Assistência financeira e creditícia rural
4573 resultados para Assistência financeira e creditícia rural
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Costa (OAB:BA16677) Excepto: Banco Bv Financeira S/a Credito Financiamento E Investimento Ato ... ÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. "Segundo a jurisprudência ... CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES. 1 - ... : aspectos processuais da Lei de assistência judiciária (Lei Federal nº 1.060/50). vol. 1., ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Martins (OAB:BA47909) Apelado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... , caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Salvador, 13 de setembro de ... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: ... de seu nome em órgão de restrição creditícia. A parte ré, por sua vez, afirma que o débito ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... informações sobre a negativação creditícia, cartórios de protestos de títulos e ... processamento sob os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando não possuir ... , de forma cabal, a sua incapacidade financeira, na forma do art. 99, § 2º, do CPC ... Em ... transporte de passageiros para a zona rural de povoados circunvizinhos ao município de ...
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Campo formoso - Vara cível
... produto fornecido pela instituição financeira, o que torna afastada a tese da exordial ... , requer a exclusão da anotação creditícia e indenização por danos morais ... Por sua ... ção de tarifa de energia residencial para rural e indenização por danos materiais e morais ... , rejeito a preliminar que impugna a assistência judiciária gratuita, haja vista que em sede de ...
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Acórdão nº 1.0024.13.336805-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - IOF - IMPOSIÇÃO LEGAL - POSSIBILIDADE DE REPASSE AO CONSUMIDOR TAXA DE REGISTRO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA - ILEGALIDADE - TARIFA DE CADASTRO - COBRANÇA VÁLIDA - SERVIÇO DE TERCEIROS - GRAVAME ELETRÔNICO - AVALIAÇÃO DE BEM - ILEGALIDADE - INEXISTE PROVA DA COBRANÇA - COMISSÃO
... e demonstrada a hipossuficincia financeira, faz jus a parte ora apelante concesso da ... formas: mtuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportao, ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Justiça Embargante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA" JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICI\xC3" ... ção feita às cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial ... Tanto é assim que ... A INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. LICITUDE DA ...
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Lei nº 12.465 de 12/08/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e respectivos Municípios ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento ... de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, ou que vinculem receitas a ...
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Acórdão Nº 0000809-97.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... hígido o título exequendo (cédula rural" pignoratícia n. 40 ... /05118-8). E, pela sucumb\xC3" ... viabilidade financeira, pedidos de prorrogação, laudo de planejamento; ... ASSISTÊNCIA TÉCNICA. PREVISÃO CONTRATUAL. OBSERVADA ... operação creditícia, em causa: ... I –Penhor agrícola; ... Il – ...
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Decreto nº 52.093 de 04/06/1963. APROVA O REGULAMENTO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO.
... , gozando de autonomia administrativa e financeira ... Art. 2º O Banco tem sua Sede na Capital da ... tem por finalidade proporcionar assistência creditícia, financeira e técnica às ... que constituem as Cédulas de Crédito Rural ... § 3º As garantias dos empréstimos ...
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Uauá - Vara cível
... nessa espécie de operação creditícia", a exemplo dos instrumentos contratuais das 3 (tr\xC3" ... ÇÃO ENCARTADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA AVENÇA NÃO ... ária dos serviços da COELBA na Comunidade Rural Fazenda Serra Grande, neste Município de Uauá, ... 2.2. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... O acesso ao Juizado ...
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Campo formoso - Vara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ... reafirmar a sua condição de trabalhador rural ... 2.2 - Ocorre que, independente das razões ... demandante nos órgãos de proteção creditícia ... Vencida esta primeira questão, cabe ... do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida ... Após, ...
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Itapicuru - Vara cível
... de concessão dos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA formulado pela parte ... de “B1 – Residencial” para “B2 – Rural”, a restituição em dobro do que foi pago a ... ônus da prova, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a ... com a existência de restrição creditícia de seus dados à ordem da ré, por dívida que ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... financeira ... Assim sendo, ausentes os pressupostos ... de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: DESENBAHIA - Agência de Fomento do ... que ao tentar realizar operação creditícia em comércio desta comarca foi informada que seu ... Requer assim a assistência judiciária gratuita e a antecipação da tutela ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... Vistos DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, vez que presentes seus ... , salvo nas cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial, desde que pactuados e ... um fornecedor, fundada em restrição creditícia interna, não tem o condão de ocasionar dano ...
