam atribuído o controle empresarial do terminal portuário da cidade de Porto Murtinho/MS, como fruto de 'manobras ardilosas e fraudulentas' e 'intolerável violação de valores morais'. 2. Inviável o pedido. A interpelação judicial fundada na Lei de Imprensa (Lei nº ...
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Decisão da Presidência nº 3120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2004
... e Nelson Trad, lhe teriam atribuído o controle empresarial do terminal portuário da cidade de Porto Murtinho/MS, como fruto de 'manobras ardilosas e fraudulentas' e 'intolerável violação de valores morais'. 2 ... Inviável o pedido ... A interpelação judicial fundada na Lei de Imprensa ...
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Acórdão Nº 0626410-09.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
... juízo de certeza sobre a autoria delitiva, bem como classificou as ... versões apresentadas pelos acusados de desculpas ardilosas”, o que ... evidencia o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente ... 3. Quanto a referida matéria, faz-se imprescindível trazer o ...
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Sentença nº 1000374-12.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... Primeiramente aponta “as manobras ardilosas das Reclamadas para ocultar o salário real da Reclamante, especialmente através da sua gerente Daiane Maximiliano que fazia verdadeiros ...
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Sentença nº 1000806-33.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140720-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2020
... ação, não tendo tal documento dado suporte ao pleito dos agravados em qualquer forma, ao contrário, ratificou-se as contraditórias e ardilosas manobras perpetradas para o não cumprimento da obrigação ... Assim, EM REGIME DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERO minha decisão anterior e, pelas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 203200-91.2008.5.07.0014)
... utilizar-se de todos os meios legais colocados à sua disposição, a fim de evitar que as partes se utilizem de meios desleais ou manobras ardilosas objetivando induzir o julgador a erro, ou procrastinem o andamento do feito, frustrando a realização da justiça. Da leitura da nova redação do ...
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Acórdão Nº 0020415-53.2019.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2020
EMENTA COLETIVA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA . Restando infrutífera a execução contra os sócios da devedora principal e sendo constatado nos autos que um dos seus sócios integra o quadro societário de outra empresa, se aplica a teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, que permite seja afastada a autonomia patrimonial da...
... Igarassu é o diretor da empresa Coletiva. Destarte, o julgador monocrático evidenciou "um enredo de mentiras e ocultações ardilosas perpetradas pela embargante, a fim de pretender esvaziar a execução promovida em face de seu sócio, o executado de facto IRAGUASSU, que é o pai ... -
Sentença nº 1000391-60.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... ser satisfeita pelos meios legais e via provocação das autoridades públicas, a alegação de “momento de desespero” e “atitudes ardilosas” da parte autora não socorrem a parte ré. Devida a devolução dos valore indenizatórios pagos à parte ré quanto da rescisão, consoante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00048701920154058300), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0004870-19.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MANOEL ALBERTO BELTRAO OLIVEIRA ADVOGADO: Jose Carlos Soares Penha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTELIONATO...
... -me às provas carreadas para concluir que, aos olhos deste magistrado, ambos se mostraram como sendo pessoas articuladas, dissimuladas, ardilosas e de má-índole que, inclusive, forjaram versões diversas, opostas e truncadas, sustentando, com ênfase, todas, isto com a nítida intenção de ... -
Acórdão Nº 0020191-53.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. Hipótese em que o conjunto probatório revela a prática de ato faltoso pela empregada suficientemente grave a justificar a sua despedida por justa causa, sendo inclusive dispensável a gradação de penalidades pelo empregador. Aplicação da sanção disposta no artigo 482, alínea "b", da CLT. Sentença mantida.
... nos autos, podemos chamar de UMA AVENTURA JURÍDICA proporcionada pela reclamante, ou seja, 'se colar colou', querendo por meio de manobras ardilosas, manifestações infundadas, ludibriar os Nobres Julgadores e tumultuar o feito, num ato de desespero para tentar LIMPAR A MANCHA que ficará ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000115-96.2021.5.06.0000), 07-12-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. Na hipótese, não restou comprovado o vício de consentimento, pois, sendo certo que se o demandante não quisesse assinar o termo de conciliação, poderia ter ajuizado reclamação trabalhista pleiteando os seus "direitos", o que inclusive foi orientado a fazer pela reclamada, conforme alegado pela...
... No que pertine à alegação de simulação/colusão, trata-se de condutas ardilosas de duas ou mais pessoas com o intuito de prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Na espécie, porém, observa-se que não foi robustamente comprovado ... -
Sentença nº 1001337-32.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... ser satisfeita pelos meios legais e via provocação das autoridades públicas, a alegação de “momento de desespero” e “atitudes ardilosas” da parte autora não socorrem a parte ré. Devida a devolução dos valore indenizatórios pagos à parte ré quanto da rescisão, consoante ...
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Acórdão Nº 4016281-56.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... fático, e não apenas na mudança de endereço ou na ausência de bens da executada; b) a empresa agravada se utiliza de condutas ardilosas para não pagar a dúvida exequenda; c) nos autos do apenso 00004 (execução provisória de sentença dos honorários - origem) restou confirmado, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11035-15.2013.5.18.0053)
... entendimento em sentido diverso possibilitaria aos maus empregadores livrar-se da atuação do dirigente sindical por meio de sucessivas e ardilosas sonegações de direitos trabalhistas até o limite em que o empregado, não mais suportando as condições de trabalho, ver-se-ia impelido a ...
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Sentença nº 1000368-05.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... Primeiramente aponta “as manobras ardilosas das Reclamadas para ocultar o salário real da Reclamante, especialmente através da sua gerente Daiane Maximiliano que fazia verdadeiros ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140720-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2020
... ação, não tendo tal documento dado suporte ao pleito dos agravados em qualquer forma, ao contrário, ratificou-se as contraditórias e ardilosas manobras perpetradas para o não cumprimento da obrigação ... Assim, EM REGIME DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERO minha decisão anterior e, pelas ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140720-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2020
... ação, não tendo tal documento dado suporte ao pleito dos agravados em qualquer forma, ao contrário, ratificou-se as contraditórias e ardilosas manobras perpetradas para o não cumprimento da obrigação ... Assim, EM REGIME DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERO minha decisão anterior e, pelas ...
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Decisão monocrática Nº 0601358-89.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 15-09-2022
... destrutivo que possuem as chamadas “fake news” eleitorais, neste caso ainda mais graves, já que utilizadas técnicas publicitárias ardilosas destinadas à criação de estados mentais/emocionais e a manipulação do receptor, tendo alto potencial de desequilibrar o pleito eleitoral." ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 115-96.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. LIDE SIMULADA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. O acordo judicialmente homologado só poderá ser...
... No que pertine à alegação de simulação/colusão, trata-se de condutas ardilosas de duas ou ... mais pessoas com o intuito de prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Na espécie, porém, ... observa-se que não ... - Decisão Monocrática nº 18564 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2017
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Acórdão Nº 0012020-78.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2023
... inadimplida e cobrada pela Exequente, denota-se que não só as empresas do grupo mas seus representantes têm empreendido técnicas ardilosas de ocultação de patrimônio e, consequentemente, fraude aos seus credores ... Tanto que, no feito executivo apenso, após requerida a penhora do ...
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Sentença nº 1001117-24.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...
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Sentença nº 1001119-91.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...