arquivo publico nacional
-
Patrimônio bibliográfico brasileiro: um estudo sobre o acervo da biblioteca do Arquivo Nacional
Objetivo: Trata de um estudo preliminar que busca propor que algumas coleções na biblioteca do Arquivo Nacional poderiam estar sob a categoria de patrimônio bibliográfico. O objetivo é discutir o que pode ser considerado patrimônio no acervo de uma biblioteca de instituição arquivística, no caso a biblioteca do Arquivo Nacional, e demonstrar o quanto algumas instituições negligenciam o que...
... a Lei pelo Imperador, referendada pelo Secretario de Estado competente, e sellada com o Sello do Imperio, se guardará o original no Archivo Publico, e se remetterão os Exemplares della impressos a todas as Camaras do Imperio, Tribunaes, e mais Logares, aonde convenha fazer-se publica (BRASIL, ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 2. o Conselho de Defesa Nacional; ... b) como órgãos de assessoramento imediato ... observância das Normas do Cerimonial Público nas solenidades a que comparecer o Presidente da ... III - organizar e manter em dia o arquivo pessoal do Presidente da República; ... IV - ...
-
Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua ... da Memória Cultural, de teorias do Arquivo e da Cultura Visual, em que se enfatiza como tais ... entender a constituição do arquivo público, quanto aqueles que operam outra lógica, ... -
Sentença com número 5773193-68.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-03-2023
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 6) ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
Sentença com número 5767604-95.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 03-03-2023
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 7, p. 118) ... Entretanto, os efeitos ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
Sentença com número 5689200-30.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 12-12-2022
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 6) ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
Sentença com número 5770534-86.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-03-2023
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 6) ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
Sentença com número 5767068-84.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-03-2023
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 6) ... Entretanto, os efeitos financeiros do ato ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
Sentença com número 5767101-74.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 03-03-2023
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 7, p. 137) ... Entretanto, os efeitos ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
Sentença com número 5685628-66.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 03-03-2023
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 7, p. 135) ... Entretanto, os efeitos ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma ... é normalmente enxergado pela doutrina nacional, de modo geral. O precedente, ali, não funciona ... trabalhista, e a baixa do processo ao arquivo geral de forma definitiva, sendo que serão os ...
-
Relatório e Voto com número 5485402-68.2019.8.09.0045 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-06-2023
... das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de ... e pelo Poder Público.” ... 5 - No caso dos presentes autos, ... que tanto a grade curricular (evento 01/arquivo 05), quanto a Cláusula 2ª, §4º do ...
-
Relatório e Voto com número 5227931-21.2023.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-12-2023
... evento 18, arquivo 02 – e Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral expedido pelo ... Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – evento 40, arquivo 08, ... poder público municipal sem qualquer participação da ...
-
Decisão com número 5079635-57.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 26-07-2023
... Autor: MINISTERIO PUBLICO ... Réu: YGOR MASCARENHAS MARQUES ... (Decisão ... 28, 5º arquivo, fl. 18) ... Destaco que, oportunizado ao ... da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ ... Havendo necessidade de ...
-
O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... Números, estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, é de 3 anos e 1 mês o tempo médio ... em: http://www.cnj.jus.br/fi les/conteudo/arquivo/2017/09/e5b5789fe59c137d43506b2e4ec4ed67.pdf ... 183 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos delitos cometidos sem violência ou ...
-
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... à cerimônia e do desfraldar da Bandeira Nacional, da Bandeira do Cruzeiro e da flâmula de ... permanentemente a atualização do arquivo operativo e técnico do seu Departamento; ... e) ... de acordo com as normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência ... CAPÍTULO 6 ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a cargo da União, através do Instituto Nacional" de Previdência Social (INPS) ... Art. 2º São \xE2" ... , incorporado ou concedido pelo Poder Público, em relação aos respectivos servidores ... e a conservação cultural e técnica do arquivo redatorial; bem como a organização, ...
-
Relatório e Voto com número 5236965-20.2023.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-12-2023
... Em síntese, o autor aduz ser servidor público municipal desde 14/02/2011, ocupante de cargo ... julho de 2008, que fixou o piso salarial nacional dos profissionais da ... educação básica, a ... Recorrido (evento 01, arquivo fichafinanceiragoiania2022j ... ), extrai-se que no ...
-
Relatório e Voto com número 5688535-62.2021.8.09.0111 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-11-2023
... PREVENTIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ABONO DE ... PERMANÊNCIA. PEDIDO DE ... nacional, dos processos que discutem o mesmo tema. Assim, ... 0638/2018/SSP (movimentação n. 01, arquivo 05), tem-se que: “ ... Art. 1º Os policiais ...
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS Nº 19.2.0601.1 / FPE n° 2019/021168 I - CONTRATANTE/
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007761-13.2019.8.19.0002 (Fazendária), 09-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0007761-13.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RENATO ROCHA DA COSTA RECURSO INOMINADO ¿ AUTOR POLICIAL MILITAR - REQUER RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IM-POSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ¿ RI DO RÉU ¿...
-
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... , sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao ... ções interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro ...
-
COVID. Legislação correlata
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... falta justificada ao serviço público ou à atividade ... laboral privada o período ... 236, § 3º — CPC ... — arquivo eletrônico — registro — 943 — CPC — ...
-
Relatório e Voto com número 5423222-90.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-12-2022
... jurídica de direito público ou privado que, diretamente ou por intermédio de ... Agência Nacional de Saúde. 3. A autogestão do plano de saúde ... arquivo nº06). VI- Ademais, a cláusula contratual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... EMBARGADO ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGADO ... PAULO ROBERTO COSTA ... incorporação ao ordenamento jurídico nacional da chamada teoria da "cegueira deliberada", e ... 225 do arquivo out171, evento 4. 539. A relação de doações ...