Artigo de decoração
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o §5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso ... dos demais pela qualidade dos pratos ali preparados ou pela decoração do ambiente, pelo serviço atencioso,etc. Quando alguém quer comprar ...
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Sentença nº 1000340-25.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
...artigo 852-B, I, da CLT, intocado pela Lei 13.467/2017, sendo que as verbas ...; que quando há aula temática a academia é decorada; que a decoração é feita tanto pelos colaboradores quanto pelos alunos, que o líder ...
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Acórdão, Processo nº 5007180-17.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
..., impetrado por ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A., contra ato do INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO ..., por afronta ao princípio da legalidade tributária, previsto no artigo 150, inciso I, da Constituição Federal e no artigo 97 do Código ...
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Processo nº 0001021-77.2012.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS DE BUFFET E DE DECORAÇÃO DE FESTA DE CASAMENTO. ALEGAÇÕES DOS AUTORES DE QUE FORAM SERVIDAS COMIDAS E BEBIDAS EM QUANTIDADE INFERIOR À CONTRATADA. CONVIDADOS QUE RECLAMARAM DA FALTA DE COMIDAS E BEBIDAS. PROVA...
...DECORAÇÃO . DE . FESTA . DE . CASAMENTO. . ... a indenização por danos morais, nos termos do artigo... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...Ela faz menção, no artigo 27, aos Direitos Culturais, proclamando: . “1. Toda pessoa tem o ... pela sua estrutura, volume, estilo, escala, materiais, cor e decoração; as relações da cidade com o seu ambiente natural ou criado pelo ...
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Luxury brands on the web: interaction with customers in the virtual environment/ Marcas de luxo na web: interacao com o consumidor no ambiente virtual.
...O artigo tem a seguinte estrutura: primeiro, contextualiza-se o problema, ...
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Decisao Nº 8003357-33.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-12-2022
... Ainda, seguindo essa linha de raciocínio, a inteligência do artigo 927 do CC: . Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano ...
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Decisao Nº 0074089-10.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
...21) . É o breve relatório, ainda que dispensado pelo artigo 38 da Lei Nº 9.099/95 e Enunciado nº 162 do FONAJE . . DECIDO . O ...ção de evento infantil e contratou os serviços de buffet e decoração no pacote denominado ¿Festa Sonho¿, tendo como valor total de ...
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Acordao N° 1735483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Efeito suspensivo. Artigos 1. 012, caput, do cpc. Condomínio edilício. Obrigação de fazer. Prescrição. Art. 205 do código civil. Prazo decenal. Alteração da fachada do prédio. Convenção do condomínio. Código civil. Contrariedade. Restabelecimento da originalidade. Astreintes. Valor proporcional. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em regra, às apelações cíveis são conferidos os...
...previstas no § 1º e incisos do artigo 1.012 do CPC, e em algumas hipóteses previstas em lei, em que a. ... 1.333 do Código Civil, proíbe a modificação da fachada e a decoração de forma diversa ao. conjunto arquitetônico. Da análise das fotografias ... -
Acordao N° 1693554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelação cível. Direito do consumidor e processual civil. Ação de ressarcimento. Empreendimento imobiliário. Falha na prestação do serviço e mora da construtora. Comprovação. Ressarcimento dos valores pagos pelos compradores. Cabimento. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação interposta pela ré, construtora imobiliária, contra sentença que a condenou à devolução integral dos valores pagos, a...
...decoração, por todas as unidades individuais. referentes às Torres A e B do ... a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da. presença da Fazenda Pública na lide -, os ... -
Decisão monocrática Nº 1384317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
...ção Federal, excetua-se da vedação estabelecida no caput deste artigo a distribuição gratuita de jornais e periódicos que se enquadrem na Lei ... apelante, havendo mais abaixo dois pequenos textos (um sobre decoração, outro referente a aplicativo de celular). Na terceira, mais referências ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
. artigo original . ... também no mundo ocidental, elementos antropomórficos da decoração de antigas urnas funerárias, mantendo o emprego de pinturas ... -
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
...VIII – da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos ...§ 1º Os responsáveis a que se refere este artigo estão obrigados ao recolhimento integral do imposto devido, multa e ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO DE-. CRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMINACAO DA PRE-. ...
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Decisão monocrática Nº 220889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
...ão de serviços à comunidade, ante a prática do crime descrito no artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03. Dizem ilegal a condenação, ... “armas de fogo antigas que eram exibidas como objetos de decoração, sob um tampo de vidro, juntamente com outros objetos antigos e de valor ...
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Acórdão nº 2015/0200884-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. NÃO REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. 1. Por meio da petição de fls. 398/302, os advogados da sociedade Zilveti Advogados comunicaram que o agravante revogou os poderes a eles...
...DECORAÇÃO S/A . ADVOGADOS . : SAULO FARIA CARAM ZUQUIM . . ... do STJ firmou-se no sentido de que "o artigo 45 do Código de . ... -
Temas de interesse geral
... na alteração da forma externa da fachada do prédio, na decoração das partes e esquadrias externas com cores diferentes das empregadas na ... Inexistindo dependentes ou sucessores, os valores de que trata este artigo reverterão em favor, respectivamente, do Fundo de Previdência e ...
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Processo nº 0042949-78.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 20 de Febrero de 2017
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MOVIDA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE INCORPORADORA. TAXA DE DECORAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ÁREA COMUM DO EDIFÍCIO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. A jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça...
...EM . FACE . DE . INCORPORADORA. TAXA DE DECORAÇÃO E . EQUIPAMENTOS . DE . ÁREA . COMUM . DO . ... . Ata de audiência de conciliação (CPC, artigo 277) . ... -
Acórdão Nº 0313926-67.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS E FUNDO DE COMÉRCIO E AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMANDAS CONEXAS. SENTENÇA CONJUNTA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LOJA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO. AVENÇA FIRMADA DESDE 2005. ÚLTIMA RENOVAÇÃO OCORRIDA EM 2013 ATÉ 2017. REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE DECORAÇÃO NO LOCAL EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DA EMPRESA
...-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MÓVEIS E DECORAÇÃO BELLACATARINA LTDA em face de IMOBILIÁRIA ACRÓPOLE LTDA nos autos ...O artigo alhures não impõe que sejam apresentadas todas as informações nele ... -
Acórdão Nº 0302148-66.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS E FUNDO DE COMÉRCIO E AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMANDAS CONEXAS. SENTENÇA CONJUNTA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LOJA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO. AVENÇA FIRMADA DESDE 2005. ÚLTIMA RENOVAÇÃO OCORRIDA EM 2013 ATÉ 2017. REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE DECORAÇÃO NO LOCAL EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DA EMPRESA
...-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MÓVEIS E DECORAÇÃO BELLACATARINA LTDA em face de IMOBILIÁRIA ACRÓPOLE LTDA nos autos ...O artigo alhures não impõe que sejam apresentadas todas as informações nele ... -
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
...feridas pelo artigo 12 da Portaria CAT 95/2006, comunica aos. interessados que, em ...
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Acórdão Nº 0008215-30.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. COBRANÇA DO DIFAL. TEMA 1.093 DO STF. AFASTADA EXIGIBILIDADE ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DOS EFEITOS DE LEI COMPLEMENTAR N. 190/2022. VÍCIO NÃO VERIFICADO. MERO INCONFORMISMO. ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS. 1. O embargante pretende, com os aclaratórios, obter novo julgamento do feito, ante seu inconformismo com o não acolhimento de suas razões atinentes à
... APELANTE : TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. (AUTOR) E OUTRO ADVOGADO(A) : DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A) ... contradições e esclarecer obscuridades, conforme disposto no artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil. . No caso em tela, ... -
DECRETO Nº 62327, DE 01 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Enquadramento Dos Professores Fundadores da Escola de Belas Artes da Universidade do Espirito Santo em Cargos de Professor de Ensino Superior, do Quadro de Pessoal - Parte Suplementar - do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei número ...7) Nórdia de Luna Freire (Pintura); e. 8) Marcelo Vivacqua (Decoração de Interiores). Parágrafo único. Os professôres enquadrados na forma ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DO DANO MORAL VINDICADO. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A instância originária entendeu que, além do significativo atraso na disponibilização da unidade...
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Discriminação
..., legalização do racismo, demonstrando que a expressão do Artigo 1º da Declaração, segundo o qual “Todos os seres humanos nascem ... desde o nascimento, determinando cor de roupa, brinquedos e decoração do quarto do bebê, mas também expectativas, lugares de mundo e ...