artesanatos
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Processo nº 0245990-66.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Gab. Dra. Rosana Albuquerque Franca Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado Nº.: 0245990-66.2016.8.19.0001 Recorrente: Guacyra Moreira Da Silva e José Marques Da Silva Recorrido: Município Do Rio de Janeiro Relatório Trata-se de Ação Pelo Rito Especial Da Lei N. 12.153/09 Em que Os Autores, Artesãos Expositores Na Feira Da Praça Do
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Processo Nº 1285/005/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Marzo de 2008
... T. Lazer, Instrutor De Ensino Profissional Artesanatos, Auxiliar Desenvolvimento Infantil, Auxiliar De Farmacia. $$ ... Tc 1285/005/99 $$ Ata Da 20 Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada, Em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006187-42.2021.8.19.0209 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006187-42.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): PAGSEGURO INTERNET S/A Recorrido (autora): MARCELLA ROCHA FERRARI RODRIGUES. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Decisão Monocrática N° 07070948320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA DOLORES ? COMÉRCIO DE ARTESANATOS EIRELI contra decisão proferida pela i. Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial nº 0711724-53.2021.8.07.0001 ajuizada pela ora agravante em desfavor de ATTIE ACESSÓRIOS NILVAN REIS SANTOS, indeferiu o pedido de
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nº 2002.70.00.076470-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTIDADE EDUCADORA. 1. O STJ sumulou a matéria sob o nº 276, dispondo que "As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas de COFINS, irrelevante o regime tributário adotado.: 2. O comércio de material didático, uniformes, artesanatos, merendas e lanches escolares não descaracteriza a prestação de serviço realizada
... 2. O comércio de material didático, uniformes, artesanatos, merendas e lanches escolares não descaracteriza a prestação de serviço realizada por entidade educadora, pois que lhe é inerente ... Vistos e ... -
Almoço beneficente
... Além disso, haverá um bazar e venda de artesanatos e brinquedos. A reserva dos convites pode ser feita pelos telefones (22) 2522-5130 e (22)2522-7102. Fundado em 1929, o Laje é uma entidade espírita ...
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Acórdãos nº 0009862-93.2012.8.26.0286 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Octubre de 2013
ATO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. Feira de Artesanatos na praça histórica de Itu. Insurgência em face da administração que impôs ao artesão, ora impetrante a necessária renovação anual da inscrição e alvará do funcionamento de seu comércio. Descabimento. Presunção de legalidade do ato administrativo. Observância à Lei Municipal nº 1.406/2011. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; ...
... MANDADO DE SEGURANÇA. Feira de Artesanatos na praça histórica de Itu. Insurgência em face da administração que impôs ao artesão, ora impetrante a necessária ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... 18º GRUPO — INDÚSTRIA DE ARTESANATOS EM GERAL 18º GRUPO — TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTESANATOS EM GERAL ... Atividades ou categorias econômicas Categorias profissionais ...
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Alterações Empresários
... documento datado de: 29/06/2021 ... NIRE - 35119983922 - N. DA ALTERACAO: 0.275.901/21-0 - ALE- ... XANDRE SIMAGLIA DE OLIVEIRA - ARTESANATOS - Cancelamen- ... to desta, conforme documento datado de: 01/05/2021 ... NIRE - 35120065991 - N. DA ALTERACAO: 0.314.644/21-0 - AN- ... GELO MAZOTTI ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... , no meio rural em serviços de agricultura, pecuária, silvicutura, pesca e até mesmo em atividades urbanas (vendas de bens de consumos, artesanatos, entre outros). 8. Além disso, há aquelas que laboram em meios artísticos e publicitários (novelas, filmes, propagandas de marketing, teatros, ...
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Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... b) Bazar para Recomeçar ... É um projeto voltado à exposição e venda dos artesanatos produzidos nas Unidades Prisionais nas Feiras da 304 sul e do Bosque em Palmas. Referido projeto temo objetivo de proporcionar renda ao preso, sendo ...
