assessoria jurídica online
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Dano moral e Direito do Consumidor dominam pauta do TJ-RJ em 2020 e 2021
Dano moral e Direito do Consumidor dominam pauta cível no TJ-RJ
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Basilio Advogados ... Dannemann ... Original 123 Assessoria ... -
Foco do Judiciário é sempre o cidadão
Pinheiro Franco: Foco do Poder Judiciário é sempre o cidadão
... O debate online terá a participação do presidente do Tribunal ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Barroso Advogados ... Bialski ... Original 123 Assessoria ... -
Mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento no Brasil
País tem mais de 30 mil crianças e adolescentes em acolhimento
... que investir cada vez mais na estrutura jurídica e de proteção social e também em ... , promovendo cursos EAD, audiências online ... mais frentes.” Com informações da assessoria ... -
Distanciamento social molda uma Justiça Federal mais moderna e próxima do real
Distanciamento social molda uma Justiça Federal mais moderna
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Barroso Fontelles, Barcellos, ... Original 123 Assessoria ... -
De cada dez leis questionadas, TJ-RJ declara nove inconstitucionais
De cada dez leis questionadas, TJ-RJ declara nove inconstitucionais
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Basilio Advogados ... Dannemann ... Original 123 Assessoria ... -
Não há que se falar em ativismo; o Judiciário é provocado, afirma Toffoli
Não há ativismo, o Judiciário é que é provocado, afirma Toffoli
... A versão online do Anuário da Justiça São Paulo é gratuita e ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Barroso Advogados ... Bialski ... Original 123 Assessoria de Imprensa ... Pardo Advogados & Associados ... -
Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ tirar do acervo 2,1 milhões de execuções fiscais
Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ reduzir 2,1 milhões de execuções
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Basilio Advogados ... Dannemann ... Original 123 Assessoria ... -
Câmaras Criminais do TJ-RJ apresentam tendência mais legalista
TJ-RJ apresenta tendência mais legalista na área criminal
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Basilio Advogados ... Dannemann ... Original 123 Assessoria ... -
Noronha apresenta sete metas da Corregedoria Nacional para 2017
Noronha apresenta sete metas da Corregedoria Nacional para 2017
... Dessa forma, conseguiremos ter acesso online a todos os procedimentos disciplinares que ... Meta 6 – Cooperação jurídica nacional ... As Justiças estadual, do Trabalho e ... Com informações da Assessoria ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja ... auditora fiscal do Trabalho e assessora jurídica da Divisão para Erradicação do Trabalho em ... à XP Inc fundado em 2017 e que atua na assessoria ... -
Grupos apostam na liberação dos cassinos
... HOTEL NACIONAL NA MIRA ... A assessoria de Adelson no quis comentar. De acordo com outra ... Federal, no qual haver um acompanhamento online destacou Nascimento ... (Colaborou Dayana ...
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'Desafio de eleição na pandemia é manter credibilidade sem ameaçar saúde pública'
Entrevista: Fernanda Buril e Katherine Ellena, da Ifes
... a experiência já acumulada na assessoria às eleições em outros países e sugeriram a ... Na Ifes, atua como consultora jurídica global, e atualmente pesquisa o impacto dos ... online, especialmente nas redes sociais. Podemos esperar ... -
Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... ícios jurídicos e administrativos (assessoria jurídica com valor diferenciado nas áreas que ... um questionário, enviado de modo online aos entrevistados ... A Netnografia, também ... -
Visão do Parceiro - Instituto PARES
... sustentável, o Instituto PARES buscou assessoria do Núcleo de Prática Jurídica da FGV DIREITO ... ção, este Guia também é compartilhado online, por meio da Biblioteca Digital da FGV e do site ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 2551-64.2019.5.90.0000)
MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO CSJT-A-4653-30.2017.5.90.0000 - AUDITORIA IN LOCO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS E BENEFÍCIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Trata-se de Procedimento de Monitoramento de Auditorias e Obras
... situação jurídica (Achado 2.3); ... 1.4. realize, em 60 ... No que tange o Módulo Online do Sigep-JT, esclareceu que o Módulo de ... sua Assessoria Jurídica, que opinou pela possibilidade de ... -
Ministério Público busca modelo de atuação institucional e mais estratégico
MP busca modelo de atuação institucional e mais estratégico
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... tecnológicos, materiais, humanos e de assessoria" pericial, além dar a eles tempo e dedicação. \xE2\x80" ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... -
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... O direito de tutela jurídica ao núcleo fundamental do agroambientalismo não ... Assessoria Jurídica do Cimi divulga nota técnica sobre ... Revista IHU Online , 13 set. 2019. Disponível em: ... -
LICITAções - SAÚDE
... parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do ... o que trará a segurança jurídica necessária para que se tenha ... uma isonomia ... 11:54:57 Estou online, qual a solicitação ? Pregoeiro 06/04/2022 ...
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Oficina: Processo Judicial
... a desconsideração da personalidade jurídica prevista no art. 50 do Código Civil? ... E um ... 500 processos, significa delegar para assessoria. Um STJ recebendo 600.000 processos por ano, ... , no escritório, em que houve a penhora online e foi determinado só o levantamento de 50% ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0211100-42.2006.5.07.0032), 2017-11-06
... COMERCIO LTDA - ME, H T CONSTRUCAO ASSESSORIA E FABRICACAO DE MAQUINAS LTDA, JORMA INDUSTRIA DE ... ção inversa da personalidade jurídica (Fábio Ulhôa Coelho, in Curso de Direito ... de Indisponibilidade de Bens e da Penhora Online das novas executadas, ...
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STJ chega a 1 milhão de decisões durante a epidemia da Covid-19
STJ chega a 1 milhão de decisões durante a epidemia da Covid
... de Justiça, o balcão é uma plataforma online que permite a interação da corte com o ... Balcão Virtual não presta consultoria jurídica nem pode ser utilizado para solicitar protocolo ... De acordo com dados da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ, apenas em 2021, ... -
Justiça da 4ª Região reduz tempo médio do processo em 70 dias de 2017 para 2020
Justiça da 4ª Região reduz tempo médio do processo em 70 dias
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Segundo dados da Assessoria de Planejamento e Gestão do Tribunal, em 2017 o ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Barroso Fontelles, Barcellos, ... -
Responsabilidade de agente público por decisão ou opinião técnica (artigo 28 da LINDB)
... jurídica e pela eficiência administrativa – 9.3 ... pelas atividades de assessoria e consultoria jurídica do Poder Executivo ... Zênite ( online ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... ência, a aquisição de uma condição jurídica estável que lhe assegure o acesso às garantias ... , como a difusão de informação, assessoria, orientação cultural, ensino do idioma nacional ... JM Online , 27 abr. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 7 ...
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Decisão Monocrática N° 07297523820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0729752-38.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. AGRAVADO: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME, WANDER GUALBERTO FONTENELE D E C I S Ã O Por meio do presente...
... (202) AGRAVANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. AGRAVADO: FONTENELE E GUALBERTO ...