assistente social inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08000223120164058102), 13-12-2018
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MENOR. INCAPACIDADE E MISERABILIDADE COMPROVADAS. LAUDO SOCIAL VÁLIDO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. O pedido de concessão do benefício assistencial possui alicerce no art. 203, V, da Constituição Federal, que elenca, entre os objetivos da assistência social, "a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. F. L. N. ADVOGADO: Hina ... visita realizada no dia 19/09/2017, a assistente social designada produziu laudo (Id ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057511020174058100), 02-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805751-10.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA AMELIA ALVES DE ANDRADE ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA
... : MARIA AMELIA ALVES DE ANDRADE ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... Fazenda, no Ministério do Desenvolvimento Social ou no INSS, em função do desempenho individual ... DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA ... Art. 31. Os Anexos I e II da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036787620214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0803678-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALITA FERNANDES DOS REIS ADVOGADO: Gilvan Barros Dos Santos Junior ASSISTENTE: LINDOMAR FERNANDES CAVALCANTI DOS REIS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818924-78.2020.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALITA FERNANDES DOS REIS ADO: Gilvan Barros Dos Santos Junior ASSISTENTE: LINDOMAR FERNANDES CAVALCANTI DOS REIS ... -
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreira da Seguridade Social e do Trabalho Art. 24. Os Anexos III-A e V da Lei ... de Oficial de Chancelaria e de Assistente" de Chancelaria Art. 60. Os Anexos I e II da Lei n\xC2" ... 18. O PERF-INSS e o PERF-PMF serão pagos conforme a legislação ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS expedirá Carteira de Identificação e Contribuição, que será renovada ... causas em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou oponente, gozará das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados ...
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DEC 8691 de 14/03/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do INSS, que o submeterá à avaliação pericial por profissional médico ... do término do período de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o retorno do empregado ao trabalho no dia ...
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Decisão monocrática Nº 1358977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... e 25), os cargos em cotejo são: (i) Assistente Social do INSS, com carga horária de 40 horas ...
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Decisão Monocrática N° 07105053720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DARLON CÉSAR TORRES contra a decisão interlocutória, proferida nos autos de ação previdência de restabelecimento de auxílio doença por acidente de trabalho e concessão de aposentadoria por invalidez ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ? INSS, que indeferiu a indicação de assistente técnico fisioterapeuta para acompanhar o exame...
... em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ? INSS, que indeferiu a indicao de assistente ... -
Decisão Monocrática Nº 4014970-35.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-02-2019
... Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Proc. Federal : Nilo Sérgio Gaião ... pedido de intervenção no feito como assistente litisconsorcial do INSS, nos seguintes termos: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... para os cargos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Art. 19. A Lei n° 12.277, de 30 de junho de 2010, passa a vigorar ... III - à Classe B, contar o Assistente de Chancelaria da Classe A, no mínimo, 6 (seis) anos de efetivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021457420178150141), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0802145-74.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS ADVOGADO: Ilan Saldanha De Sa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊ
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Outrossim, o benefício citado pela assistente social, BPC - Benefício de Prestação ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023
... de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que represente acréscimo real à capacidade ... NS 8 445004 Arquivista NS 8 445005 Assistente" Social NS 11 445006 Bibliotecário NS 6 445007 Bi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016259520088150131), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0001625-95.2008.8.15.0131 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSIVAN SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. LOAS. DEFICIENTE. PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE CONSTATADA....
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSIVAN SIQUEIRA BENICIO ... A assistente social conclui que o demandante "tem a real ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003191220198150151), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800319-12.2019.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. E. C. A. ADVOGADO: Stherlan Emanuel Alves De Lira REPRESENTANTE(PAIS): JERSSICA COSMO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MENOR INCAPAZ. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA E...
... ÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. E. C. A. ADVOGADO: Stherlan ... Relatório Social elaborado pelo Assistente Social ... 10. A atual redação do parágrafo ... -
Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... 102.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 4 Assistente DAS 102.2 4 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... , ou com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 2º Na impossibilidade, ... de cargo efetivo de advogado, assistente jurídico, procurador e demais integrantes do ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - 10% (dez por cento) para a Seguridade Social ... Parágrafo único ... #Revogado ... assistente, cabendo ao referido Ministério comunicar a ... com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007429520178060160), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000742-95.2017.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO DE SOUSA PERNAMBUCO ADVOGADO: Francisco José Silva Aguiar Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO JUDICIAL DE...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... de filha, na forma com reportada pela assistente social em sua análise, na qual não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-558/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Abril de 2002
... INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE ... SOCIAL- INSS. ISENÇÃO DE CUSTAS. LEI Nº 8.620/93 ... na condição de autor, réu, assistente ou oponente, inclusive nas ações de natureza ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... - do extinto Ministério da Previdência Social, cuja estrutura regimental consta do Decreto no ... pelo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e pela Previc, e acompanhar as ações da ... 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
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Processo nº 0062446-43.2014.8.19.0002 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... DE PROVENTOS DE BENEFÍCIO DO INSS NO ... de se intitular como assistente" social, ... atualmente tem 68 anos,\xC2" ...
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Análise Biopsicossocial
... que se convencionou chamar de impedimento social, vem despertando o interesse dos estudiosos ... ação investigatória, atribuída ao assistente social do INSS, para que se tenha certeza de quem ...
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A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS
O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais que trabalhavam em Agências da Previdência Social do...
... dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa ... Partindo disso, para estudar o processo de trabalho do assistente social no INSS na atualidade precisamos compreender com que finalidade o ... -
Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos profissionais...
... do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos profissionais de agências ... ção do benefício, ela é direcionada para ser avaliada por assistente social e médico/a perito/a, ambos/as do INSS, em relação à ...