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AlterAções Empresários
... PRESENTAÇÃO COMERCIAL DE COMPONENTES METÁLICOS ... PARA CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS, ROUPAS E ARTESANATOS ... NIRE - 35125491041 - N. DA ALTERACAO: 0.237.796/22-3 - ANA ... PAULA GONCALVES DE ARAUJO - Desenquadrado da Situação ... MEI - 31/03/2022 ...
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Decisao Nº 0781661-54.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR ... Advogado(s) : ... APELADO: ARTELIE COMERCIO DE ARTESANATOS ESPECIAIS LTDA - ME ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE TAXA DE ...
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Acordão da , 11-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS-ST. CABIMENTO. CREDITAMENTO QUE INDEPENDE DA TRIBUTAÇÃO NA ETAPA ANTERIOR. CUSTO DE AQUISIÇÃO CONFIGURADO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
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Decisão da Presidência nº 143769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... DISPONIBILIZAÇÃO DE TRABALHO INTERNO/EXTERNO EM OFICINAS, ARTESANATOS, HORTAS E CONGÊNERES ... AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA DIRETA ... PRISÃO DOMICILIAR ... IMPOSSIBILIDADE ... Configura constrangimento ilegal ao ius ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... demais envolvidos com a UNICOOP conseguiram arrecadar R$ 3.500 com a venda de frutas, hortaliças, bolos, doces e alguns artesanatos (SESCOOP, 2017). O dinheiro teria sido reinvestido na escola, na construção da sede para a cooperativa escolar, além ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5033733-19.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... AGRAVANTE : TRES FRONTEIRAS ARTESANATOS LTDA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... DESPACHO/DECISÃO ... Em petição acostada no evento 8, a executada, ora agravante, requereu ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... (1) Fabricação de dentes artificiais ... (2) Oficina de prótese dentária ... 15 (0) Artesanatos ... (1) Fabricação manual de flores artificiais ... (2) Oficina de decoradores ... 16 (0) Fotocópias ... 17 (0) Artes fotográficas ... 20 ...
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Decisões Monocráticas nº 1255663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Remição da pena pelo trabalho ... Confecção de artesanatos ... Relatório ... Ausência dos requisitos exigidos na portaria que regulamenta o trabalho artesanal ... Interpretação extensiva in bonam ...
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Decisão da Presidência nº 1255663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Remição da pena pelo trabalho ... Confecção de artesanatos ... Relatório ... Ausência dos requisitos exigidos na portaria que regulamenta o trabalho artesanal ... Interpretação extensiva in bonam ...
- Acórdão, Processo nº 5024150-75.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-04-2019
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Consolidação das leis do trabalho
... 18 º GRUPO — INDÚSTRIA DE ARTESANATOS EM GERAL 18 º GRUPO — TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTESANATOS EM GERAL ... Atividades ou categorias econômicas Categorias ...
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Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?
O presente estudo apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado: Inserção de Egressos do Sistema Prisional no Mercado Formal de Trabalho: oportunidades reais de inclusão social ou manutenção de uma classe excluída? Tem, ainda, o intuito de avaliar os resultados do Projeto Regresso, executado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Minas Pela Paz (MPP),
... mais artesanato assim, IUDJD" 3DUD YHU VH DFDEDYD R GLD (X ¿FDYD QD ‡$OD · TXH HUD D ala de artesanato e de lá a gente fazia os artesanatos e conseguia levar para alguma feira, é ... com três dias de trabalho diminuía um. (Informação verbal, grifo nosso) 8 ... Sobre a atividade ... -
Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... é/Pelourinho/Taboão) Preponderam estabelecimentos do comércio varejista (artigos de vestuário e acessórios, suvenires, bijuterias e artesanatos) e que lidam com atividades de serviços vinculadas à alimentação, organizações associativas, reparo e manutenção de equipamentos de ...