arma defesa disparo fogo
- Acórdão Nº 5025586-56.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 17-03-2022
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001522-36.2012.8.19.0067 (Criminal), 26-02-2019
APELAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. A DEFESA REQUER A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA E A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIGURADAS. A MATERIALIDADE ENCONTRA-SE POSITIVADA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE PASTA 10, REGISTRO DE
... APELAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ... ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO ... DEFENSIVO. A DEFESA REQUER A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, EM ... RAZÃO DA ... -
Acórdão nº 0000002-64.2008.8.05.0069 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 121, ... II E IV, ... QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PROVA ... TESTEMUNHAL NO SENTIDO DE UE O DISPARO ... DE ARMA DE FOGO FORA DESFERIDO DE INOPINO ...
-
Acórdão Nº 0804459-83.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-11-2020
... HABEAS CORPUS. DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 15 DA LEI 10.826/03) ... DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS ... DA ...
-
Acórdão Nº 0001042-26.2012.8.24.0065 do Primeira Câmara Criminal, 18-02-2021
... Francisco, apenas seu veículo e o outro disparo o atingiu em região não vital (glútea). O ... dois, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois os disparos foram efetuados no ... pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo descrito na denúncia, sob a tese de que ...
- Acórdão Nº 5023500-15.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
-
Acordao N° 1706202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Porte ilegal e disparo de arma de fogo. Legítima defesa. Princípio da consunção. Crime de ameaça. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena. Maus antecedentes. Inaplicabilidade do período depurador. 1. Dispondo o acusado de outros meios para se livrar de injusta agressão, o disparo de arma de fogo para se desvencilhar do agressor afigura-se
... APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL E DISPARO DE ... ARMA DE FOGO. LEGÍTIMA DEFESA. PRINCÍPIO ... -
Acórdão Nº 0008730-78.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... PRÁTICA DOS CRIMES DE AMEAÇA E DISPARO DE ARMA DE ... IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA ... FOGO ...
-
Acórdão nº 0000215-64.2016.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Mayo de 2018
... MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, E ... VÍTIMA, DESARMADA, ATINGIDA R DISPARO ... COM ARMA DE FOGO, NAS COSTAS, SENDO AINDA ...
-
Acordao Nº 101624 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrado pelo conjunto probatório, de forma clara e precisa a conduta criminosa do apelante, firmando o convencimento do magistrado de que consciente e voluntariamente praticou os fatos que lhe foram imputados na denúncia, não há como acatar a alegação de insuficiênci
-
Acordao Nº 101624 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrado pelo conjunto probatório, de forma clara e precisa a conduta criminosa do apelante, firmando o convencimento do magistrado de que consciente e voluntariamente praticou os fatos que lhe foram imputados na denúncia, não há como acatar a alegação de insuficiênci
-
Acordao Nº 101624 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrado pelo conjunto probatório, de forma clara e precisa a conduta criminosa do apelante, firmando o convencimento do magistrado de que consciente e voluntariamente praticou os fatos que lhe foram imputados na denúncia, não há como acatar a alegação de insuficiênci
-
Acordao Nº 101624 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrado pelo conjunto probatório, de forma clara e precisa a conduta criminosa do apelante, firmando o convencimento do magistrado de que consciente e voluntariamente praticou os fatos que lhe foram imputados na denúncia, não há como acatar a alegação de insuficiênci
-
Acordao Nº 101624 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Demonstrado pelo conjunto probatório, de forma clara e precisa a conduta criminosa do apelante, firmando o convencimento do magistrado de que consciente e voluntariamente praticou os fatos que lhe foram imputados na denúncia, não há como acatar a alegação de insuficiênci
- Acórdão Nº 0002134-33.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000004-29.2019.8.19.0014 (Criminal), 06-10-2021
APELAÇÃO. DELITO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO, SEM PREJUÍZO DA RESTITUIÇÃO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Não obstante a classificação jurídica descrita na parte dispositiva da sentença, dúvida não há de que o MM Juiz a quo incorreu em erro material, na medida em que tanto os fatos narrados na denúncia...
... APELAÇÃO. DELITO DE DISPARO DE ARMA DE ... FOGO. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA ... -
Acordao N° 1313448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação criminal. Crimes de disparo de arma de fogo e lesão corporal. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório quanto ao crime de disparo de arma de fogo. Não acolhimento. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Crime de lesão corporal. Pedido de desclassificação para a contravenção penal de vias de fato. Inviabilidade. Lesões corporais comprovadas nos autos....
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE DISPARO DE ARMA DE FOGO E LESÃO ... CORPORAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ... ABSOLUTÓRIO QUANTO AO CRIME DE ... -
Acórdãos nº 0000056-34.2016.8.26.0370 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Julio de 2019
... Ayman Ramadan Ementa Apelação da Defesa Disparo de arma de fogo ...
-
Acórdão nº 1.0687.08.064155-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
APELAÇÃO - DISPARO DE ARMA DE FOGO - ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA - INOCORRÊNCIA - REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO DA PENA DE MULTA - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - NECESSIDADE.
EMENTA: APELAÇÃO - DISPARO DE ARMA DE FOGO - ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA ... - Acórdão Nº 0001102-28.2018.8.24.0052 do Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
- Acórdão Nº 5064117-37.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 07-12-2021
-
Acórdão Nº 0000846-39.2015.8.24.0166 do Primeira Câmara Criminal, 05-03-2020
... POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 12 DA LEI N. 10.826/03) E DISPARO ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE ...
-
Acórdão Nº 0025686-12.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2022
... DECISÃO DE PRONÚNCIA – INSURGÊNCIA DA DEFESA - ... PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE DISPARO" DE ARMA DE ... FOGO (ART. 15 DA LEI 10.826/2003) \xE2" ...
-
Acórdão Nº 5000833-76.2020.8.24.0166 do Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
... , dolosamente, portou e transportou uma arma de fogo de uso permitido, tipo pistola, marca ... 105 dos autos originários): a defesa arguiu, preliminarmente, nulidade das provas ... após os fatos envolvendo agressão e disparo de arma de fogo lhes foi repassado o nome e o ...
-
Acórdão nº 2014/0168552-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EMINENTEMENTE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. I - A prática de homicídio qualificado, mediante recurso que...
... torne impossível a defesa" do ofendido são circunstâncias a\xC2" ... após desferido o primeiro disparo de arma de ...