Assédio Moral
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
-
A prevenção do assédio moral
I - Aspectos gerais. II - A verificação dos riscos profissionais. III - A informação. A - A obrigação de informar o empregador. B) A importância de a informação ser repassada aos empregados. C) A formação. D) Abertura de um canal de comunicação. IV - Evitando que causas geradoras de assédio se...
- O burn-out, o assédio moral e suas diversas faces
- Assédio moral e sexual nos esportes: é preciso falar mais sobre isso
-
OAB lança campanha de prevenção ao assédio moral e sexual
OAB lança campanha de prevenção ao assédio moral e sexual
A OAB Nacional inicia nesta terça (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação prevê o lançamento de um canal de denúncias para advogadas e de uma cartilha, além da realização de <... - Assédio moral no ambiente de trabalho: relevância, consequências e meios de provas
- O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
-
Sem testemunha dos fatos, professora não será indenizada por assédio moral
Sem testemunha, professora não será indenizada por assédio moral
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimen... -
Funcionária não consegue provar que foi vítima de assédio moral
Funcionária não consegue provar que foi vítima de assédio moral
Rede social pode ser utilizada como meio de prova para se defender de dano moral, assim como para contradizer alegação autoral. Com esse entendimento, a 3ª Vara de Ribeirão Preto (SP) negou o pedido de uma trabalhadora de i... -
Origem italiana e idade avançada não justificam prática de assédio moral
Origem italiana e idade avançada não justificam assédio moral
As tentativas de justificar assédio moral praticado pelo empregador com o argumento de que ele é idoso são "dignas de náusea". Igualmente, tentar mascarar o assédio afirmando que o patrão é de origem italiana — com sua "típica gesticulação mais ex... -
Agentes da PF sofrem 'assédio moral vertical e estratégico', mostra estudo
Agentes da PF sofrem "assédio moral estratégico", diz estudo
Os agentes da Polícia Federal em Brasília sofrem com “assédio moral vertical e estratégico” e “terror psicológico”. É o que afirma um estudo feito com eles por duas psicólogas da UnB, a pedido do Sindicato dos Policiais Federal do Distrito Federal... -
Empresa indenizará trabalhadora que teve depressão por causa de assédio moral
Trabalhadora que teve depressão após assédio moral será indenizada
Se a empresa não toma providências no caso de funcionário que é constantemente humilhado por outro, fica estabelecido o dever de indenizar. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma metalúrgica a ... -
Assédio moral e seus malefícios nos ambientes de trabalho
Assédio moral e seus malefícios nos ambientes de trabalho
A palavra assédio (HOUAISS), tem o sentido de operação militar, ou mesmo conjunto de sinais ao redor ou em frente a um local determinado, estabelecendo um cerco com a finalidade de exercer o domínio. No sentid... -
União indenizará sindicato em R$ 100 mil por assédio moral a fiscais
União indenizará sindicato em R$ 100 mil por assédio moral
Não é necessário que todos os funcionários de uma empresa tenham sofrido abusos para que se configure assédio moral coletivo em ambiente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a in... -
Como se manifesta o assédio moral?
I - Fatores que facilitam o desenvolvimento do assédio. A - Análise da pessoa jurídica. a) O estresse. b) A má comunicação. c) A influência do meio ambiente sobre os trabalhadores. d) Tratar os trabalhadores como sujeitos e não como objetos. e) Mudanças estruturais e organizacionais. B - Análise da pessoa física. a) Como...
- Assédio Moral x Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho
-
CNJ pede que tribunais informem sobre políticas contra assédio moral
CNJ pede que tribunais informem sobre políticas contra assédio moral
A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações sobre o cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Pode... -
Trabalhador não comprova assédio moral e é condenado a pagar custas processuais
Trabalhador não comprova assédio moral e é condenado a pagar custas
Decisão do TRT-10 foi unânime CNJ/Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de funcionári... -
Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST
Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST
Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma consultoria com matriz em Salvador e filial em Aracaju, a... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil ou trabalho escravo. ... § ...
-
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... outras coisas, da sua distinção em relação à figura do dano moral (também previsto no arcabouço do Direito do Trabalho) ... @1. O dano ...
-
MP-SP ouve jornalista que acusa médico Renato Kalil de assédio moral
SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) marcou para esta quinta-feira o depoimento da jornalista britânica Samantha Pearson, que relatou ter sofrido assédio moral do ginecologista Renato Kalil . O médico também é acusado de violência ...
-
MP-SP ouve jornalista que acusa médico Renato Kalil de assédio moral
SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) marcou para esta quinta-feira o depoimento da jornalista britânica Samantha Pearson, que relatou ter sofrido assédio moral do ginecologista Renato Kalil . O médico também é acusado de violência ...
-
Da responsabilidade pelos prejuízos do assédio moral
I - Da responsabilidade do empregador. II - Da responsabilidade de quem praticou o ato. III - Da ação regressiva do empregador contra o empregado ou funcionário.
-
Empresa deve indenizar mulher vítima de assédio moral e racial, decide TRT-15
Empresa deve indenizar mulher vítima de assédio moral e racial
O assédio moral e a discriminação racial afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não discriminação e da função social da empresa, todos previstos na Constituição Federal. ima...