assessoria jurídica online
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Protagonismo do STF na crise de divisão dos poderes garantiu governabilidade
STF assume protagonismo diante da crise de divisão dos poderes
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... fortemente contestado pela comunidade jurídica. Em sua sanha para atingir o Judiciário, o ... Original 123 Assessoria ... -
AGU atuou em 14,8 milhões de processos judiciais em 2021
AGU atuou em 14,8 milhões de processos judiciais em 2021
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... para atender a demandas de consultoria jurídica foi reduzido para oito dias. O uso do Sapiens ... Original 123 Assessoria de Imprensa ... Prevent Senior ... Sergio ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... entidades civis dotadas de autonomia juridica, esse decreto visou a transforma-las em ... (Video publicado online em 20 de fev de 2017). Disponivel em ... Acervo da Assessoria de Seguranca e Informacao da UFF. Caixa 8. Manual ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... - EXECUTADO: Organize Nordeste Assessoria Documental Ltda - Cite(m)-se como pedido ... ão anterior, de indeferimento de penhora online ou intimação para pagamento de despesas ... Na hipótese de Pessoa Jurídica, em que não sejam localizados ativos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1272-23.2011.5.09.0663)
... em respeito ao princípio da segurança jurídica, assegurando-se a estabilidade das relações já ... 1181). Determinada a tentativa de penhora online nas contas da agravante, obteve-se o bloqueio do ... de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... Professora, palestrante, colunista jurídica. Presidente e Fundadora da Associação ... para a concretização de transações online, entre pessoas anônimas (XIU; CHEN; KOU, 2019) ... é possível trabalhar com consultoria, assessoria, mentoria, parecer, palestra, treinamento, sim, ...
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Decisão monocrática Nº 0600074-56.2020.6.09.0127 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 18-05-2022
... de melhor caracterizar essa situação jurídica, nos termos do art. 1.103 do CPC, em especial de ... 74901990141 Consultoria ou Assessoria ... 347.016/0001–17 FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 23567173 106,10 ...
- Acórdão, Processo nº 5032399-45.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
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SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINARFASE DE HABILITAÇÃO PJVIVER CULTURA
... RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE ... HABILITAÇÃO ... O ESTADO ... QUE DEVERÃO SER ANEXADOS NA PLATAFORMA ONLINE: ... 6.6.2.3. PESSOAS JURÍDICAS COM FINS ... CUIABÁ ... ASSESSORIA DE IMPRENSA E O GERÊNCIAMENTO ESTRATÉGICO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.217915-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO. HIPÓTESES DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. ART. 301 DO CPC. DEFERIMENTO. 1. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra...
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Acórdão nº 1.0000.22.217915-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO. HIPÓTESES DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. ART. 301 DO CPC. DEFERIMENTO. 1. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra...
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Justiça brasileira alcança marca de 80 milhões de processos em tramitação
Judiciário alcança marca de 80 milhões de processos
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... entende que não há subordinação jurídica, pois o trabalhador não se submete a ordens, ... Original 123 Assessoria ... -
Juntos, os quatros ramos do MPU receberam 2,6 milhões de ações em 2020
MP da União recebeu 2,6 milhões de ações judiciais em 2020
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... , incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e ... Original 123 Assessoria ... -
TRF-3 aproveita período de distanciamento social para arrumar a casa
TRF-3 aproveita distanciamento social para arrumar a casa
... á disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... , o PIS, imposto de renda de pessoa jurídica, a judicialização de processos administrativos ... Original 123 Assessoria ... -
Em 2021, CNMP aplicou sanções a 22 membros do Ministério Público
Em 2021, CNMP aplicou sanções a 22 membros do Ministério Público
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... seu retorno garantido, sem insegurança jurídica. Isso não dispensa o Ministério Público de ... Original 123 Assessoria de Imprensa ... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... uma transferencia da militancia para areas de "servico" e "assessoria". Nessa atividade, embora trabalhando com sindicatos e grupos de ... 29) ... (8) A edicao online do referido artigo nao possui numeracao das paginas. Sua citacao, ...
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Decisão monocrática Nº 0601222-18.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... édio da Informação 149/2020, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias ... privilegiar a confiança e a segurança jurídica em face da pretérita orientação ... º 3722423, emitida pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, CNPJ nº 13.347.016/0001–17, no ...
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Acórdão Nº 0020894-85.2018.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... : RENATO JORGE DE ANDRADE, CALCADOS SONHO ONLINE LTDA ... , CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA ... : ""o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ... -
ADPF das Favelas: mobiliza
... chama de abertura de uma oportunidade jurídica. Tem-se a hipótese de que, não obstante a ... Para além da presença como apoio e assessoria em casos individuais de execuções e outras ... e/ou vídeo, e foram realizadas de forma online em respeito às medidas de distanciamento social ...
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'Lava jato' cria nova geração de juízes, promotores e advogados
Joaquim Falcão: "Lava jato" cria nova geração de juízes e advogados
... Online Essencial. Leitores da ConJur têm 80% de ... Jurídica, econômica e politicamente. Muda comportamentos ... , administrativos, e legislativos, assessoria de imprensa e mídia training para seus clientes, ... -
Acórdão nº 0026837-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Abril de 2018
... razão de assessoria na eventual celebração de aditivos contratuais ... ção prevista no contrato de assessoria jurídica formalizado, correspondia a ... percentual ... de origem determinou a penhora online de valores nas contas correntes da Agravantes, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... DE LICITAÇÃO - ANÁLISE ESTRITAMENTE JURÍDICA ... Nos processos licitatórios, ao final da fase ... Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, ARELIN/UEMS ... LEILÃO ONLINE – CIRCULAÇÃO ... O Departamento Estadual de ...
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A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
O respeito ao princípio da colegialidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o objeto deste artigo. Acerca do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as decisões monocráticas proferidas no STJ, elaborou-se uma pesquisa teórico documental, com base empírica quantitativa em menor grau, pelo método indutivo. Constatou-se que o STJ inviabiliza a revisão material das decisões...
... (RECIPRO), NEGESP, Metamorfose Jurídica e CEDIS ... Revista Eletrônica de Direito ... Acesso: 18/11/2015 ... 82 BRASIL. Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica ... -
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça
... O evento online, que foi assistido por mais de 4 mil pessoas, ... relevo não só para a comunidade jurídica brasileira, mas, também, para os cidadãos de ... Nery Advogados ... Original 123 Assessoria ...