ardilosas
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140720-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2020
... ação, não tendo tal documento dado suporte ao pleito dos agravados em qualquer forma, ao contrário, ratificou-se as contraditórias e ardilosas manobras perpetradas para o não cumprimento da obrigação ... Assim, EM REGIME DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERO minha decisão anterior e, pelas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 115-96.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. LIDE SIMULADA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. O acordo judicialmente homologado só poderá ser...
... No que pertine à alegação de simulação/colusão, trata-se de condutas ardilosas de duas ou ... mais pessoas com o intuito de prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Na espécie, porém, ... observa-se que não ... -
Acórdão Nº 0020191-53.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. Hipótese em que o conjunto probatório revela a prática de ato faltoso pela empregada suficientemente grave a justificar a sua despedida por justa causa, sendo inclusive dispensável a gradação de penalidades pelo empregador. Aplicação da sanção disposta no artigo 482, alínea "b", da CLT. Sentença mantida.
... nos autos, podemos chamar de UMA AVENTURA JURÍDICA proporcionada pela reclamante, ou seja, 'se colar colou', querendo por meio de manobras ardilosas, manifestações infundadas, ludibriar os Nobres Julgadores e tumultuar o feito, num ato de desespero para tentar LIMPAR A MANCHA que ficará ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000115-96.2021.5.06.0000), 07-12-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. Na hipótese, não restou comprovado o vício de consentimento, pois, sendo certo que se o demandante não quisesse assinar o termo de conciliação, poderia ter ajuizado reclamação trabalhista pleiteando os seus "direitos", o que inclusive foi orientado a fazer pela reclamada, conforme alegado pela...
... No que pertine à alegação de simulação/colusão, trata-se de condutas ardilosas de duas ou mais pessoas com o intuito de prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Na espécie, porém, observa-se que não foi robustamente comprovado ... -
Sentença nº 1001337-32.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... ser satisfeita pelos meios legais e via provocação das autoridades públicas, a alegação de “momento de desespero” e “atitudes ardilosas” da parte autora não socorrem a parte ré. Devida a devolução dos valore indenizatórios pagos à parte ré quanto da rescisão, consoante ...
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Sentença nº 1001482-78.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...
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Sentença nº 1000665-14.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...
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Sentença nº 1000866-06.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...
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Sentença nº 1001457-65.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...
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Sentença nº 1001440-29.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... de deslealdade processual se configura quando a parte, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, se apresenta com alegações ardilosas, pretendendo obter vantagem fácil, características que não estão presentes no procedimento da reclamante, que apenas se valeu do direito de ...
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'acordo foi o menos pior possível, mas É histórico sob todas as medidas'
... ilegalmente por cinco anos um candidato presidencial, é corrupto, apoia (o ditador da Síria) Bashar al-Assad e faz todo tipo de manobras ardilosas no Oriente Médio. Mas qual a alternativa? Continuar o programa nuclear sem amarras? Se os EUA e os europeus tivessem abandonado as negociações, ...
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A vida é um golpe
... E cita a definio do Houaiss segundo a qual golpe um ato pelo qual a pessoa, utilizando-se de prticas ardilosas, obtm proveitos indevidos. Ou, ainda: Estratagema, ardil, trama ... A certeira sacada de Gaspari me animou a retomar aquele texto deixado pelo ...
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Contrato de locação empresarial na alienação do estabelecimento
... No entanto, em que pese a relevância da proteção conferida a credores contra opera-ções ardilosas e de má-fé, outros fatores de proteção ao proprietário do imóvel, de índole econômico-financeiras, devem também ser solucionados e ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... ardilosas, especialmente por se tratar de comércio eletrônico ... De outra banda, a realidade portuguesa é distinta. Além de existir um ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... Meios tão distintos quanto o emprego de violência organizada, o recurso a negociações ardilosas, a imposição da lei moderna e a difusão de novos valores culturais foram empregados sistematicamente contra povos não ocidentais nesse longo ... -
Acórdão nº 1.0702.10.055172-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2017
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - FIANÇA - UNIÃO ESTÁVEL - OUTORGA UXÓRIA - INEXISTÊNCIA - DISPENSA - VALIDADE DA GARANTIA - SÚMULA Nº 332/STJ - INAPLICABILIDADE - LOCAÇÃO - PRORROGAÇÃO - CLÁUSULA DE ANUÊNCIA EXPRESSA DO FIADOR - EXECUÇÃO - IMÓVEL - BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR - PENHORA - POSSIBILIDADE. É válida a fiança prestada por fiador convivente em união estável sem a outorga...
... Por sua vez, o dolo "consiste em prticas ou manobras ardilosas, maliciosamente levadas a efeito por uma parte que lhe traga proveito, ou a terceiro. Geralmente, temos a figura do dolo ligada ao erro. Uma pessoa ... -
Acórdão nº 1.0408.15.002102-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - INEXISTENCIA DE VÍCIO. - A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. - Os Embargos de Declaração não têm a função de reexame da decisão recorrida ou rediscussão da matéria. - A inexistência de qualquer dos...
... ( ... ). Dolo - consiste em prticas ou manobras ardilosas, maliciosamente, levada a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra emisso de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro. ( ... ) Coao - ... -
Acórdão nº 1.0000.20.065355-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA - INVENTÁRIO - LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" - AUTORES NÃO HERDEIROS - LEGITIMIDADE CARACTERIZADA - PARTILHA QUE, EM TESE, TEM O CONDÃO DE LESIONAR O DIREITO SUBJETIVO OSTENTADO - NECESSIDADE DE PROVA - RECURSO PROVIDO.- O terceiro não herdeiro tem legitimidade para buscar a anulação da partilha realizada em inventário, na hipótese em que a transmissã
... Conforme cedio, o dolo refere-se ao vcio em que o agente celebra o negcio jurdico equivocadamente, em virtude de manobras astuciosas e ardilosas perpetradas pelo outro contratante. O dolo pode, ainda, revelar-se de forma positiva, por meio de uma conduta comissiva, ou de forma ... -
Acordão nº 20150259616 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Marzo de 2015
... LITIGNCIA DE M F NO CARACTERIZADA. O comportamento de m f se configura quando a parte se apresenta com alegaes ardilosas, de maneira ostensiva, dolosa e irreverente, pretendendo obter vantagem fcil. Tais caractersticas no esto presentes na conduta do autor, que apenas ...
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Acórdão nº 1.0312.16.001274-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE ERRO NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO ANULATÓRIO - Ao autor de ação de anulação de contrato incumbe provar o defeito que imputa ao negócio, porquanto se trata de fato constitutivo do...
... ( ... ). Dolo - consiste em prticas ou manobras ardilosas, maliciosamente, levada a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra emisso de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro. ( ... ) Coao - a ... -
Acórdão nº 1.0472.16.000539-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSÓRCIO - BEM IMÓVEL - PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - CONFIGURAÇÃO - CONDIÇÃO DE ANULABILIDADE - RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL - POSSIBILIDADE.- Ainda que o contrato possua cláusula específica de que a contemplação somente se dá por sorteio ou lance, certo é que o vendedor se utilizou de artifícios maliciosos para induzir em erro o...
... POR DANO MORAL - INVERSO DA MULTA - RECURSO PROVIDO.- Resta claro que o autor foi induzido a se equivocar mediante as manobras astuciosas, ardilosas e maliciosas perpetradas pela vendedora de consrcio, convencendo-o a aderir ao contrato por meio de falsas promessas, o que configura o dolo como ... -
Acórdão nº 1.0344.12.005095-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. VÍCIO DE VONTADE. NÃO COMPROVAÇÃO. ANULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não comprovada a existência de defeito (vício de vontade) no negócio jurídico, tal como erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores (artigo 171, inciso II do CC/2002) não se declara a nulidade do negócio jurídico. Inexistindo sequer indícios que a parte autora foi vítima de golpe...
... impresso das circunstncias do negcio, no dolo tem-se 'vcio de consentimento em que o agente induzido a se equivocar em virtude de manobras ardilosas e maliciosas perpetradas por outrem', como ensina JOO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETO. Ou seja, o erro provocado por terceiro.( ... )Para que possa ... -
Acórdão nº 1.0352.16.006227-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - EFEITO SUSPENSVO - INDEFERIR - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAR - AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.- Diante da inadequação da via eleita, da fragilidade do pedido e do recurso encontrar-se em fase de julgamento, deve ser indeferido o pedido de atribuição de efeito...
... que no seria de sua vontade, caso conhecesse a verdadeira situao, diz-se que procede com erro.( ... ).Dolo - consiste em prticas ou manobras ardilosas, maliciosamente, levada a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra emisso de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro.( ... )Coao - a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.215496-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - DESNECESSIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO SUBSCRITO POR PROCURADORA SEM PODERES AO TEMPO DA ASSINATURA - PROCURAÇÃO PÚBLICA OUTORGADA APÓS ASSINATURA DO CONTRATO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS -
... Isso porque, no havendo prova da existncia da contratao vlida, fica claro que as amortizaes procedidas pelo Ru se notabilizaram ardilosas e imbudas de m-f, sem observncia das cautelas ordinrias, legitimando a repetio em dobro, nos termos do disposto no art. 42, do CDC, mormente na ... -
Acórdão nº 1.0000.21.095227-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE. EXECUÇÃO. IMÓVEL PENHORADO. PEDIDO DO EXECUTADO PARA NOVA AVALIAÇÃO DO BEM ANTES DO ATO EXPROPRIATÓRIO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO. ARREMATAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO LEILÃO. - Exige-se a comprovação do estado de miserabilidade, a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento
... , sem dvida, uma garantia para o devedor, posto que, do contrrio, manobras ardilosas poderiam despojar o executado de seus bens por qualquer preo lanado, suficiente apenas para pagar parcela do dbito. Da interpretao de todo o ...