art 1061 cód civil
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... 82 do Código de Processo Civil, que tem praticamente a mesma redação do art. 19 do CPC anterior, cabe ... O C. Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tema 1061, em sede recursos repetitivos, no sentido de que é ônus da instituição ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... BRITO Endereço: Avenida Sul, Edf Hibisco, Térreo, Tel (71) 99223-1061, INOCOOP, CAMAçARI - BA - CEP: 42810-021 ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Expeça-se Oficio ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para que se averbe este reconhecimento no ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes ... , especificando-as e observando-se o norte traçado pelo STJ no Tema 1061 - “ Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da ...
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Decisão Monocrática nº 0037253-24.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Noviembre de 2010
... contribuinte a título de juros de mora, na vigência do Código Civil de 2002, têm natureza jurídica indenizatória. Nessa condição, ...
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Tucano - Vara cível
... Com base no art. 206, §3º, inciso V, do Código Civil, tratando-se de relação de consumo (Súmula nº 297 do STJ), as regras ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ou ameaça a direito", prevista, atualmente, no Código de Processo Civil, sem correspondente no Código de 1973, que dispõe, expressamente, no ... O C. Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tema 1061, em sede recursos repetitivos, no sentido de que é ônus da instituição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... João Eduardo Barbosa Rocha ... Secretário de Estado da Casa Civil ... (PARECER Nº 1061/2022/CATE/SEJUSP/ ... MS - PROCESSO Nº 31/090725/2021) ... Campo Grande, ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015 ... Revogo a liminar concedida ... Dê baixa em ... Ressalto que o C. Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tema 1061, em sede recursos repetitivos, no sentido de que é ônus da instituição ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... DA MOTTA MACEDO NETO, Delegatário Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Caeté-Açu, ...
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Instrução Normativa
... 3 1053-8/00 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis 2 1061-9/01 Beneficiamento de arroz 3 1061-9/02 Fabricação de produtos do arroz ... civil não especificadas anteriormente 3 4311-8/01 Demolição de edifícios e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Unidade Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo ... e de autoridade superior, conheço do recurso ... TELEFONE: (018)-3641-1061 – EMAIL: rrpeterslubrifican- ... tes@gmail.com ... Empresa: ROGAMA ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Nesse sentido: ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N ... de prova seria do réu, forte no norte traçado pelo STJ no Tema 1061 - “ Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Casa Civil: ... ORD. NOME CPF CARGO CÓD ... 1. ANTONIO RENATO REINALDO DA SILVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Pedro Arlei Caravina ... Secretário de Estado da Casa Civil ... Perito Criminal ... Primeira Classe - ... Sim 2314 1253 1061 93.0 % SIM NÃO ... Art. 1º A policial civil interessada JACQUELINE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 93, IX, da CRFB/88 c/c art. 11, do CPC ... O Código de Processo Civil de 2015 em seus arts. 200 e 487, III, b, dispõe sobre a transação ...
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Governadoria do Estado
... verificador 0409365 e o código CRC E11F6D16 ... DECRETO N° 1061-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da ... estrutura organizacional da Secretaria da Casa Civil: ... ORD NOME CPF CARGO COD ... 1. MARCOS ROBERTO LEVEL DE MOURA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.095 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2023
... Pedro Arlei Caravina ... Secretário de Estado da Casa Civil ... 7743-U 7758-U, 1061-C - com a finalidade de estabelecer as diretrizes e os procedimentos para ...