ardilosas
-
Marketing parasitário, elementos de identidade e o Google Ads
Opinião: Marketing parasitário, elementos de identidade e o Google Ads
... ão do consumidor com o seu prestador de serviços, ou seja, afetam diretamente a liberdade de escolha dos consumidores por meio de táticas ardilosas ... Entre as várias formas de desvio clandestino de clientela, cresce a preferência por uma espécie de marketing parasitário realizado a partir ... -
O que os casos Mari Ferrer e Ângela Diniz dizem sobre Justiça e violência de gênero
Buzzi e Lima: Sobre os casos de Mariana Ferrer e Ângela Diniz
... As defesas de ambos exploraram à exaustão as supostas falhas de caráter das vítimas, que aparecem como mulheres ardilosas que tentam manchar a honra de bons rapazes. E, mesmo que 40 anos separem os casos, o Judiciário segue comprando tais narrativas enquanto coloca no ... -
Desafio da advocacia é intensificar defesa de prerrogativas
Pereira: Desafio da advocacia é intensificar defesa de prerrogativas
... De defensor do Estado democrático de Direito, o advogado passou a ser alvo de ardilosas pechas que atingem os cúmplices ou defensores de interesses escusos, transformados em investigados no exercício regular da profissão ... -
Educação é ignorância no duplipensamento fiscal do primeiro ano da EC 108/2020
Educação é ignorância no duplipensamento fiscal do 1º ano da EC 108
... Ocorre, contudo, que manobras ardilosas de vários entes da federação têm, na prática, literalmente negado cumprimento à emenda do Fundeb permanente em seu sentido nuclear de ... -
Operações especiais: as origens
... O que os vinculava aos preceitos das operações especiais era a perícia para a execução de táticas não convencionais e ardilosas, “o ninja era um especialista: combatente perito em um certo número de armas e também bom batedor, rastreador, acrobata e ilusionista” ...
-
Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... tratar as testemunhas com respeito (“urbanidade”, diz a lei), eximindo-se de formular-lhes perguntas ou considerações impertinentes, ardilosas ou vexatórias (CPC, art. 459, § 2. o ), ... c) de abster-se de intervir ou apartear, sem permissão do juiz, quando estiverem depondo a parte ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... ardilosas ... A imunidade de rebanho por contágio foi difundida principalmente por meio de dois ardis: a já citada diretriz do tratamento precoce, que buscava ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... e divisão de tarefas entre os acusados, com todas as combinações ardilosas e o ... conluio existentes entre eles ... Cita, também, os depoimentos do Tenente Carlos Eduardo da Silva ... (Comandante da “P2” à época dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001081-83.2012.5.06.0191 (01384-2007-014-06-00-2)), 30-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO ATO DA RENÚNCIA. DIREITO INDISPONÍVEL. I - O membro da CIPA eleito para representar a sua categoria profissional tem direito à garantia de emprego a que alude o art. 10, inciso II, a, ADCT, estabilidade provisória de emprego, desde a candidatura até um...
... Esclarece que fora amea ç ado de morte por conta das ardilosas manobras do r é u no intuito de que se afastasse do emprego, raz ã o pela qual pede uma indeniza ç ã o pro danos morais, na modalidade ass é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000658-04.2015.5.07.0026), 2018-05-08
... utilizar-se de todos os meios legais colocados à sua disposição, a fim de evitar que as partes se utilizem de meios desleais ou manobras ardilosas objetivando induzir o julgador a erro, ou procrastinem o andamento do feito, frustrando a realização da justiça. Assim, e configurado o ato ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001520-48.2010.5.07.0026), 2019-06-24
... ão do processo, deve utilizar-se de todos os meios legais colocados à sua disposição, a fim de evitar que as partes se utilizem manobras ardilosas ou desleais objetivando induzir o julgador a erro, ou procrastinem o andamento do feito, frustrando a realização da justiça. Assim, e configurado ...
-
Intervalo intrajornada
... valor que representa o intervalo parcialmente negado deve obedecer a um limite de tempo negado, para se evitar abuso e busca de vantagens ardilosas por parte do empregado. Da forma como está, se o trabalhador moureja por somente um minuto durante o intervalo, ainda assim ele pode pleitear na ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.022170-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
-
Decisao Nº 0018234-71.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-08-2021
... - Resta claro que o autor foi induzido a se equivocar mediante as manobras astuciosas, ardilosas" e maliciosas perpetradas pela vendedora de consórcio, convencendo-o a aderir ao contrato por meio de falsas promessas, o que configura o dolo como v\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00028093920114058200), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0002809-39.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JURANDIR RONALDO DA SILVA e outro ADVOGADO: Aecio Flavio Farias De Barros Filho e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR: Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMBARGANTE: JURANDIR RONALDO DA SILVA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA...
... 3. Hipótese em que o não recolhimento não consistiu em mero inadimplemento, tendo sido o resultado de manobras ardilosas que omitiam, sistematicamente, nas declarações de informações econômico-fiscais, a ocorrência de fatos geradores, de modo a ludibriar o fisco ... -
Decisao Nº 0000636-64.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... Certo é que, em situações semelhantes à narrada, o terceiro que voluntariamente, sendo enganado por condutas ardilosas, fornece sua senha viabilizando que fraudadores utilizem sua conta/perfil. ... Em vista de tais considerações , voto no sentido de ...
-
Relatório e Voto com número 0511753-52.2011.8.09.0011 da 6ª Câmara Cível, 27-09-2022
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO VERBAL. ÔNUS DO AUTOR EM COMPROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA. ARRENDAMENTO. CONTRATO ONEROSO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESLOCAMENTO PATRIMONIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ART. 80 DO CPC. EXERCÍCIO DE DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO. VALOR DA CAUSA. CORRESPONDÊNCIA COM O NEGÓCIO JURÍDICO ALEGADO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO EM...
... o fato dos autores pagarem os ITR´s atrasados e notificarem o requerido consubstanciaram ... medidas preparatórias ardilosas para a propositura da ação ... Com o devido respeito ao entendimento proferido pelo juízo a quo, entendo que o pagamento dos ... ITR´s atrasados ... -
Juíza revoga bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin
Juíza revoga bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin
... Para o advogado que defende o ex-governador de São Paulo no processo, Fábio de Oliveira Machado, a decisão "demonstra as infundadas e ardilosas acusações dessas ações de improbidade promovidas sempre em épocas de eleições" ... A medida não alcança os seis ... -
Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf
Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf
... da obrigação principal a existência de pessoas jurídicas atuando de maneira concorrente, valendo-se de construções artificiais e ardilosas" para se esquivar de obrigações tributárias, caracterizando o interesse tanto econômico quanto jurídico, situações suficientes para caracteriza\xC3" ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
ART. 17.
... á na perda do direito de ação por força de eventual prescrição – o que é importante para evitar o favorecimento de manobras ardilosas intentadas por pessoas apenas aparentemente interessadas na solução consensual, mas de fato desejosas de fazer o tempo agir a seu favor e ...
-
Art. 17
... ardilosas intentadas por pessoas apenas aparentemente interessadas na solução consensual, mas de fato desejosas de fazer o tempo agir a seu favor e ...
-
Acórdão nº 73646 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
... 1. No h falar em premissas contraditrias. A condenao decorreu no de eventual prejuzo aos cofres pblicos, mas de prticas ardilosas que, em seu conjunto, desequilibraram a disputa: a) projeto de lei que alcana considervel ... parcela do eleitorado; b) publicidade macia por carros ...
-
Decisão Nº 08030169620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-04-2020
... a fundamentação recursal; d) a empresa requerida está insolvente, tem praticado gestão fraudulenta e se utiliza de manobras ilegais e ardilosas, com vários processos de execução movidos em seu desfavor sendo extintos por não encontrar bens para penhorar; e) não se mostra razoável ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001130-92.2015.5.06.0103), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) INDENIZAÇÃO PELO USO DE RESIDÊNCIA. DEPÓSITO DE MATERIAIS DA RÉ. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante o ônus de provar a utilização de um cômodo de sua própria residência como depósito de materiais da reclamada, a teor do art. 818 da CLT c/c 373 do CPC, e desse ônus se desincumbiu a contento. Condenação que se mantém. 2) DESPESAS COM VISTO E PASSAPORTE. AUSÊNCIA DE PROVA....
... trazer aos autos cópia de seu passaporte e visto, bem como comprovantes de pagamento, o que não o fez, preferindo fazer alegações ardilosas sem qualquer respaldo fático". Quanto à equiparação salarial, afirma que não foram comprovados o preenchimento de todos os requisitos do art ...