ardilosas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000615-31.2018.5.07.0004), 2018-10-30
... Ora, não pode ser o trabalhador vítima de manobras ardilosas com o intuito de lhe suprimirem os direitos que lhe são assegurados pela ordem constitucional ... Não é demais lembrar as diversas previsões ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000089-63.2020.5.07.0014), 2020-10-14
... doravante, não proceda de modo temerário, criando incidentes processuais incabíveis, sob pena de ser reconhecida a prática das condutas ardilosas tipificadas nos incisos V e VI do art. 80 do CPC e, consequentemente, lhe ser aplicada a multa estabelecida no art. 81 daquele mesmo codex.4 ...
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Sentença nº 1001313-56.2021.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... , desde então, a Reclamada vem constantemente difamando a Reclamante para terceiros, através de áudios de whatsapp, proferindo palavras ardilosas" e inventando histórias mentirosas sobre a mesma”. A ré se defende negando os fatos narrados pelo reclamante. Passo a analisar. A Constituiç\xC3" ...
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Decisao Nº 8022968-38.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-09-2021
... Neste diapasão, sabe-se que a justiça cai no descrédito tendo em vista as manobras ardilosas praticadas pelos que incidem na prática das condutas criminosas. Tal situação merece ser combatida por toda a sociedade e, com muito mais razão, ...
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Acórdão, Processo nº 5001605-75.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO. MANOBRAS ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO ... - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5009103-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONOMICO. MANOBRAS ARDILOSAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. - Verifica-se preclusa a irresignação da recorrente, porquanto sua responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080142-49.2015.5.07.0000), 2016-05-17
... utilizar-se de todos os meios legais colocados à sua disposição, a fim de evitar que as partes se utilizem de meios desleais ou manobras ardilosas objetivando induzir o julgador a erro, ou procrastinem o andamento do feito, frustrando a realização da justiça. Da leitura da nova redação do ...
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Acórdão Nº 0020449-68.2018.5.04.0015 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
... A prova oral produzida não registra a existência de práticas ardilosas por parte do empregador no sentido de obstaculizar a possibilidade de implemento da estabilidade pré aposentadoria que autorizasse a nulidade do ato ...
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Sentença nº 1001061-84.2022.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... tese defensiva, sendo que a embargante intenta se locupletar do seu dever legal de quitar as verbas salariais devidas por meio de condutas ardilosas.Todos os contracheques de períodos posteriores indicam a evolução salarial de acordo com as anotações da CTPS, havendo razão na tese autoral de ...
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Sentença nº 1000396-54.2015.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... litigantes, deste e dos outros milhares de processos em trâmite perante esta Vara - com novas manifestações provocativas, maliciosas e ardilosas, bem como acusações descabidas e ofensivas.SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃOId 29c22c0: Trata-se de Embargos à Execução opostos pelos ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... visão do Direito como compartimento estanque da atividade humana, sem comunicação verdadeira entre o dever-ser e o ser, é uma das mais ardilosas e resistentes. Toda vez que se cogita de atribuir poderes mais extensos ao juiz – sobretudo ao de primeiro grau – ou até mesmo o uso efetivo dos ... -
Dos Deveres Processuais das Partes e de Terceiros
... tratar as testemunhas com respeito ("urbanidade", diz a lei), eximindo-se de formular-lhes perguntas ou considerações impertinentes, ardilosas ou vexatórias (CPC, art. 459, § 2.º), ... c) de abster-se de intervir ou apartear, sem permissão do juiz, quando estiverem depondo a parte ...
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A relação de trabalho
... O caso acima indica uma das inúmeras formas ardilosas, que vem sendo utilizada na nova relação capital/trabalho, com características que divorciam dos princípios de proteção oriundos do Direito do ...
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Dos Deveres Processuais das Partes e de Terceiros
... tratar as testemunhas com respeito (“urbanidade”, diz a lei), eximindo-se de formular-lhes perguntas ou considerações impertinentes, ardilosas ou vexatórias (CPC, art. 416, § 1.º), além do que devem debater as questões relativas à causa com elevação e decência (CPC, art. 446, III) ...
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Ação rescisória eleitoral
... DOLO. Para justificar a rescisória, supõe maquinações ardilosas e não a simples omissão de fatos, aliás, de conhecimento também da outra parte. A violação da lei, para ensejar a rescisória, haverá de ...
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A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à...
... Na realidade, estão calorosamente em pauta, principalmente após o deslanchar do neoliberalismo e de suas consequentes e ardilosas práticas comerciais em busca de posições economicamente interessantes no ranking empresarial. Ganha destaque, assim, a prática do dumping e, ... -
Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... Trata-se, muitas vezes, de condutas ardilosas do fornecedor ou simplesmente do cumprimento equivocado da legislação vigente que, em última análise, prejudicam o consumidor levando-o a ...
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Capitalismo em crise e projetos para um Brasil em turbulência/Capitalism in crisis and projects for a Brazil in turmoil.
... ardilosas do tempo presente é a naturalização da vida social, um leitmotiv liberal e neoliberal que paralisa a imaginação e a criação histórica, e ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... Meios tão distintos quanto o emprego de violência organizada, o recurso a negociações ardilosas, a imposição da lei moderna e a difusão de novos valores culturais foram empregados sistematicamente contra povos não ocidentais nesse longo ...
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Decisão da Presidência nº 3120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2004
... e Nelson Trad, lhe teriam atribuído o controle empresarial do terminal portuário da cidade de Porto Murtinho/MS, como fruto de 'manobras ardilosas e fraudulentas' e 'intolerável violação de valores morais'. 2 ... Inviável o pedido ... A interpelação judicial fundada na Lei de Imprensa ...
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Decisão da Presidência nº 3120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2004
... e Nelson Trad, lhe teriam atribuído o controle empresarial do terminal portuário da cidade de Porto Murtinho/MS, como fruto de 'manobras ardilosas e fraudulentas' e 'intolerável violação de valores morais'. 2. Inviável o pedido. A interpelação judicial fundada na Lei de Imprensa (Lei nº ...
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Acórdão Nº 0626410-09.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO.EXCESSO DE LINGUAGEM NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO, QUAL SEJA, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.ANÁLISE DE OFÍCIO. DECISÃO QUE NÃO ADENTROU AO MÉRITO DA CAUSA.DECISÃO QUE FOI APRECIADA PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, O QUAL RESTOU DESPROVIDO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA
... juízo de certeza sobre a autoria delitiva, bem como classificou as ... versões apresentadas pelos acusados de desculpas ardilosas”, o que ... evidencia o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente ... 3. Quanto a referida matéria, faz-se imprescindível trazer o ... - Decisão Monocrática nº 18564 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2017
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 203200-91.2008.5.07.0014)
... utilizar-se de todos os meios legais colocados à sua disposição, a fim de evitar que as partes se utilizem de meios desleais ou manobras ardilosas objetivando induzir o julgador a erro, ou procrastinem o andamento do feito, frustrando a realização da justiça. Da leitura da nova redação do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140720-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2020
... ação, não tendo tal documento dado suporte ao pleito dos agravados em qualquer forma, ao contrário, ratificou-se as contraditórias e ardilosas manobras perpetradas para o não cumprimento da obrigação ... Assim, EM REGIME DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERO minha decisão anterior e, pelas ...