Artigo de decoração
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Sentença nº 1001007-60.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... S., autora;Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A., ré. RelatórioDispensado, na forma do artigo 852-I da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022058-48.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-07-2021
Processo nº 0022058-48.2018.8.19.00064 Apelante: MARCOS LUIZ RIBEIRO MACHADO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 50, caput, do Decreto-Lei 3688/41. Não incidência da teoria da adequação social. Tipicidade material da conduta. Relevância penal da contravenção prevista no art. 50,
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Acórdãos nº 9197091-04.2007.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Hipótese prevista no inciso IV do § 5º do artigo 178 do CC/16 não aplicável à espécie. Ausência de ... decoração do apartamento “conforme a decoração do pool” ...
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Decisao Nº 0000464-15.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-05-2023
... DECORAÇÃO DE EVENTO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO TO AUTORAL. ARTIGO 373, I DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE ...
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Acórdãos nº 0018653-21.2011.8.26.0566 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... ão padronizados Falta de equipamentos e artigos de decoração Aplicação da multa prevista para o caso de rescisão ... De acordo com o artigo 130 do Código de Processo Civil vigente à época, ...
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Acórdão Nº 0020158-61.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. Comprovado que o empregado executava atividades inerentes a função de maior responsabilidade relativamente à função para a qual fora originalmente contratado, são devidas as diferenças salariais por desvio de função.
... Segundo o artigo 462, caput e §1º, da CLT: ... Ao empregador é vedado efetuar ... ão e decorado, contratar e coordenar decoradoras para fazer a decoração dos decorados, contratar e coordenar o projeto de paisagistas para fazer o ... -
Acórdãos nº 1128197-59.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Realização de obra de natureza voluptuária (decoração do hall social do edifício) Ausentes a prévia ... decoração e paisagismo nas partes de uso comum” (artigo 22, parágrafo único, alínea “g”, da Lei número ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005748-62.2020.8.19.0210 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005748-62.2020.8.19.0210 Recorrente: M & N EVENTOS LTDA. - ré Recorrida: LILIAN GONÇALVES ALONSO COSTA - autora Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal...
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Processo nº 0198265-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... decoração, prevista na Lei 4591/64, artigo 51, validade da cláusula ...
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Despesas ordinárias e extraordinárias no condomínio
... • Apólice de Seguro, • Etc ... O § 1º do artigo 23, da Lei do Inquilinato apresenta a definição para despesas ... ção de equipamentos de segurança e lazer; • despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum • constituição de fundo de ...
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Acordao N° 1407882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Civil. Contratação, durante a pandemia de covid-19, de prestação de serviços à realização de festa de quinze anos. Resilição a pedido do consumidor. Inexistência de caso fortuito ou força maior que impossibilitasse, por completo, o adimplemento contratual. Incidência da cláusula penal. Adequação proporcional. Consequência lógica e jurídica da rescisão contratual. Restituição imediata da diferença
... de serviços à realização de festa de quinze anos (buffet, decoração, espaço, pista de dança e ... “DJ”), que seria realizada em ... à espécie a citada causa excludente de responsabilidade (CC, artigo 393) ... VIII. Assim, à míngua da comprovação por encargo da parte ... -
Sentença nº 1000498-38.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... L. P.Reclamada: SUSTENTARE VIVIRI PAISAGISMO DECORAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Ausentes as partes, foi proferida a seguinte: S E N T ... ças salariais durante todo o pacto laboral, conforme CCT”.O artigo 840, § 1º, da CLT, em sua redação conferida pela Lei 13.467/2017, ...
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Acórdão Nº 5038876-95.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. ...
- Decisão Monocrática Nº 0304436-20.2019.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2022
- Dispensa, DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE COMPRAS RATIFICAÇÃO PROCESSO 21/1203-0012855-5 DISPENSA D
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-07.2015.5.07.0017), 2016-02-13
... Vistos, etc ... Dispensado o relatório nos termos do artigo 852-I da CLT; procedimento sumaríssimo ... I- FUNDAMENTAÇÃO ...
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Sentença nº 1000393-89.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... , propôs reclamação trabalhista em face de WHEATON ARTE E DECORAÇÃO EM VIDROS LTDA, expondo, em síntese, que foi admitida pela reclamada em ... , inclusive, possuem a mesma força probante dos originais (artigo 11, § 1º, da Lei 11.419/2006; e artigo 14, "caput", da Resolução ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESILIÇÃO DE CONTRATODE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE DECORAÇÃO E EQUIPAGEM DAUNIDADE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. ART. 405, CC. MANUTENÇÃO.PEDIDO NOS TERMOS PREVISTOS EM CONTRATO. NÃO CONFIRMADO QUE OADQUIRENTE DEU CAUSA À RESILIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA...
- Dispensa de licitação, art. 24, inc. ii, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Acolhendo as razões expostas pe
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Acordao N° 1397060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contratação de festa de casamento. Suspensão das atividades empresariais. Impossibilidade de realização do evento em outra época ou aproveitamento do crédito. Devolução imediata. Contrato afetado pela pandemia da covid-19. Rescisão contratual. Cabimento. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso inominado interposto pela ré contra a sentença que...
... O contrato avençado é de prestação de serviços de buffete decoração de festa de casamento, prevista ... para 25/07/2020, adiado, inicialmente, ... seu artigo 2º, que os prestadores de serviços não serão obrigados a reembolsar os ... -
Acórdão Nº 0021883-94.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Não fere o princípio da isonomia a concessão, à empregada mulher, do intervalo de que trata o artigo 384 da CLT. Norma de higiene e de proteção à saúde da trabalhadora cujo descumprimento dá ensejo ao pagamento do período respectivo, como hora extra. Recurso desprovido
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Não fere o princípio da isonomia a concessão, à empregada ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013305-86.2018.8.19.0205 (Cível), 13-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL OPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELA PARTE RÉ. EMBARGOS DA PARTE AUTORA, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA. EMBARGOS DA PARTE RÉ, SUSTENTANDO QUE O ACÓRDÃO FOI CONTRADITÓRIO POIS O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO AUTORIZA A COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, PLEITEANDO O PROVIMENTO DOS EMBARGOS,...
... EMBARGADO1: OS MESMOS ... EMBARGADO2: A & M ARTIGOS DE DECORAÇÃO DE FESTAS, PAPELARIA, ... BAZAR E LANCHES LTDA – ME (ASSISTENTE SIMPLES) ... 489, do CPC/15, tampouco ao artigo ... 5º da CRFB/88 ... Nesse sentido: ... “O julgador não está ... -
Acordao N° 1600213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cartão de crédito de loja de materiais de construção. Atraso na entrega. Dano moral não configurado. Mero aborrecimento. Sem demonstração de outros desdobramentos na vida do consumidor. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do...
... artigo 60, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Presentes ... móveis para aplicação em construção civil e decoração ... 9. Assim, entendo que a conduta das recorridas não excedeu o limite ...