arquivo nacional de fotografia
-
Acordão da Quarta Turma, 04-05-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO INDEVIDO DE IMAGEM. EMISSORA DETELEVISÃO. REPORTAGEM DE CUNHO SENSACIONALISTA. INFORMAÇÕES CONTIDASEM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DRAMA FAMILIAR. ESTUPRO DE MENORES.DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DA RESIDÊNCIA E DE MENOR EM CONTEXTOVEXATÓRIO, APÓS INVASÃO DO LAR. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. QUANTUM DO DANOMORAL. REVISÃO. REDUÇÃ
-
Editorial
... plano de classificação de documentos de arquivo funcional e que possibilita a detecção de ... as abordagens utilizadas no âmbito nacional acerca de documentos na Arquivologia e em suas ... ção e a digitalização, por meio de fotografia digital, de documentos preservados e disponíveis ...
-
Legislação
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor, terá fé ... e do Distrito Federal e será feito em arquivo próprio, por cópia, microfilme ou qualquer ...
-
Acórdão, Processo nº 0001913-03.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... COLTRO - SP342968-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: ... 14 do arquivo 02), tendo perdurado at a data do bito, embora ... diverso parece ser reforado pela fotografia do que parece ser um encontro virtual entre a ...
-
Acórdão Nº 5005446-66.2021.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... , uma vez que a r anexou apenas uma fotografia, sem assinatura do contrato. Argumenta que um dos ... do documento de identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitao - CNH, e Cadastro de Pessoa Fsica - ... do documento, limitando-se a juntar o arquivo do contrato, fotografia da CNH e selfie, mas sem ...
-
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... JÚNIOR de uma cópia de sua Carteira Nacional de Habilitação (fl. 35 do ID 64148001). Quanto ... jrcamisanova@icloud.com foi encontrado arquivo de áudio encaminhado por ANDRÉ ROBERTO DA SILVA ... 99 do ID 62004547); (iii) fotografia de cartão bancário em nome de CLÁUDIA REGINA ...
-
Acórdão, Processo nº 5044406-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... TOLEDO - SP330435-NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... de Origem de que houve a importação do arquivo de multimídia da audiência de instrução ... O ponto é importante, pois uma fotografia pode constituir-se em início de prova material, ...
-
Introdução ao processo civil
... e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos; ... livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... RADEGAZ NASSER JÚNIOR ... I – na ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um ...
-
Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... ção para viagens no território nacional – Autos de infração assinados – Autos de ... de condômino no Serviço de Registro do Arquivo Civil/Livro de Registro de Condôminos – Ficha ... çonaria, Rotary Club e Rosa Cruz – Fotografia em que figure junto ao local de trabalho – ...
-
Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... E. P.) ... 3.2.2 - Seção do Arquivo e Comunicações (S. A. C.) ... II - DIREÇÃO-GERAL ... 1. Gabinete do ... ção da natureza geológica das faixas abrangidas pela fotografia aérea ou pelos estudos definitivos a serem considerados na escolha dos ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) uma fotografia 3x4 recente; ... c) cópia da cédula de ... g) se candidato estrangeiro, arquivo em PDF do compro- ... vante de estar em dia com o ... ) física, Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilita- ... ção, expedida nos termos da ...
-
Ata notarial
... extra protocolar no sistema jurídico nacional". A seu juízo, o tabelião pode extrair uma fotoc\xC3"ópia do ato e mantê-la em arquivo. Atualmente, são exemplos deste tipo, as cartas ... descrição é a reprodução, a fotografia daquilo que vê o notário. Para que tentar ...
-
Sentença nº 1001755-02.2022.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... ção, indicando com precisão o nome do arquivo, o minuto e o segundo em que o trecho degravado ... , registro que o autor juntou aos autos fotografia da testemunha com data de 25/04/2022 como forma ... desrespeito para com a ordem jurídica nacional e o legítimo exercício do Poder Jurisdicional ...
-
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... o requerimento devem ser digitalizados em arquivo único de no máximo 2MB, em formato PDF e ... ão no Exame de Proficiência do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e ... ) documento de identidade original com fotografia; b) cartão de inscrição neste concurso ...
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1
... ou na relação de CNAE´s (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) ... 5.4. Quando se ... direção de fotografia, edição/montagem, trilha sonora e atuação ... Ficar atento ao limite de tamanho do ... arquivo informado no local de UPLOAD ... FASE 2 - ...
-
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... é fortemente influenciada pelo cenário nacional e internacional. Iniciou-se pela execução de ... Este, por sua vez, é responsabilidade do Arquivo Naci ... ; Blow up – Depois daquele golpe: a fotografia na reconstrução da memória da ditadura. In: ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Transversais (TCTs) presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e contará com equipes ... , com ensejo de gravação de DVD para arquivo histórico. 238629 - No Caminho das Paixões ... / ESTÁGIO de desenho, pintura, fotografia, vídeo e edição digital, promovendo o ...
-
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial ... Parágrafo único. O arquivo contendo os resumos digitais será assinado ... partidária, devendo o nome e a fotografia do candidato, assim como a sigla do partido ...