aristoteles
- Acórdãos nº 0634560-35.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0623079-75.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0657610-56.2018.8.04.0001 de Tribunal Pleno
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Direito clássico
... 1 Cf. Miguel REALE. Filosofia do Direito , p. 64 ... 2 ARISTóTELES. Ética nicomaqueia, V, 1130a (doravante abreviada como EN) ... 3 Cf. As origens do pensamento grego ... 46 Equidade e Jurisprudência ...
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Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... 3.2 A teoria aristotélica e o direito tributário sancionatório ... A moderação ou o “termo médio”, segundo a teoria de Aristóteles, é o âmago dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, com o qual são desenvolvidas pela doutrina muitas das teorias hoje conhecidas ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 546 ... Nesse sentido, Aristóteles, na Ética a Nicômaco, utilizou-se do termo sinalagma (συναλλαγμα) – ordinariamente traduzido como “transação” 547 – para fazer ...
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Itarantim - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000005-52.2001.8.05.0202 Petição Cível Jurisdição: Itarantim Requerido: Adeilda Naziozeno Costa Santos Advogado: Aristoteles Santos Penha (OAB:BA11861) Requerido: Agnailda Santos Naziozeno Advogado: Aristoteles Santos Penha (OAB:BA11861) Requerido: Ailton Lopes De Oliveira ...
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Direitos individuais e coletivos
... deontológico, encontra raízes desde a Antiguidade, 60 sendo que sua formulação mais famosa, consagrada na célebre lição de Aristóteles , e incorporada ao discurso do constitucionalismo moderno mediante uma releitura inclusivista dos filósofos iluministas , 61 implica reconhecer que ...
- Acórdãos nº 0704324-84.2012.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0004794-18.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0618265-83.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0000034-60.2018.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 0624212-21.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0000068-34.2014.8.04.5801 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4000233-93.2019.8.04.0900 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0626774-71.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0612730-47.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0619105-30.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0606295-52.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0629702-24.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0643799-34.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4004228-35.2018.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0207195-03.2019.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 0002677-54.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0608008-62.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível