assessoria jurídica online
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... ífico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à ... que se valiam muito dos conselhos e da assessoria de Dalmo Dallari, professor titular da Faculdade ... Diálogos (Maringá. Online ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Covid-19); ... Público Total Online: mais de 5 milhões de pessoas ... Ações ... voltada à revisão de procedimentos; Assessoria jurídica externa ... voltada à revisão da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... do “ Termo de Adesão ao Contrato de Assessoria Financeira e Outras Avenças ”, a ser ... realizou diversas ofi cinas e atividades online, além de promover a efi ciência energética ... - Anna Paula Hiotte Pache- co; Diretora Jurídica - Ana Claudia Gonçalves Rebello; Diretora de ...
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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... a servir-se dessa Lei como referencia juridica para tratar dos delitos de violencia de genero", ... Rev. Estud. Fem. [online], 2013, 21 (2), 579-586 ... DEBERT, G., ... CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, THEMIS - Assessoria Juridica e Estudos de ...
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SECRETARIAS - EDITAL AUDIOVISUAL10 2021
... 4.1.2. Pessoa Jurídica de direito privado com ... fins lucrativos; ... 5.4. No preenchimento do formulário online, o ... proponente poderá prever a ... ) O proponente deverá fornecer à Assessoria de Comunicação da ... SECEL/MT, por e-mail, ...
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Acórdão Nº 0059809-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-04-2023
... , NEGOCIECOINS INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS ONLINE LTDA FALIDO - ... MASSA FALIDA e EXM PARTNERS ... II - a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil ... a) as ...
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Cerimônia de premiação do 18º Prêmio Innovare será nesta terça-feira (7/12)
Cerimônia de premiação do 18º Prêmio Innovare será nesta terça (7/12)
... , em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são ... ônia no mesmo formato do ano anterior, online", por conta dos riscos de contágio de Covid-19, j\xC3" ... Com informações da assessoria ... -
Conheça a jurisprudência de emergência do TJ-SP em tempos de Covid-19
Anuário: Conheça a jurisprudência do TJ-SP em tempos de Covid-19
... O debate online terá a participação do presidente do Tribunal ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Barroso Advogados ... Bialski ... Original 123 Assessoria ... -
Solução para cobrança da dívida ativa é investir em tecnologia, diz PGE-RJ
Solução para dívida ativa é investir em tecnologia, diz PGE-RJ
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Basilio Advogados ... Dannemann ... Original 123 Assessoria ... -
Em apoio a advogados, OAB-RJ cria 300 escritórios digitais durante epidemia
OAB-RJ cria 300 escritórios digitais durante epidemia
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Basilio Advogados ... Dannemann ... Original 123 Assessoria ... -
TJ-RJ volta ao atendimento presencial com práticas mais modernas de serviço
TJ-RJ reabre as portas com renovadas práticas para fazer Justiça
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Original 123 Assessoria ... -
Desinformação, ódio e novas tecnologias desafiaram o TRE-RJ no último ano
Desinformação, ódio e novas tecnologias desafiam o TRE-RJ
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia ... Basilio Advogados ... Dannemann ... Original 123 Assessoria ... -
Nunes Marques nega quebra de sigilo de assessor; Cármen mantém a de jornalista
STF suspende e mantém quebras de sigilo determinadas por CPI
... jurídica". Segundo ele, é "vedada a concessão de ... ável pelo veículo Jornal da Cidade Online, foi apontado pela CPI como protagonista na ... da CPI. Com informações da assessoria ... -
Aposentadoria especial
... STF, assecuratórias da tranquilidade jurídica necessária ... Tudo isso, a despeito do art. 94 ... íveis na Pesquisa Pronta, ferramenta online do STJ, criada para facilitar o trabalho de quem ... o recurso da União (Informações da Assessoria de Imprensa do STJ) ... @Aposentadoria especial ...
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Sentença nº 1000785-21.2019.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... da desconsideração da personalidade jurídica possibilita a responsabilização patrimonial dos ... - CPF:264.301.218-60; SPHERA ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI e DANIEL ... 2-BNDTCaso negativa ou parcial a penhora online, incluam-se os executados no BNDT.3-Convênios ...
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Sentença nº 1000689-16.2013.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... ção "inversa" da personalidade jurídica visa coibir o desvio de bens da pessoa física ... (ID 3372223).Inclua(m)-se CBR - CONDOR ASSESSORIA EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: ... 2-BNDTCaso negativa ou parcial a penhora online, incluam-se os executados no BNDT.3-Convênios ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001826-79.2016.5.07.0002), 2018-01-14
... RECLAMADO: ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A ... Fundamentação ... /valores de estabilidade e segurança jurídica, bem como ao princípio do contraditório ... reclamado e os repassava, via online, para análise da CREFISA"; "que o sistema ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001812-95.2016.5.07.0002), 2018-01-16
... CONSIGNANTE: ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A ... CONSIGNATÁRIO: ... /valores de estabilidade e segurança jurídica, bem como ao princípio do contraditório ... reclamado e os repassava, via online, para análise da CREFISA"; "que o sistema ...
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Acórdão nº 50307598020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE. NÃO DEMONSTRADA. Cabível a penhora da integralidade da dívida realizada na conta-corrente da agravante, pois ela não se desincumbiu do ônus de comprovar a tese de que a quantia penhorada correspondia ao faturamento total da empresa ou era necessária para seu regular funcionamento....
... AGRAVANTE: ROSA & GARBIN ASSESSORIA ESPORTIVA LTDAAGRAVADO: LETICIA GOES SCHAURICH ... Hamburgo, que deferiu o pedido de penhora online, na execução de título extrajudicial, ... a penhora em conta-corrente da pessoa jurídica tenha atingido o faturamento total ou prejudique ... -
Legislação
... ou internacionais; b) a assistência jurídica mutua; c) a assistência técnica, inclusive o ... VIII — prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração ... ferramentas e os ambientes de aprendizagem online, voltadas às atividades educativas e ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... ções jurídicas do Núcleo de Prática Jurídica da UnB à alfabetização de jovens, adultos e ... de Ceilândia vem se dando por meio de assessoria pedagógica e de cursos de formação para ... de formação concomitantes, na forma online, a saber: Curso de Formação Inicial de ... -
Acórdão Nº 0804335-32.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-08-2023
... , determino que seja procedido o bloqueio online, via SISBAJUD, ... em desfavor do réu citado, ... ou quando, pela natureza da relação jurídica ... controvertida, a eficácia da sentença ... 25 na origem), e também "a assessoria permanente ao candidato, durante o período de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10175-57.2015.5.18.0016)
... em respeito ao princípio da segurança jurídica, assegurando-se a estabilidade das relações já ... os gerentes de relacionamento prestam assessoria para os clientes da carteira; que isso também ... DIFERENCIADAS 1 Autorização de Débitos Online CD => Autorização para débito em conta ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... ões feministas, grupos de assistência/assessoria jurídica universitária, conselhos ... : novos tempos para mulheres e crianças? [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005 ...
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Gestao Estrategica de Resiliencia Organizacional (GERO) Proposicao de framework.
... do GERO devam ser realizadas com a assessoria da area de recursos humanos ... O GERO parte do ... empresa D ministrava diversos treinamentos online para seus funcionarios, visando mostrar a eles os ... diferentes setores, tamanhos e natureza juridica, para que ele possa ser um modelo amplo na gestao ...