assessoria jurídica online
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... DE LICITAÇÃO - ANÁLISE ESTRITAMENTE JURÍDICA ... Nos processos licitatórios, ao final da fase ... Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, ARELIN/UEMS ... LEILÃO ONLINE – CIRCULAÇÃO ... O Departamento Estadual de ...
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Acórdão nº 0026837-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Abril de 2018
... razão de assessoria na eventual celebração de aditivos contratuais ... ção prevista no contrato de assessoria jurídica formalizado, correspondia a ... percentual ... de origem determinou a penhora online de valores nas contas correntes da Agravantes, ...
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Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça
... O evento online, que foi assistido por mais de 4 mil pessoas, ... relevo não só para a comunidade jurídica brasileira, mas, também, para os cidadãos de ... Nery Advogados ... Original 123 Assessoria ... -
A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
O respeito ao princípio da colegialidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o objeto deste artigo. Acerca do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as decisões monocráticas proferidas no STJ, elaborou-se uma pesquisa teórico documental, com base empírica quantitativa em menor grau, pelo método indutivo. Constatou-se que o STJ inviabiliza a revisão material das decisões...
... (RECIPRO), NEGESP, Metamorfose Jurídica e CEDIS ... Revista Eletrônica de Direito ... Acesso: 18/11/2015 ... 82 BRASIL. Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica ... -
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... que se valiam muito dos conselhos e da assessoria de Dalmo Dallari, professor titular da Faculdade ... permitiu a existência de uma normativa jurídica favorável ao reconhecimento das culturas ... Diálogos (Maringá. Online), v. 19, n.3, p. 1043-1063, set.-dez./2015 ...
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Acórdão Nº 0020287-28.2014.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
... DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA" DA DEVEDORA. INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO APÓS A VIG\xC3" ... sócia da empresa SILVEIRA E SCHAIDT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME até dezembro de 2012, ... da execução, quanto da penhora online, pelos meios processuais adequados ... [ ... ] ...
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Sentença nº 1000949-33.2019.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... DA NOVA LEGISLAÇÃO. A relação jurídica em questão teve início em 19/04/2005 e fim em ... assessoria, no CA Pinheiros, na Marginal Pinheiros, por todo ... para o lciente que poderia fazê-lo online ou na agência para efetivação da operação; ...
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ConJur lança nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil
ConJur lança nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil
... pré-venda na Livraria ConJur e a versão online já está disponível gratuitamente no site do ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e ... Original 123 Assessoria ... -
STM busca reconhecimento no Judiciário e na sociedade com novas atribuições
STM investido de novas atribuições busca mais reconhecimento
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e ... Original 123 Assessoria de Imprensa ... Prevent Senior ... Sergio ... -
Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais
Roubo e violência doméstica lideram pauta criminal dos MPs Estaduais
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e ... Original 123 Assessoria ... -
MP-SP atinge a marca de 20 mil acordos de não persecução penal celebrados
MP-SP atinge a marca de 20 mil acordos de não persecução penal
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto ... Original 123 Assessoria ... -
Escritório busca parcerias em LegalTech
Escritório busca parcerias em LegalTech
... ainda embrionário, buscando uma forma jurídica de serem estruturadas, ou já plenamente ... desenvolvimento dessa atividade de assessoria jurídica para as startups, passamos a notar que ... e jurimetria e Resolução de conflitos online ... O gestor do escritório Jorge Advogados ... -
PGR apresentou 250 ações e denúncias ao Supremo em 2021
PGR apresentou 250 ações e denúncias ao Supremo em 2021
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e ... Original 123 Assessoria de ... -
Acórdão Nº 0020807-36.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-11-2021
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Constatado o preenchimento dos requisitos dos art. 2º e 3º, da CLT, impõe-se o reconhecimento do caráter empregatício da relação havida entre o reclamante e a primeira reclamada, com responsabilidade solidária da segunda, que não se desonerou do ônus de comprovar os limites da contratação e a tese de trabalho autônomo.
... corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, que fique responsável pelas tarefas ... ) trabalhavam cerca de 16 pessoas no "chat online", assim como também havia pessoas que ... a comissão do corretor para a Presto Assessoria e Cobrança e esta repassava aos corretores; que ... -
Decisão monocrática Nº 0601223-03.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção 143/2021 (ID 149.564.338), a Assessoria de Exame de Contas Partidárias (ASEPA) solicitou ... privilegiar a confiança e a segurança jurídica em face da pretérita orientação ... 016/0001–17 Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. 3957807 11.079,21 ...
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Análise de dados
... ção entre saúde mental e formação jurídica. A diversidade abre dois caminhos anal íticos, ... Cf. https://www.ufmg.br/online/radio/ar quivos/027877.shtml ... Acesso em: 20 de ... ensino jurídico, ideologias e assessoria jurídica popular como um contraponto ao ...
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Acórdão Nº 0020638-08.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGENCIAMENTO DE PESSOAS PARA VAGA DE TRABALHO. COBRANÇA DE VALORES. DESRESPEITO ÀS CONVENÇÕES 88 E 181 DA OIT, E DA DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA, INCORPORADA NA CONSTITUIÇÃO DA OIT. DANO MORAL COLETIVO "IN RE IPSA" . 1. É obrigação do Estado manter serviço público e gratuito de oferta de emprego, não podendo ser cobrados valores das pessoas para fins de obtenção de vaga de...
... CAPACITTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA RECORRIDO: MINISTÉRIO ... Emprego, portanto, não há vedação jurídica para adoção dos conceitos introduzidos pelo ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; RECORRIDA: OS ... -
Sentença nº 1001536-05.2021.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... Embora a possibilidade jurídica" do pedido não conste mais como condição da aç\xC3" ... CONTRATAÇÃO DA RECLAMANTE PELA ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A., PARA PRESTAR ... dos horários; ( ... ) que havia reunião online na pandemia, e ficou em home office por 3 dias, ...
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Processo nº 0006891-42.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Ação Monitória. Indeferimento Do Pedido de Tutela Antecipada. Ausência Dos Requisitos Autorizadores. Manutenção Da Decisão. a Decisão Agravada Indeferiu O Pedido de Arresto Online e O Pedido Alternativo de Penhora No Rosto Dos Autos Do Processo Da Recuperação Judicial Da Ré. Em Cognição Sumária, Não Há Elementos que Justifiquem a Alteração...
... indeferiu o pedido de arresto online e o pedido ... assessoria" jurídica e técnica especializada. \xC2" ... -
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... ífera a tentativa de bloqueio e penhora online, intime-se a parte exequente para que se ... em que figurem no polo passivo pessoa jurídica em recuperação judicial ... Ademais, ... ípio de Salvador - RÉU: Impacto¿s Assessoria e Consultoria Organizacional Ltda - Posto isso, ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... ENTRE O PODER PÚBLICO E PESSOA JURÍDICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMAS DE ... ; II – as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas’ (grifei). Assim, a ... Corte: 327:2127, publicada en La Ley Online). _____ “La aproximación al complejo proceso ... -
Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... online, on demand ... Plano do Curso ... I. Objetivo ... I - prestação de orientação jurídica integral à população ... vulnerável das ... pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, ... Thomaz Fiterman Tedesco (0458409), ...
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Sentença nº 1001517-14.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... com o já exposto, na ordem jurídica brasileira, esse patamar civilizatório mínimo ... mas as reuniões continuaram ocorrendo via online; que nunca usufruiu de férias. Nada mais.” ... da Prado treinamentos que presta Assessoria facultativa a corretores da reclama; que Priscila ...
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LICITAções - CULTURA
... LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP) ... VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três ... tação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, em especial a ...