arrolamento bens divorcio
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Da Penhora
... Citado o devedor, a constrição de bens faz-se sobre o seu património como força ... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ... andamento a partilha (inventário ou arrolamento), a execução proce-der-se-á por meio de ...
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Acórdãos nº 1049950-64.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... ao acordo firmado em ação de divórcio que tramitou no estado do Maranhão ... de ação de divórcio, de arrolamento de bens e de agravos de instrumento ...
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Decisão Monocrática nº 51207376820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-06-2022
... de F., em regime de comunhão parcial de bens, ajuizada no ano de 2008 – que consta como ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS ... menor, conveniente que se faça um arrolamento" de todos os bens móveis que guarneciam a resid\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 51334568220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. MENTO DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA COMUM DO ... menor, conveniente que se faça um arrolamento" de todos os bens móveis que guarneciam a resid\xC3" ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... são os demais; ( b.3 ) declaração de bens de propriedade d a acionad a , firmada pela ... INTIMAÇÃO 8002827-59.2023.8.05.0248 Divórcio Litigioso Jurisdição: Serrinha Requerente: W ... liminar das partes; (b) realizado o arrolamento dos bens integrantes do patrimônio do casal, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001323-22.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: G ... AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E DIREITO DE GUARDA em face de BRUNO ... ARROLAMENTO DE BENS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por ...
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Acórdão nº 0070919-16.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Mayo de 2014
... AÇÃO ... CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM AÇÃO DE ... DIVÓRCIO QUE TRANSITOU ...
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Magistratura TJSP 2021
... da propriedade fiduciária sobre bens imóveis, e deve ser precedido do recolhimento do ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para a ... realizadas em processos de separação, divórcio, inventário ou arrolamento ... 81. A ...
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Base de cálculo
... 14653-1 que dispõe sobre a avaliação de bens. Nesta norma, “Valor de Mercado” é definido ... sujeita a processo de inventário ou arrolamento e que, para os fins da legislação registrária, ... judiciais (arrolamento, inventário, divórcio, dissolução de união estável etc.), deve ser ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Bens adquiridos onerosamente na vigência da união ... durante o processo de separação ou divórcio, e ainda quando da separação apenas de fato do ... 56 Nesse sentido: ARRoLAMENTo. CoMPANHEiRo SoBREViVENTE. Reconhecimento ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8000919-48.2019.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: M ... os direitos de terceiros em relação aos bens, cuja propriedade não foi comprovada nestes ... a finalidade da presente ação de arrolamento dos bens, os quais foram partilhados ...
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Decisão da Presidência nº 394736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2008
... BASE DE CÁLCULO. VALOR DA CAUSA. DIVÓRCIO. AVALIAÇÃO JUDICIAL OU PELA FAZENDA PÚBLICA ... ária, nos processos de inventário, arrolamento, divórcio, separação e adjudicação é o r da avaliação dos bens e direitos conforme avaliação precedida pela ...
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O microssistema de autocomposição
... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por ... , alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário e partilha. Em suma, o ato ...
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Acórdãos nº 2254339-61.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... Cautelar antecedente de arrolamento. Interlocutória que determinou o oqueio de bens do agravante. Decisão mantida, ... agosto p.p., ajuizou ação de divórcio e listou todos os bens móveis e ...
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Premissas fundamentais
... bens ... Esse é o pêndulo com que a Justiça ... ção de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... reger a sua pessoa e administrar os seus bens. Depois de entrevistado, o (a) Interditando (a) ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... , independentemente de inventário ou arrolamento" ... Ante o exposto, considerando a ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006885-66.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... INTIMAÇÃO 0002578-70.2003.8.05.0080 Arrolamento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... que o (a) curador (a) não poderá alienar bens imóveis do (a) interditando (a) sem ...
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Decisão Monocrática nº 50851828720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-05-2022
... DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS ... menor, conveniente que se faça um arrolamento" de todos os bens móveis que guarneciam a resid\xC3" ...
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Compra e venda
... e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão, direito que não pode ... , do CSM e nos termos das NSCGJ – Arrolamento de bens em processo administrativo fiscal – ... partilha do imóvel havida na ação de divórcio – Princípio da Continuidade – Além disso, ...
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Decisão Monocrática nº 50662825620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA, COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS E VISITAS. PEDIDOS DEDUZIDOS PELO RECORRENTE QUE NÃO FORAM OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Ausente prévia análise do juízo de 1º Grau no que tange à fixação das visitas paternas, acordadas de forma livre em...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. MENTO DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA COMUM DO ... menor, conveniente que se faça um arrolamento" de todos os bens móveis que guarneciam a resid\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50653930520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. MENTO DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA COMUM DO ... menor, conveniente que se faça um arrolamento" de todos os bens móveis que guarneciam a resid\xC3" ...
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Acórdãos nº 1012007-37.2014.8.26.0577 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... 843 Apelação Cautelar de arrolamento de bens Litígio envolvendo ... incidental a processo de divórcio" Indeferimento da inicial, com extinç\xC3" ...
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Acordao N° 1434940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação de partilha. Preliminar. Rol artigo 1. 015 do cpc. Rejeitada. Arresto cautelar. Requisitos não preechidos. Princípio da boa-fé. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. A decisão agravada indeferiu pedido de tutela de urgência realizado pele parte agravante adequando-se ao inciso i do artigo 1. 015 do código de...
... ê a possibilidade de constrição prévia de bens para garantir penhora ... futura quando há ... arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE ... DIVORCIO E PARTILHA DE BENS. ARROLAMENTO E SEQUESTRO ... -
Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8001963-05.2022.8.05.0103 Arrolamento Comum Jurisdição: Ilhéus Requerido: Maronita ... Cuida-se do inventário dos bens deixados pela falecida Maronita Mendes de Souza, ... SENTENÇA 8009939-29.2023.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: A ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade ... Cocos/BA, que, nos autos da Ação de Divórcio c/c Regulamentação de Guarda, Visitas, ... DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR - ARROLAMENTO ...