Artigo de decoração
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Acordao N° 1600820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Apelação. Locação. Shopping center. Índice de correção do aluguel mínimo. Pandemia. Covid-19. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Não reconhecimento. Décimo terceiro aluguel. Previsão contratual. Incidência e cobrança no mês de dezembro. Regularidade. Aluguel mínimo. Pedido de redução. Prova pericial. Valor de mercado. Improcedência. 1. Cumpre ao magistrado deferir as provas...
... entender inúteis ou meramente protelatórias, ex vi do artigo 370 do CPC, desde que fundamente a sua ... 2. O contrato de locação com ... uma série de medidas para atrair o consumidor, tais como decoração, sorteios e campanha de ... promoções, de modo que não é possível o ... -
Acórdão Nº 0022038-89.2017.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 10-03-2023
... FALHAS CONSTRUTIVAS. MÓVEIS ... E DECORAÇÃO COM DEFEITOS. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CARACTERIZADA. CC, ... dos vícios enumerados no artigo 1.022 do CPC ... VISTOS, relatados e discutidos estes autos de da 18ª ...
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Governo do Estado
... adesivo e outro artigo com uma camada adesiva, impregnado ou recoberto de substância ... D & A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das ...
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Acordao N° 1620301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de cerceamento de defesa e incompetência do juizado especial rejeitadas. Consumidor. Contrato para aquisição de conjunto de mesas para utilização em área externa. Vício oculto (rachadura) reparo insuficiente. Alteração da aparência pintura desbotada em desacordo com a do produto que compõe o conjunto. Objeto destoante da decoração contratada....
... OBJETO ... DESTOANTE DA DECORAÇÃO CONTRATADA. DESÍDIA DO FORNECEDOR ... CONFIGURADA. NEXO CAUSAL. CULPA ... 13. Afirma que as alternativas previstas no §1º do mesmo artigo, decorrem da desídia do fornecedor ... pelo prazo de 30, o que não ... -
Decisão Monocrática N° 07100608720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0710060-87.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL V I S T O S. (Doc. Num. 25415563). Mantenho a decisão agravada por seus...
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Acórdão Nº 0004677-66.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... DECORAÇÃO DE EVENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... RECONHECIDO EM SENTENÇA ... DO RECORRENTE. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 50 ... DO CÓDIGO CIVIL. PARTE QUE DEIXOU A SOCIEDADE ANTES DA ...
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Acordao N° 1383052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Ação de cobrança. Contrato de compra e venda de móveis. Anterior ação declaratória de rescisão contratual cumulada com consignação em pagamento. Sentença de mérito. Força de lei nos limites em que foi decidida. Impossibilidade de julgamento das mesmas questões por outro juízo. Extinção sem julgamento do mérito. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso...
... juízo decidir novamente as mesmas questões, conforme disposto no artigo 503 do CPC ... 11. Embora a referida causa trate especialmente do ... -
Decisão Monocrática N° 07277246320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0727724-63.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: PEDRO MEIRA LIMA MATTOS EMBARGADO: COBOGO COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA DECORACAO LTDA., CAFE COBOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARIANA DE ARRUDA PEIXOTO Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id. 532112831), intimem-se os Embargados para manifestação,...
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Acórdãos nº 1020150-75.2016.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... DECORAÇÃO LTDA e Apelado ABRIL MIDIA S.A ... ACORDAM , em sessão permanente ... Incidência da norma prevista no artigo 85, §11, do CPC. Apelo da ré Interior SP não conhecido e ...
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Acordao N° 1322623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços. Contrato verbal. Objeto. Decoração de ambiente. Lapso prescricional. Pretensão originária de relação contratual. Prazo decenal. Prazo não implementado. Sentença cassada. Relação contratual e prestação. Comprovação. Ônus do autor (cpc, art. 373, i). Encargo. Realização. Vínculo e inadimplemento incontroversos. Expressão.
... SERVIÇOS. CONTRATO VERBAL. OBJETO. DECORAÇÃO DE AMBIENTE. LAPSO ... PRESCRICIONAL. PRETENSÃO ORIGINÁRIA DE RELAÇÃO ... decenal estabelecido pelo artigo 205 do Código Civil, pois, segundo a Corte Superior de Justiça, não ... -
Decisão Monocrática N° 07363645720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE E OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE DANOS E MORAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DO AUTOR. DANO
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Decisão Monocrática N° 07010807220228070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE...
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Decisão Monocrática N° 07001208320178070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1712) PROCESSO: 0700120-83.2017.8.07.0018 AGRAVANTE: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O tema controvertido que ensejou o sobrestamento do recurso extraordinário diz respeito
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Acordao N° 1768459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de ausência de dialeticidade. Rejeitada. Contratação de serviço de buffet. Serviço não realizado a contento. Danos morais não ocorridos. Recurso inominado conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora contra a sentença que julgou parcialmente procedentes seus pedidos, condenando a ré na...
... decoração do ‘chá de bebê’, mas os serviços foram prestados em desacordo com ... 9. A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei 9.099/95 ... Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021412-57.2020.8.19.0203 (Cível), 18-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0021412-57.2020.8.19.0203 RECORRENTE: RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A VOTO Recurso interposto pela parte autora em face da sentença de fls. 81/84 que julgou improcedente os pedidos. Alegação de vício no produto adquirido. Escrivaninha.
... : ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA ... : THIAGO MAHFUZ VEZZI ... Relator : JOSE GUILHERME VASI WERNER ... -
Acordao N° 1761916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo interno. Constitucional e administrativo. Fornecimento de medicamento registrado na anvisa e incorporado ao sistema único de sáude. Bortezomibe. Mieloma múltiplo. Litisconsórcio necessário. União. Descabimento. Desabastecimento das farmácias da rede pública. Omissão do distrito federal. Descompromisso com os direitos fundamentais dos cidadãos. Violação do artigo 196 da constituição federal.
... FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO" 196 DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA P\xC3" ... compreendido como uma peça de decoração ou como promessas sem sentido, mas deve ser encarado ... por todos, já ... -
DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o item II do artigo 55 da Constituição, ... Art. 1º A Nomeclatura Brasileira de Mercadorias ... Confecções de tecidos que reproduzam obras de arte para decoração, bandeiras, estandartes, pendões, bandeirolas e semelhantes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019341-10.2019.8.19.0206 (Cível), 29-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0019341-10.2019.8.19.0206 RECORRENTE: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA RECORRIDO: MARISA DE MELO PAULA Distribuição da ação: 07/08/19 VOTO Em 06/03/19 a Autora efetuou o pagamento de duas compras realizadas pela internet, utilizando o MERCADOPAGO. Aduz ter adquirido um kit decoração de...
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Sentença nº 1001047-07.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... , quanto a estas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, com exceção de pedido ... ão e exportação de materiais para construção, acabamento e decoração em geral, [ ... ]” (vide Artigo 3º do Estatuto Social – fls. 209 do ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008603-34.2014.8.19.0045 (Cível), 04-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 905) QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE OS RÉUS (I) A RESCINDIR O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; (II) A RESSARCIR O VALOR DE R$ 90.979,90, REFERENTE ÀS PARCELAS DO IMÓVEL JÁ PAGAS; (III) A INDENIZAR O AUTOR: NO IMPORTE DE R$ 22.623,67, REFERENTE À MULTA CONTRATUAL, (IV) E NOS VALORES REFERENTES À DEVOLUÇÃO SIMPLES DE R$1
... CORRETAGEM, BEM COMO DAS TAXAS DE ... DECORAÇÃO E EQUIPAGEM E TAXA PRÉ- ... OPERACIONAL, EFETIVAMENTE PAGAS; E (V) ... Neste sentido, veja-se o artigo 29, da Lei nº ... 4591/1964, que trata do condomínio em ... -
Decisão Monocrática N° 07415621020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME contra a seguinte decisão proferida em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL requerido em face de NYLZA DOS SANTOS FERREIRA: ?É inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE...
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Acordão nº 20060197727 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Mayo de 2006
Horas extras. Cargo de confiança. Gerente responsável pela decoração das lojas tem trabalho limitado à sua área específica. Poderes incapazes de colocar em risco um empreendimento, mormente em se tratando de rede internacional de hipermercados com inúmeras sedes espalhadas em todas as principais cidades do país. Inaplicável a exceção do artigo 62, II, da CLT.
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Acórdão nº 1.0024.13.171297-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.- Na inexistência de qualquer dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC, devem ser desprovidos os embargos de declaração.- Tendo o acórdão embargado analisado devidamente a matéria trazida nas razões recursais, deve ser rejeitado o recurso.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0083766-11.2021.8.19.0001 (Cível), 09-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0083766-11.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. RECORRIDO: RODRIGO BINHOTE DE JESUS VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 231/234 que condenou a ré pelos danos causados em razão da queda de painel por ela comercializado. Autor que afirma que montou o painel...
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Decisão Monocrática N° 07149949620198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2021
CÍVEL (1689) APELANTE: ATELIE - ARTE E DECORACAO EIRELI - ME, JANYCE FREIRE SILVA APELADO: ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos no Id. 29407442- Pág 1/3 no prazo de 05 (cinco) dias.. Intime-se. Brasília/DF, 29 de...