Artigo de decoração
- Acórdão nº 1201-002.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Mayo de 2019
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Edital de notificação, ===================================================================================================R
... EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO ... De acordo com o artigo 21, inciso IV da Lei n° 6.537/73 e alterações e artigo 18°, inciso I ...
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Processo nº 0024308-31.2015.8.19.0209 de Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cìvel. Direito Do Consumidor. Construção. Financiamento Imobiliário. Atraso Na Entrega Do Imóvel. Ação de Ressarcimento por Danos Morais. Autores, Adquiriram Imóvel Dos Réus, Na Planta, e Alegam Atraso Na Entrega, Requerendo Indenização por Danos Morais e Materiais Consistentes Em Ressarcimento Dos Valores Pagos de Aluguel Provisório Em Razão Do Atraso, Pagamento Da Cláusula...
... artigo 48, § 2º, da Lei 4.591/64). In Verbis: ... DECORAÇÃO ... -
Acórdão nº 0001268-91.2007.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... 15-B do Decreto-lei 3365/41. A norma inserta no artigo" 15-B do Decreto-Lei ... n. 3.365/41 determina que os juros moratórios ser\xC3" ... PELO ARTIGO 125 DO CPC NÃO SÃO MERA DECORAÇÃO, DEVENDO O JUIZ EXERCER SEVERA ... VIGILÂNCIA NA TRAMITAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0013489-30.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Jaime Freitas Lopes ... AGO Empreendimentos e Decoração Ltda. e Indústria Cerâmica Fragnani ... Relator: Desembargador Hélio ... Em sentença (mov.108.1), com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os ... pedidos iniciais foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001704-97.2015.5.06.0012), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SIERRA MÓVEIS LTDA. INCABÍVEL. No caso, restou evidente que as reclamadas pactuaram contrato de parceria empresarial colaborativa. E, tal realidade contratual é distinta da terceirização, tendo em vista a ausência de contratação para prestação de serviço propriamente dita, razão pela qual não se aplica ao caso a Súmula 331 do TST.
... METRÓPOLE COMÉRCIO SERVICOS DE MÓVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO EIRELI EPP, VILA RECIFE COMÉRCIO E SERVICOS DE MÓVEIS E OBJETOS DE ... , férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional e multa do artigo" 477, da CLT ... A reclamada SIERRA MÓVEIS LTDA apresentou contrarraz\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50506160220188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DOS EMBARGOS AINDA QUE NÃO GARANTIDO O JUÍZO QUANDO VERIFICADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE E A IMPOSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE BENS. JULGADOS DO E. STJ E DESTA CORTE. NÃO DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL NO CASO EM EXAME. GARANTIA DO JUÍZO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O...
... STJ e nesta Corte sobre o tema (artigo 206, XXXVI, do RITJRS e Súmula 568 do e. STJ) ... Trata-se, na origem, ... artigo 11 da Lei de Execuções Fiscais, consistem em itens de decoração (tapetes) de propriedade formal de pessoa jurídica estranha à lide e ... -
Processo nº 0003458-53.2015.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... excludentes de responsabilidade, previstas no artigo 14, ... LUCROS CESSANTES. TAXAS DE DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO. ...
- Decisão Monocrática Nº 5018351-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-11-2022
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029863-92.2016.8.19.0209 (Criminal), 19-02-2019
DIREITO CIVIL. Ação de obrigação de fazer c/c rescisão contratual. Atraso na entrega de imóvel. Rescisão de promessa de compra e venda. Relação jurídica entre as partes afeta à legislação consumerista. Registre-se que a ré não comprova as suas alegações, como também não demonstra a ocorrência de nenhuma das hipóteses excludentes de responsabilidade, previstas no artigo 14, parágrafo 3º do Código...
... excludentes de responsabilidade, previstas no artigo 14, ... parágrafo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Ressalte- ... MULTA ... LUCROS CESSANTES. TAXAS DE DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO ... "JUROS NO PÉ". TABELA PRICE. INCC. IGP-M. DANO MORAL ... -
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AUTOS DE AGRAVO DEINSTRUMENTO NA ORIGEM ? DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTACORTE QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DO AGRAVANTE.1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal deorigem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões.Deve ser afastada a alegada violação aos arts. 489, § 1°, IV e 1
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2023 - UASG 393016
... Objeto: Contratação de serviços de apoio eventual de decoração e buffet.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Publicação dispensa 54/2023 e inexigibilidade 42/2023, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi
... Processo Administrativo Digital nº 2.746/2023, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando a CONTRATAÇÃO ... DE EMPRESA ... EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DECORAÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA A SANTA FLOR E ... SIMULTANEAMENTE O PROJETO ...
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Decisão monocrática Nº 228860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... (20 metros de fios elétricos e 10 lâmpadas, retirados da decoração natalina instalada na praça pela Prefeitura Municipal) é ínfimo e que a ... ção do recorrente, Deiwid Santos da Costa, com fundamento no artigo ...
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Processo nº 0424562-49.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... nova, consagrado tanto no CPC/1973 (artigo" 1.211), quanto no CPC/2015 (artigo ... No caso em \xC2" ... DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO. "JUROS NO PÉ". TABELA PRICE. INCC. IGP-M. ...
- Ordinária, LEI Nº 15.701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021. Institui a campanha de valorização da vida denominada
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... Valem os termos do artigo 114, I, da Constituição Federal. De outro lado, deve ser dito que a ... expressou, deveria servir como simples objeto falante de decoração. Esse apresentador, frise-se, evidenciou o seu particular descaso com a ...
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Acordão nº 20130715365 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2013
... : PRISCILA PIRES ALVES RECORRIDO: SM EVENTOS BUFFET E DECORAÇÃO ... Dispensado o relatório em conformidade com o disposto no artigo 852 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001739-39.2015.5.06.0018), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 467 DA CLT. DEVIDA. Ausente, in casu, controvérsia válida acerca do pagamento dos haveres rescisórios pleiteados na presente demanda, devida a aplicação da penalidade em análise. Apelo provido nesse ponto.
... SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EIRELI - EPP, MD RECIFE MÓVEIS E DECORAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME, APORT NEGÓCIOS E MAGAZINE EIRELI - ME, METRÓPOLE ... parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50) ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dos depósitos fundiários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001759-30.2015.5.06.0018), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SIERRA MÓVEIS LTDA. INCABÍVEL. Negando, peremptoriamente, a prestação de serviços por parte da acionante, desta era o ônus de prova do fato constitutivo do seu direito, isto é, que efetivamente desempenhava suas atividades laborais em benefício da reclamada Sierra Móveis Ltda. Incidência dos artigos 818, da CLT e 373, I,...
... DLOG BRASIL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA., MD RECIFE MÓVEIS E DECORAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME, APORT NEGÓCIOS E MAGAZINE EIRELI - ME, METRÓPOLE ... Pede que seja acrescida à condenação a multa referente ao artigo 467, da Consolidação das Leis do Trabalho. Quanto à multa prevista no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001696-50.2015.5.06.0003), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA DA TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Comprovada a existência de típica hipótese de terceirização de atividade empresarial, com prestação de serviços em benefício da SIERRA MÓVEIS LTDA., deve ela responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos em sentença, a teor da Súmula 331, item IV, do TST. MULTA DE 40% DO FGTS. NATUREZA RESCISÓRIA....
... : METROPOLE COMÉRCIO SERVIÇOS DE MÓVEIS E OBJETOS DE DECORAÇÃO EIRELI - EPP, DLOG BRASIL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EIRELI - EPP, MD RECIFE ... artigo" 134 do Código de Processo Civil define que \"o incidente de desconsideraç\xC3" ...