arquivo publico nacional
-
DECRETO Nº 11.226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos ... de Corregedor será provido por servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior e, ... Federal; d) Gestão de Documentos de Arquivo - Siga; e) Organização e Inovação ...
-
Acervo tem mais de 11 milhões de documentos
Arquivo digital contribui para a memória do Brasil e ta a trajetória do jornal ... Ao tornar público o seu acervo, em agosto, O GLOBO fez ...
-
Decisão com número 5071247-95.2021.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 03-11-2022
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, através da Promotoria de ... a juntada de certidão junto Sistema Nacional de ... Informações Criminais – SINIC ... 3º, §1º, o arquivo ... contendo a gravação dos depoimentos será ...
-
Decisão com número 0385393-37.2013.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 23-10-2022
... DE JUSSARA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° ... 02.922.128/0001-38, com sede na ... Resolução 465 do Conselho Nacional de Justiça: ... Deve o advogado realizar o ... no ato, quanto nome e sobrenome ... - O arquivo contendo a gravação dos depoimentos será ...
-
Relatório e Voto com número 5662975-64.2022.8.09.0150 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... ção de um meio suficiente, como algum arquivo de áudio, de vídeo ... que evidenciasse a ... ísica ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ... maneira usual, em âmbito público ou privado, seja ela nacional ou estrangeira. 3 ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0131234-05.2020.8.19.0001 (Fazendária), 23-11-2022
Recurso Inominado Nº 0131234-05.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS PAULO DE ALMEIDA FERREIRA RELATORA: MÁRCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SUPREMA CORTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA...
... no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat. 1953 ... -
Relatório e Voto com número 5314439-59.2021.8.09.0141 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2022
... a parte autora que ingressou no serviço público em 1º de abril de 1987 ... no cargo/função de ... , sendo: salário-base (mínimo nacional) e 25% (vinte e cinco por cento) de ... adicional ... arquivo 06). Em 02/04/1990, migrou para o regime ...
-
Processo nº 0043939-32.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Junio de 2018
... no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Ana Cintia Lazary Serour, mat. 1465 ...
-
Some socio-political features of the Brazilian dictatorship (1964-1985) and its effects on South America/Algunos rasgos socio politicos de la dictadura brasilena (1964-1985) y sus efectos en America del Sur/Algumas caracteristicas sociopoliticas da ditadura brasileira (1964-1985) e seus efeitos na America do Sul.
... b) Una burguesia nacional debil y, a menudo, carente de habilidades para ... E-mail: ... Caption: Ato publico pela Anistia. Rio de Janeiro, 1982. Servico nal de Informacoes. Arquivo Nacional ...
-
Furto de bens históricos pode levar 13 para a cadeia
... ao furto de bens pblicos do acervo do Arquivo Nacional, do Itamaraty, da Fundao Biblioteca ...
-
Sentença com número 5003615-56.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa ... através das fotos juntadas no evento 01, arquivo 06/09 e conforme atestato pelo ... exame de corpo ...
-
Acordao N° 1606344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil. Agravo de instrumento de empresa em recuperação judicial contra a decisão de rejeição à impugnação da fase do cumprimento de sentença. Crédito concursal (tema 1. 051 do stj). Incompetência funcional do juízo originário para prosseguimento dos atos constritivos. Necessária a devolução dos autos à origem para atualização do débito, expedição de certidão de crédito e posterior...
... posterior retorno ao arquivo (sentença extintiva já prolatada). RECURSO ... (ID. 102945932). O Ministro Público opinou pela concessão da recuperação judicial, ... Fazendas Nacional e do Distrito Federal; v) a JR CONSULTORIA ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... ÃO Nº 2/2020A Pregoeira do Arquivo Nacional e sua equipe deapoio tornam publico o ...
-
Relatório e Voto com número 5144917-42.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-05-2023
... DIFERENÇA DO PISO SALARIAL NACIONAL ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... magistério público da educação básica, teve como objetivo ... anexados aos autos (evento 01/arquivo ... 02), a servidora recebeu vencimentos acima do ...
-
Ética profissional
... ício profissional em todo o território nacional. Portanto, qualquer ato privativo de advocacia ... , pretende obter um emprego ou cargo público que lhe permita o exercício concomitante da ... profissional, necessita atualizar o seu arquivo de causas. Assim, requer o desarquivamento de ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0282824-97.2018.8.19.0001 (Criminal), 20-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0282824-97.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Gilmar Cabral de Oliveira RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO MORADIA. PRETENSÃO AUTORAL DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DENOMINADA AUXÍLIO MORADIA. SENTENÇA...
-
Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... ção de débito pode ser entregue em arquivo digital, mediante termo de ... recebimento ...
-
Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... Público para: ... I – preservar a competência ... originariamente, os membros do Congresso Nacional, nas infrações penais comuns ... Não ... recusasse a enviar determinado documento, arquivo" ou informação à Polícia ou ao próprio Minist\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0308622-87.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-05-2020
... 1.036 e seguintes do CPC/15, foi determinada a suspensão nacional de todos dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que ... 3. Após, encaminhe-se o feito ao Arquivo Temporário Sobrestados ... 4. Findo o ...
-
Sentença com número 5758357-90.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 08-03-2023
... Servidor público do ... Estado de Goiás. Promoções efetivadas, ... (evento 1, arquivo 7) e Portaria n.º 1886/2022 (evento 1, arquivo ... ter sido pagas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ... Amplo Especial ...
-
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... IV - Técnico Nacional “A”: destinada a técnicos esportivos que ... 0438.4023 - Conservação do Patrimônio Público na Secretaria de ... Educação e 10.610.000,00 ... EVANGELISTA, na qualidade de suplente; do Arquivo Público do ... Estado de Pernambuco, JOSÉ ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002462-85.2023.8.19.9000 (Cível), 27-11-2023
Nº do Processo: 0002462-85.2023.8.19.9000 Agravante: NATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravo de Instrumento interposto por Nathália Duque Estrada de Oliveira em razão da seguinte decisão, in verbis: "(...) Insta ressaltar, que trata-se de demanda em massa, com milhares de processos em curso, sendo os parâmetros discutidos na ação coletiva...
-
Lula's arrest and belief in "true justice": reflections on the place of law in the reproduction of class society/A prisao de Lula e a crenca na "justica verdadeira": reflexoes sobre o lugar do direito na reproducao da sociedade de classes.
... de credito corriqueira na politica nacional. O que esse episodio da historia do Brasil tem a ... das acusacoes por parte do Ministerio Publico Federal atraves de um arquivo do programa ...
-
Despacho com número 5091874-43.2022.8.09.0079 da Jussara - Vara Criminal, 27-01-2023
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, propôs Acordo de Não ... do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o representante ... 01, arquivo 01, do inquérito policial nº ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... assim será formado o adequado debate público que conduzirá ao aperfeiçoamento da sociedade ... ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou ... ços técnicos de Jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de ...