Artigo de decoração
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Seção III. Da locação não residencial
.... § 1º O direito assegurado neste artigo poderá ser exercido pelos cessionários ou sucessores da locação; no ... de despesas comuns (promoções, instalações, segurança, decoração..) é inerente ao tipo de empreendimento dos grandes centros de compras. A ...
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Livro V - Da tutela provisória
.... § 1º Aplica-se o disposto neste artigo à sentença proferida em processo de ação cautelar inominada, no ... sátiros e ninfas; e o pintor, para aumentar o interesse pela decoração do mural, tinha pensado em dar aos personagens, que nessas coreografias ...
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Legislação Complementar
... Artigo 1 . Todo Membro que ratifique a presente Convenção deverá adotar ..., execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; . II — (REVOGADO) . III — (REVOGADO) . IV — ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0017092-82.2016.8.19.0209 (Cível), 07-06-2023
¿APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. Versa a hipótese ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais, em que pretendem os autores a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária em empreendimento na cidade do Rio de Janeiro (pool hoteleiro), com devolução de todos os valores pagos a partir do inadimplemento contratual das...
...com a comissão de corretagem e decoração, bem. como reparação pelos danos morais que teriam. sofrido. Autores que ...artigo 85, §2º, do CPC, e no que se refere ao capítulo 'd', condenados os. ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
...artigo, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por ...Paisagismo, jardinagem e decoração (exceto o fornecimento de mercadorias, que fica sujeito ao ICM); 42. ...
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Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
...ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5848-2020 . . Artigo submetido em 31/05/2021 e aceito em 07/04/2022. . This work is licensed ... frágeis que precisam ser salvas, (ii) mulheres como decoração, as quais não são personagens jogáveis e apenas compõem o ambiente, ... -
Acórdão nº0003165-70.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-06-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0003165-70.2023.8.17.9000 Agravante: SL Engenharia Hospitalar LTDA Agravado: Município do Recife Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE ATIVIDADES DESCRITAS NOS...
... no subitem 7.10 da lista anexa; VIII – da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos ... do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos do mesmo artigo. A Jurisprudência pacífica do STJ, inclusive, é no sentido de que, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000205-68.2017.5.07.0016), 2017-08-31
.... A reclamada, ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A, também apresentou embargos de declaração, ID. 5f7ddc4, defendendo ..., bem como a mudança no horário de funcionamento estabelecido este artigo, fica condicionada à celebração de acordos ou convenções coletivas de ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... bens culturais, no entanto, é limitada em um importante aspecto: o artigo 4° (2) prescreve que as obrigações de salvaguardar os bens culturais ... públicos ou quaisquer outros objetos destinados à utilidade, decoração ou receio público, cominando pena de prisão com trabalho de dois meses a ...
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Governo do Estado
...adesivo e outro artigo com uma camada adesiva, impregnado ou recoberto de substância ...D & A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
...Isto posto, com supedâneo no artigo 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Execução. Retirem-se ...
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Acórdãos nº 0010078-90.2013.8.26.0004 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
Embargos declaratórios rejeitados, devido a não ter o Acórdão os vícios do artigo 535, I e II, do CPC – Rejeição. (TJSP; Embargos de Declaração 0010078-90.2013.8.26.0004; Relator (a): Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2015; Data de Registro: 02/12/2015)
... COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA. EMBARGADA: EDIGUIAS EDITORA GUIA EMPRESARIAL LTDA. Embargos ... rejeitados, devido a não ter o Acórdão os vícios do artigo 535, I e II, do CPC Rejeição. Vistos. TELLERINA COMÉRCIO ... -
Reflexões iniciais sobre os impactos jurídicos da pandemia do novo coronavírus nas relações entre lojistas e empreendedores em shopping centers
...decoração e letreiros luminosos, elaborados por profissional capaz e idôneo; (ii) a ... que a situação em exame se afigura análoga à prevista no artigo 567 do Código Civil, em virtude da deterioração das faculdades de que ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...termos do artigo 57, § 2º, da Lei Federal 8.666/93, mas devido a. um erro de digitação ...REDE MORATO CASA E DECORAçãO EIRELI - 137,8000 -. 21/06/2022 10:29:58 - Válido e confirmado. ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013377-38.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-06-2020
Agravo Interno em face de decisão desta Relatora que inadmitiu reclamação. Pretensão de discussão de prazo prescricional. Ausência de precedente vinculante. A lide na origem versava sobre tarifa de decoração, tendo se reconhecido a prescrição trienal por aplicação do Código Civil. Não se trata do tema 938, aplicável à comissão de corretagem e SATI, mas por aplicação da lei civil. Os julgados...
...vinculante. A lide na origem versava sobre tarifa de. decoração, tendo se reconhecido a prescrição trienal. por aplicação do Código ...atividade congênere (artigo 206, § 3º, IV, CC). (vide REsp n. 1.551.956/SP)". Afirma que sobre o ... -
O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... Resumo: O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos ... torna-se como um bolo de festa em que há requinte e beleza na decoração, mas com massa insípida e com recheio azedo; portanto a proeminência que ... -
Acórdão, Processo nº 0004320-80.2009.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-08-2022
... credora do cheque, a empresa RIZZI COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA (litisconsorte), momento em que tomou conhecimento dos fatos que ...ária caracteriza-se como fornecedora, a teor do parágrafo 2º do artigo 3º do CDC, que relaciona expressamente entre as atividades consideradas ...
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Acórdão nº 1.0000.20.023395-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE. 1. Sob uma perspectiva democrática, as provas destinam-se ao processo, incumbindo a todas as partes a instrução processual, embora caiba ao magistrado decidir sobre a produção das provas necessárias, rejeitando, fundamentadamente, as que se mostrarem desnecessárias ou protelatórias. 2. É...
... Ora, o artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que:Caberá ao juiz, de ... de parte do contrato de prestação de serviço de decoração. O descumprimento do contrato é fato incontroverso e a realização ... -
Acórdão nº 1.0000.20.023395-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE. 1. Sob uma perspectiva democrática, as provas destinam-se ao processo, incumbindo a todas as partes a instrução processual, embora caiba ao magistrado decidir sobre a produção das provas necessárias, rejeitando, fundamentadamente, as que se mostrarem desnecessárias ou protelatórias. 2. É...
... Ora, o artigo 370 do Código de Processo Civil estabelece que:Caberá ao juiz, de ... de parte do contrato de prestação de serviço de decoração. O descumprimento do contrato é fato incontroverso e a realização ... -
Processo nº 0010206-12.2012.8.19.0208 de Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processual. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Atraso Na Entrega Do Imóvel. Sentença de Improcedência. Os Demandantes Estavam Inadimplentes Antes Do Atraso Na Entrega Do Imóvel. Licitude Da Cláusula de Prorrogação de Entrega Nos Termos Do Verbete Sumular 350 Deste Tribunal, Corroborado por Atuais Precedentes Desta Corte. Valores Referentes
...Valores referentes à decoração" que não devem ser devolvidos . porque incluídos no\xC2"...termos do artigo" 476 do Código Civil, não há que se cogitar \xC2"... -
Acórdão Nº 0008280-18.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LOJA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO. AVENÇA FIRMADA DESDE 2005. ÚLTIMA RENOVAÇÃO OCORRIDA EM 2013 COM TÉRMINO EM 2017. REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE DECORAÇÃO NO LOCAL EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DA EMPRESA NA CIDADE. CONSENTIMENTO DO REPRESENTANTE DA LOCADORA. RECEBIMENTO DE MANDADO DE DESOCUPAÇÃO ÀS VÉSPERAS DO EVENTO....
...-SE os Embargos à Execução oferecidos por MÓVEIS E DECORAÇÃO" BELLACATARINA LTDA - EPP, para o fim de JULGAR EXTINTA a ação de execu\xC3"...ônico assinado por FERNANDO CARIONI, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência ... -
Desapropriação
...ção de fazer, como aquela contida na Constituição Federal em seu artigo 182, §4ª, que exige o adequado aproveitamento do solo urbano. 215 Sobre ...3º. Comodidade geral. 4º. Decoração pública. Assim a referida Lei, de 09 de setembro de 1826, dispôs sobre ...
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Regulações estrangeiras da profissão
.... 64 O começo do artigo diz: “Quem desejar empreender trabalhos dependentes de uma autorização ... Supremo, estas são “pequenas obras de simples reparação, decoração, ornamentação ou fechamento”, às quais não se aplica o mesmo regime ...