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Campo formoso - Vara cível
... ção de tarifa de energia residencial para rural e indenização por danos materiais e morais ... ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ... Publique-se, ... produto fornecido pela instituição financeira, o que torna afastada a tese da exordial ... BAIXA DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. (TJBA. Classe: Recurso Inominado, Número do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... por ser este beneficiário da assistência judiciária gratuita ... Vistos, examinados, ... deixando de condenar a Instituição financeira ao pagamento de verba indenizatória em virtude a restrição creditícia" preexistente ... 2. As alegações recursais n\xC3" ... cobrança de dívida decorrente de cédula rural hipotecária ... 2. In casu , não é ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... , que ao tentar realizar operação financeira no comércio local, foi surpreendida com a ... pela manutenção da restrição creditícia até o trânsito em julgado da presente ... de tais verbas face a concessão da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do ... A execução extrajudicial de cédula rural pignoratícia prescreve no prazo de 03 anos, de ...
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Una - Vara c�vel
... autora detém um imóvel situado na Zona Rural do Angelim, localizado na Fazenda Gideon Almeida, ... ória Jurisdição: Una Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... Indeferido o pedido de assistência judiciária e autorizado o parcelamento das ... -se a existência de inscrição creditícia, por ordem do réu (ID 72912604). Nesse contexto, ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... de provas ou indícios da suficiência financeira, a concessão dos benefícios da justiça ... a preliminar de impugnação à assistência judiciária gratuita. ULTRAPASSADA A PRELIMINAR ... ços prestados de natureza bancária e creditícia estão regidos pelo Código de Defesa do ... 8000550-35.2023.8.05.0001[Nota de Crédito Rural]EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... DE CREDITO LTDA, instituição(ões) financeira"(s) qualificada(s) nos autos, pelos fundamentos f\xC3" ... imediato aos órgãos de restrição creditícia, onde teria(m) sido informada(s) de que seu(s) ... PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ALEGAÇÃO MISERABILIDADE ... CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ...
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Acórdão Nº 5038090-06.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL DADO EM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA PARTE RÉ. COMPENSAÇÃO DE VALORES DETERMINADA NA SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESTE PONTO. PRELIMINARES. COMPETÊNCIA RELATIVA DETERMINADA POR NORMA DE ORGANIZAÇÃ
... o bem sub judice, vedar restrição creditícia em seu nome com base na dívida decorrente do ... título de seguro prestamista e de "Assistência Mondial Serviços" ante a nulidade da ... ças a título de seguro de proteção financeira (prestamista) e "Assistência 24 horas" ante a ... exceção das cédulas e notas de crédito rural, comercial e industrial, não é abusiva a taxa ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.097979-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2021
... DE DEFESA - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - SENTENÇA REFORMADA ... - Quanto ao seguro de ... , já que litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita (ID 88843158) ... Recorre a ... formas: mútuos em geral, financiamentos rural, comercial, industrial ou para exportação, ... -se as de natureza bancária, creditícia e financeira ... Diante desta constatação, ...
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Acordao N° 1710324 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Mutuário não residente nem domiciliado no distrito...
... CUSTEIO DE ... ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA EM IMÓVEL LOCALIZADO EM OUTRA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ART. 46 E ART. 53, III, B, DO CPC. OPÇÃO QUE ... á declinado na exordial, a relação creditícia em comento deu-se ... exclusivamente com o Banco ... assistência de entidades de classe de ... âmbito nacional, ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Agravante albergada pela assistência judiciária gratuita ... É o ... A PARTIR DA CITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVEDORA, NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO ... ÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL RURAL HÁ MAIS DE DOIS ANOS. DECISÃO REVOGADA ... indenizar, em virtude da restrição creditícia, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ...