arvore da vida
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Acordao N° 1436947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Nunciação de obra nova. Danos material e moral. Pedido liminar. Indeferido. Requisitos do art. 300 do código de processo civil. Ausentes. Matéria controvertida. Dilação probatória. Necessidade. Agravo desprovido. Decisão mantida. 1. A controvérsia recursal consiste na pretensão de reforma da decisão indeferiu a tutela de urgência...
... da árvore contígua à residência do autor e que se encontra na iminência de , com risco à vida para ... autor e seus familiares, conforme pareceres” ... 2. A tutela ... -
Acórdão Nº 0801289-11.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EM TOTAL CONSONÂNCIA COM SUA FUNDAMENTAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CPC/2015. OMISSÃO. RECONHECIMENTO DE OCORRÊNCIA. ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO, MAS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO.
... ARCAR COM O PERÍODO EM QUE O PACIENTE ESTEVE NA ... CLÍNICA ÁRVORE DA VIDA. LIMITAÇÃO DE INTERNAÇÃO E ... COPARTICIPAÇÃO ... - Imperatriz Leopoldinense abre ensaios técnicos das escolas de samba do Grupo Especial
- Portela vira Patrimônio Imaterial e Cultural do Rio: 'A majestade do samba é um marco'
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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... não-humanos (e escravos) não eram literalmente “ferramentas sem vida.” Eles estavam vivos. Eles tinham sentidos e podiam perceber. Mas ... segundo lugar, quanto mais alto a espécie se classifica na árvore da vida, mais forte são as justificativas que devem ser desenvolvidas ... -
Acórdão Nº 0804497-03.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO INTEGRAL DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA NA REDE DO PLANO, SOB PENA DE MULTA. NÃO OBRIGATORIEDADE. EXISTÊNCIA DE CLÍNICA CREDENCIADA. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO ATÉ O LIMITE DE SUA TABELA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... na Clínica Árvore da Vida, devendo, pois, caso mantida a escolha por aquela ... Tribunal de ... -
Goya depois de Goya
O procedimento de montagem do poema “Goya después de El Prado”, de Hebert Benítez, atualiza a Gravura # 43 de Francisco de Goya e, atravessado de heterocronia, incita a uma leitura do “princípio-atlas” (Georges Didi-Huberman) e da configuração do monstro como compossibilidade e mistura, desde a filosofia pré-socrática de Empédocles de Agrigento. A atribuição de valor, a causalidade, a periodização
... dos espécimes; como o diz Michel Serres, em Atlas : “a vida longa das espécies passa por seres vivos breves”. 12 Em outras ... vegetais de Arcimboldo ou as folhas da copa que são pássaros na Árvore da Vida das culturas nórdicas ... Em contraste com o de Hebert ... -
Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE CAPITAIS (ARTIGOS 288 E 317, §1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; E ARTIGO 1º DA LEI 9.613/1998). MEDIDAS DE BUSCA E APREENSÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ORIGEM EM COLABORAÇÃO PREMIADA CONTRÁRIA À LEI. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA, POR DERIVAÇÃO. PEDIDO DE...
... na vida privada de um investigado; ... (d) A descoberta de crimes não-conexos aos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000891-43.2017.5.02.0255)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... e ... CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARVORE DA VIDA - LTDA ... Trata-se de agravo interposto pelo Município ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal,
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Sentença nº 1000070-92.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... T. A. V. CENTRO TERAPEUTICO ARVORE DA VIDA SS LTDA”A simples alegação formulada por pessoa natural é ...
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Acórdão Nº 0013621-24.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS RECÍPROCAS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INCÊNDIO EM IMÓVEL RURAL - CURTO CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA - EVENTO CAUSADO PELA FALTA DE PODA DE ÁRVORE EM SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA - DEVER INDENIZATÓRIO PARA REPARAÇÃO DAS PERDAS AMARGADAS PELA PROPRIETÁRIA. DANOS MATERIAIS - QUEIMA DE PASTAGENS, CERCAS E ARAMES ATESTADAS EM PROVA PERICIAL - INCLUSÃO DE DOIS
... da prática de poda de árvores próximas à rede, ante o risco à vida e à integridade física, atribuindo a si tal ônus. ... Ademais, como ... circuito na rede elétrica - evento causado pela falta de poda de árvore em servidão administrativa - responsabilidade da concessionária - dever ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011726-62.2020.8.19.0002 (Criminal), 26-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0011726-62.2020.8.19.0002 Recorrente: VOLNER DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL NITERÓI (PMN) EMENTA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO DECORRENTE DA QUEDA DA ÁRVORE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA.
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Reflexões acerca do prolongamento artificial da vida e seus possíveis impactos éticos: um diálogo entre habermas e a ficção científica de Philip K. Dick
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre os possíveis impactos éticos decorrentes do prolongamento artificial da vida, estabelecendo um diálogo entre o cenário distópico-futurístico criado pelo escritor de ficção científica Philip K. Dick, em seu livro “Ubik”, e os questionamentos ético-filosóficos trazidos por Jürgen Habermas em sua obra “O Futuro da Natureza Humana”.
... Um dos primeiros relatos desse medo ancestral do conhecimento estaria na Bíblia (Gênesis, 3, 22-24), e seria representado pela metáfora da árvore da vida, que teria resultado na expulsão de Adão e Eva do paraíso. Uma possível leitura do evento que é que o casal, buscando a imortalidade, ... -
Conclusões
... um pássaro e os seus próprios passos, ou entre os frutos de uma árvore" e as crianças que nasciam. (2) ... Por muitos séculos, a Justiça tamb\xC3" ... Assim como acontece em outras esferas da vida, é um poder que exige consenso; as pessoas devem aceitá-lo como natural ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... ) sustenta: “O Estado liberal, com um mínimo de interferência na vida social, trouxe, de início, alguns inegáveis benefícios: houve um ... : é dessa raiz que se origina, na pluralidade de suas formas a árvore da vida cultural. E se no chamado ‘mundo da cultura’ há análoga ...
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Prefácio
... ônio Celso Alves Pereira é provavelmente o grande professor da minha vida. Um exemplo tanto academicamente, como profissional e pessoalmente. Se meu ... Silva Arruda é a demonstração que um fruto não cai longe da árvore. Partilhamos uma vida, pais maravilhosos e caminhos diferentes, que voltam ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001389-18.2016.8.19.0046 (Criminal), 27-04-2020
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INAUGURADO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO PRETENDENDO A PODA DE ÁRVORE FRUTÍFERA. REITERADA QUEDA DE FRUTOS SOBRE O IMÓVEL DO AUTOR QUE PROVOCA PREJUÍZOS DE ORDEM MATERIAL E MORAL. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. ROBUSTO ACERVO PROBATÓRIO A MILITAR FAVORAVELMENTE À TESE AUTORAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Cinge-se a controvérsia recursal sobre a...
... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO ... PRETENDENDO A PODA DE ÁRVORE ... FRUTÍFERA. REITERADA QUEDA DE FRUTOS ... SOBRE O IMÓVEL DO AUTOR QUE ... procedesse à sua obrigação de preservar a vida dos seus ... munícipes com a garantia de moradia digna e segura, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000291-31.2017.5.02.0252)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARVORE DA VIDA - LTDA - ME, MARINEZ VIRGINIA DOS SANTOS e ... EDSORLANE ... -
Um 'elo encontrado'
Descobertos micróbios que representam ponto-chave na evolução da vida na terra ... Cesar Baima ... cesar.baima@oglobo.com.br ... Ambiente ... Com isso, passou-se a dividir a chamada "árvore da vida" na Terra em três ramos principais - os domínios Bacteria e ...
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Acórdãos nº 0053594-30.2012.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Indenização por danos MORAIS – DANO reflexo ou por ricochete – LESÕES FÍSICAS DECORRENTES DE QUEDA DE GALHO DE ÁRVORE SOBRE TRANSEUNTE – Ato praticado na vigência do antigo CPC – Aplicação do artigo 14 do novo CPC – Município de São José do Rio Preto – As árvores plantadas nas vias públicas integram o patrimônio urbanístico da cidade, cabendo ao...
... LESÕES FÍSICAS DECORRENTES DE QUEDA DE GALHO DE ÁRVORE SOBRE TRANSEUNTE – Ato praticado na vigência do ... incapacidade para ocupações por mais de 30 dias e perigo de vida” ( fl. 19 ) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ...