Assistência à comercialização rural
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Acórdão nº 0009276-08.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... ção previdenciária sobre a produção rural (art. 25, I e II, c/c art. 30, IV, da Lei nº ... limita-se às hipóteses de comercialização" direta com “adquirente domiciliado no exterior\xE2\x80" ... ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL-FUNRURAL - PRODUTOR RURAL ...
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Acórdão nº 0009276-08.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... ção previdenciária sobre a produção rural (art. 25, I e II, c/c art. 30, IV, da Lei nº ... limita-se às hipóteses de comercialização" direta com “adquirente domiciliado no exterior\xE2\x80" ... ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL-FUNRURAL - PRODUTOR RURAL ...
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Acórdão nº 0009276-08.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... ção previdenciária sobre a produção rural (art. 25, I e II, c/c art. 30, IV, da Lei nº ... limita-se às hipóteses de comercialização" direta com “adquirente domiciliado no exterior\xE2\x80" ... ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL-FUNRURAL - PRODUTOR RURAL ...
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Acórdão nº 0009276-08.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... ção previdenciária sobre a produção rural (art. 25, I e II, c/c art. 30, IV, da Lei nº ... limita-se às hipóteses de comercialização" direta com “adquirente domiciliado no exterior\xE2\x80" ... ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL-FUNRURAL - PRODUTOR RURAL ...
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Acórdão nº 0009276-08.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... ção previdenciária sobre a produção rural (art. 25, I e II, c/c art. 30, IV, da Lei nº ... limita-se às hipóteses de comercialização" direta com “adquirente domiciliado no exterior\xE2\x80" ... ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL-FUNRURAL - PRODUTOR RURAL ...
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Acórdão nº 0009276-08.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... ção previdenciária sobre a produção rural (art. 25, I e II, c/c art. 30, IV, da Lei nº ... limita-se às hipóteses de comercialização" direta com “adquirente domiciliado no exterior\xE2\x80" ... ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL-FUNRURAL - PRODUTOR RURAL ...
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Acórdão nº 0009276-08.2010.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... ção previdenciária sobre a produção rural (art. 25, I e II, c/c art. 30, IV, da Lei nº ... limita-se às hipóteses de comercialização" direta com “adquirente domiciliado no exterior\xE2\x80" ... ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL-FUNRURAL - PRODUTOR RURAL ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... por meio de tecnologias validadas, assistência técnica e capacitação de técnicos de ncia técnica e extensão rural, gestão e comercialização, tendo como foco a ...
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Retrospectiva Tributária - Decisões relevantes do Carf em 2018
Fábio Calcini: Decisões relevantes do Carf no ano de 2018
... (ii) os valores relativos a assistência médica integram o salário de contribuição, ... e promoção social do trabalhador rural; inclusive financiada pela mesma categoria, ... ária sobre o valor da comercialização de produto rural com empresas comerciais ... -
Outras contribuições incidentes no agronegócio
... os sujeitos envolvidos com a atividade rural estavam submetidos à contribuição ao INCRA, ... ção, à saúde, à educação, à assistência sanitária e ao incentivo à atividade produtora; ... pelo produtor sobre o valor da comercialização de seus produtos (que não importa ao estudo da ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... É professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, onde atuou como Assessor ... dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema ... assistência aos desamparados, na forma desta Constituição ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de categoria equiparada a trabalhador rural (pequeno agricultor) com o propósito de ... assistência de professores e especialistas; (vi) intensificar ... como exemplo a produção e comercialização de um artigo qualquer: doces. Tanto a doceira ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade ... de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais ... ão, à distribuição e à comercialização de livros em formatos acessíveis, inclusive em ...
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Decisão Monocrática nº 5000557-93.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Enero de 2013
... de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas ...
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Decisão Monocrática nº 5009197-96.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Mayo de 2012
... a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, quanto aos produtores rurais ... de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Contrato de trabalho
... portuário, temporário, de aprendizagem e rural e outros, que veremos mais tarde ... 2.3.2 ... ção do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência do manifesto e demais ... e de qualidade duvidosa, comercialização de outros pirateados ou falsificados, violação ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à saúde, à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... A Inclusão Previdenciária no setor rural iniciou-se com a criação do Fundo de ... ção desses trabalhadores, a comercialização de seus produtos e, dessa forma, ainda que fiquem ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão rural; ... o) política ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... por invalidez necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício mensal ... ção, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços” ...
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Decisão monocrática Nº 1478196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... ÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA BASE DE CÁLCULO DA ... TRIBUTÁRIO. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL – FUNRURAL. CONTRIBUIÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 0003742-64.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 11 de Abril de 2012
... ária incidente sobre a comercialização da produção" (fl. 196). Para tanto, justifica a ... sobre a comercialização da produção rural de empregadores pessoas físicas, instituída ... de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... ão, o processamento e o armazenamento de insumos, até a comercialização ao consumo interno e exportação de produtos de origem agrícola ou ... em questão, apresenta-se exemplo do recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL): enquanto o produtor rural pessoa física ...
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Decreto nº 91.179 de 01/04/1985. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ESTRATEGIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PEQUENOS PRODUTORES, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, NO AMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE - PROJETO NORDESTE.
... III - Crédito Rural; ... IV - Pesquisa Adaptada; ... V - Assistência Técnica e Extensão Rural; ... VI - Comercialização; ... VII - Apoio ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVI - da Previdência e Assistência Social; ... XVII - das Relações Exteriores; ... ícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... XVI - da Previdência e Assistência Social; ... XVII - das Relações Exteriores; ... ícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ...