artigo 17462
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Leis - LEI Nº 17.610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Leis - LEI Nó 17.610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Leis - LEI Nº 17.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Leis - LEI Nó 17.611, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Decretos - DECRETO Nº 67.300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.300, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Decretos - DECRETO Nº 67.354, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.354, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Comissões - ATAS
... ciência". (NR) ... e) o artigo 2º: ... Artigo 2º - O Programa referido no artigo 1º desta lei ...
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Expediente - AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
... ciência". (NR) ... e) o artigo 2º: ... Artigo 2º - O Programa referido no artigo 1º desta lei ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... ciência". (NR) ... e) o artigo 2º: ... Artigo 2º - O Programa referido no artigo 1º desta lei ...
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Expediente - DESPACHOS
... ciência". (NR) ... e) o artigo 2º: ... Artigo 2º - O Programa referido no artigo 1º desta lei ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... ciência". (NR) ... e) o artigo 2º: ... Artigo 2º - O Programa referido no artigo 1º desta lei ...
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Expediente - DELIBERAÇOES NAS COMISSÕES
... ciência". (NR) ... e) o artigo 2º: ... Artigo 2º - O Programa referido no artigo 1º desta lei ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... SUBANEXO 3 ... a que se refere o § 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº , de de de ... FUNÇÕES GRATIFICADAS ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... cálculo doa décimos incorporados pelo artigo 133 da CE; com ... o pagamento das diferenças vencidas e respeitada a ... REGISTRO NOME FUNÇÃO A CONTAR DE ... 17462 ROBERTAALBUQUERQUE BUFFONE MEDICO II 21/09/22 ... SÃO PAULO PREVIDÊNCIA ...
- Acórdão nº 2301-005.267 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
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Expediente - PARECERES
... deputado Frederico d'Ávila, que "Altera o artigo" 16 da Lei ... 10.705, de 28 de dezembro 2000, que dispõe sobre a institui\xC3" ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.355, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Decretos - DECRETO Nº 67.355, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... mulgo a seguinte lei: ... Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados das leis a ... seguir enumeradas ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... cálculo doa décimos incorporados pelo artigo 133 da CE; com ... o pagamento das diferenças vencidas e respeitada a ... REGISTRO NOME FUNÇÃO A CONTAR DE ... 17462 ROBERTAALBUQUERQUE BUFFONE MEDICO II 21/09/22 ... SÃO PAULO PREVIDÊNCIA ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... Artigo" 1º - É declarada de utilidade pública a Associação ... Amor é Vida \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0196857-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... O artigo 800, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece ...