art 5º comentado
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... sem resolução de mérito, sucumbente é o demandante, que não pode ver sequer o seu pedido examinado” (Código de processo civil comentado" artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 118) ... VI - Nos casos da aç\xC3" ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... sem resolução de mérito, sucumbente é o demandante, que não pode ver sequer o seu pedido examinado” (Código de processo civil comentado" artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 118) ... VI - Nos casos da aç\xC3" ...
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Acórdão nº 0000193-51.2008.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2013
... sem resolução de mérito, sucumbente é o demandante, que não pode ver sequer o seu pedido examinado” (Código de processo civil comentado" artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 118) ... VI - Nos casos da aç\xC3" ...
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... sem resolução de mérito, sucumbente é o demandante, que não pode ver sequer o seu pedido examinado” (Código de processo civil comentado" artigo por artigo – Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 118) ... VI - Nos casos da aç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0602202-43.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
... Quem arca com as despesas e os honorrios de advogado quem desistiu, ou reconheceu." (FADEL, Srgio Sahione,Cdigo de Processo Civil Comentado: Arts. 1 a 1.220, 7 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, p. 63)."(Apelao n. 0006185-93.1996.8.24.0020, rel. Des. Tulio Pinheiro, Quarta Cmara ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 73 ... NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 386 ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho ... 7. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 172 ...
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Decisão monocrática Nº 219421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
... II, § 95, item 525, pág. 346, nota 9; Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, 10ª ed., 2011, art. 239, item 4, págs. 544-5; Guilherme Madeira Dezem, Da Prova Penal, 1ª ed., Millennium, 2008, cap. IV, item, 12.2, págs. 272; ...
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Decisão da Presidência nº 1192004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... e, ao dispor desses direitos com a renúncia à herança, pode praticar, em tese, ato apto a fraudar direitos dos credores (Código Civil Comentado, Editora Revista dos Tribunais, Ed ... Digital 2019) O julgado recorrido divergiu da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à ...
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Acórdão Nº 0008666-66.2023.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 29-05-2023
... DJ 22.10.2007, p. 215). (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio ... Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado [livro ... eletrônico]. 9. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023 – original sem ... 4. Agravo de instrumento conhecido e não provido ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... a todos assegurada, a realização de perícia para o fim de identificação da voz” (Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, 18.ª ed., Rido de Janeiro: Forense, 2019, p. 440) ... Por sua vez, relativamente às inovações inseridas pela Lei n.º 13.964/2019, em meio ao ...
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Decisão Monocrática Nº 4028349-09.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2019
... Novo Código de Processo Civil Comentado". Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. p. 347) ... Entretanto, a lei não é omissa quanto ao prazo das partes para se manifestarem acerca do conte\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040057-55.2023.8.19.0000 (Criminal), 06-06-2023
HABEAS CORPUS. CRIMES DO ART. 35, DA LEI Nº 11.343/06, E ART. 16, §1º, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 10.826/03. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. REJEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Extrai-se dos autos que policiais, em patrulhamento de rotina em local dominado por facção criminosa, observaram dois elementos que empreenderam fuga para um matagal, motivo pelo
... um mandado para efetivar a diligência" (Código de Processo Penal ... Comentado. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 667). 4) Não ... encontra amparo, assim, a arguição de ilegalidade da diligência a ... SUIMEI MEIRA ... -
Contratos bancários
... NERY JR, Nelson. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7 a ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 474 ... RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crédito ...