ardilosas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000796-31.2015.5.07.0006), 2018-10-30
... -se de todos os meios legais colocados à sua disposição, a fim de evitar que as partes se utilizem de mecanismos desleais ou manobras ardilosas objetivando induzir o julgador a erro ou procrastinem o andamento do feito, frustrando a realização da justiça ... Nesse sentido, e diante da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001479-40.2017.5.07.0025), 2018-01-15
... Considerando o perigo de risco ao resultado útil ao processo, haja vista as condutas ardilosas que tem sido perpetradas pelo sindicato réu, que não mede esforços de lançar mão de meios ilícitos para atingir seus objetivos ...
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Acórdão, Processo nº 5028329-82.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO. MANOBRAS ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5021479-12.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5015427-58.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO. MANOBRAS ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO ... - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão nº 1.0000.22.100170-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CONSÓRCIO - RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS - DOLO - OCORRÊNCIA - CONTRATO ANULADO. Há inovação recursal quando o tema é abordado, pela primeira vez, na apelação, o que enseja o não conhecimento do recurso nesse ponto. A anulabilidade do negócio jurídico por vício de dolo, nos termos do art. 145 do Código...
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Acórdão, Processo nº 5009052-17.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO. MANOBRAS ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão nº 1.0000.22.100170-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CONSÓRCIO - RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS - DOLO - OCORRÊNCIA - CONTRATO ANULADO. Há inovação recursal quando o tema é abordado, pela primeira vez, na apelação, o que enseja o não conhecimento do recurso nesse ponto. A anulabilidade do negócio jurídico por vício de dolo, nos termos do art. 145 do Código...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00033077120164058100), 19-10-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBJETO JURÍDICO. CREDIBILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO E PROTEÇÃO DO INVESTIDOR. CONDUTA SEM POTENCIALIDADE LESIVA PARA CAUSAR ABALO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FRAUDES EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E...
... caracteriza-se pela ilicitude dos atos praticados pelos responsáveis pela gestão da instituição financeira, exteriorizada por manobras ardilosas e pela prática consciente de fraudes. Envolve, portanto, a ideia de má-fé, abuso de confiança, mentira, clandestinidade, falsificação etc ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000658-04.2015.5.07.0026), 2018-07-20
... utilizar-se de todos os meios legais colocados à sua disposição, a fim de evitar que as partes se utilizem de meios desleais ou manobras ardilosas objetivando induzir o julgador a erro, ou procrastinem o andamento do feito, frustrando a realização da justiça ... Assim, e configurado o ato ...
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Decisao Nº 0549785-65.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2023
... âncias do negócio, no dolo tem-se um vício através do qual o agente é induzido a se equivocar em razão de manobras astuciosas, ardilosas e maliciosas perpetradas por outrem. Em síntese apertada, porém completa, no erro o agente se enganou sozinho; no dolo, foi induzido a erro, foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000177-73.2016.5.07.0004), 2016-09-20
... Medidas ardilosas como estas acabam, por certo, abarrotando ainda mais o Judiciário com demandas desnecessárias, contribuindo para o crescente número de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001857-86.2017.5.06.0101), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Ao alegar o desvio de função, de acordo com a regra da divisão do ônus probatório, compete ao empregado a efetiva demonstração do exercício de função diversa daquela anotada nos seus registros profissionais, ônus do qual se desincumbiu satisfatoriamente na hipótese sob exame. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Em outro ponto, insurge-se contra a reparação por danos morais deferida pelo Juízo a quo , ao argumento de que são ardilosas as alegações obreiras, de que o ambiente de trabalho não atendia às exigências de saúde laboral, não reconhecendo as fotografias juntadas pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000650-81.2020.5.02.0023)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . ADVOGADO ASSOCIADO. RELAÇÃO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e
... 395): ... "[ ... ] ... O comportamento de má-fé se configura quando a parte se apresenta com alegações ardilosas", ... de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, pretendendo obter vantagem fácil ... Tais características, de maneira alguma est\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5028774-95.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... Veja-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO. MANOBRAS ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO ... - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000712-74.2014.5.06.0141), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A justa causa, por se tratar da mais séria penalidade imputada ao empregado e por acarretar indubitáveis repercussões na sua vida, pessoal e profissional, somente resulta configurada quando a prova, quanto à suposta falta grave cometida, for robusta e induvidosa, sendo da empresa o correspondente ônus processual (art. 818 da CLT),...
... IGNORADO PELO PERITO, QUE NÃO LEVOU O RECORRENTE CONSIGO NA OCASIÃO DA PERÍCIA, E POR ISSO, SOMENTE COLOCOU NO LAUDO AS INFORMAÇÕES ARDILOSAS E VENTILADAS DA EMPRESA RÉ, POIS, COMO DITO, O RECORRENTE INGRESSAVA NAS CÂMARAS FRIAS DIARIAMENTE, TODOS OS DIAS, VISTO QUE, TAL FATO ENCONTRA-SE ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.15.001953-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-01-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001463-02.2015.5.06.0020), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICABILIDADE. - A responsabilização de integrante da Administração Pública pelo adimplemento de obrigações trabalhistas de empresas contratadas para prestação de um serviço depende da demonstração do descumprimento das cautelas impostas pela Lei 8.666/93, haja
... A primeira demandada buscou ludibriar este Juízo, atuando de forma temerária e com argumentações absolutamente ardilosas, em total afronta ao princípio da lealdade processual, configurando as situações tipificadas no art. 80 do NCPC" (fl. 336 ... Com razão ... -
Acórdão nº 1.0105.13.032256-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FRAUDE ENTRE DIRETORES. INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINAR DE OFÍCIO. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS PELO PRESIDENTE. OPERAÇÃO DE CRÉDITO. COMPETÊNCIA. PREVISÃO NO ESTATUTO SOCIAL. DESNECESSIDADE DE AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. I - As questões que não foram abordadas...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1423036 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 183 E 519 DO CPC. JUSTA CAUSA. DESERÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É pacífica a orientação desta Corte Superior no sentido da possibilidade do recebimento de embargos de...
... posto que as supostas condutas ardilosas e dolosas, no dizer do Agravante, praticadas por Advogado que, novamente no dizer do Agravante, ainda patrocinava a defesa dos seus interesses, são ... -
Acórdão nº 1.0105.13.032256-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FRAUDE ENTRE DIRETORES. INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINAR DE OFÍCIO. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS PELO PRESIDENTE. OPERAÇÃO DE CRÉDITO. COMPETÊNCIA. PREVISÃO NO ESTATUTO SOCIAL. DESNECESSIDADE DE AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. I - As questões que não foram abordadas...
- Acórdão, Processo nº 5028340-14.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
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Decisao Nº 0033891-87.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-04-2022
... na conta corrente a qual lançou, erradamente, o cheque nominal sem endosso, sem, contudo, lastrear-se em qualquer prova, apenas ilações ardilosas do apelado. Daí a necessidade de socorrer-se do princípio da boa-fé, ponto fulcral da argumentação do Apelado.” ... Disse que “viu, o ...
- Segredo de polichinelo
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... comȱrespeitoȱǻȃurbanidadeȄǰȱdizȱaȱleiǼǰȱeximindoȬseȱdeȱformularȬlhesȱperguntasȱ ou considerações impertinentes, ardilosas" ou vexatórias (CPC, art. 459, § 2º), ... c) de abster-se de intervir ou apartear, sem permissão do juiz, quando estiverem depondo a parte contr\xC3" ...