Associação secreta
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATOS ADMINISTRATIVOS
... (trinta) meses de vigência ... ÁRIAS: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ... - APAE DE ROSANA ASSOCIAÇÃO DE ... SECRETA- ... RIA DA EDUCAÇÃO ENTIDADES BENEFICIÁRIAS: ASSOCIAÇÃO ... DE PAIS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - EDITAIS DE Notificação
... (trinta) meses de vigência ... ÁRIAS: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ... - APAE DE ROSANA ASSOCIAÇÃO DE ... SECRETA- ... RIA DA EDUCAÇÃO ENTIDADES BENEFICIÁRIAS: ASSOCIAÇÃO ... DE PAIS ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... derlei Porto, conforme denúncia trazida pela Associação Andiraense Ajude Adote ... Denuncie ... Representante(s): ASSOCIAÇÃO ... MEIDA TOBIAS. Representado(s): 18ª REGIONAL DE SAÚDE, SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO ... - Inquérito ...
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Decisão monocrática Nº 1064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... CONFIGURAÇÃO DE CRIMES MULTITUDINÁRIOS E ASSOCIAÇÃO" CRIMINOSA ARMADA (CP, ART. 288 P.U) PARA A PRÁTICA DOS DELITOS DE ABOLIÇ\xC3" ... divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta ... No julgamento da AP 863 (Rel. Min. EDSON FACHIN), o Plenário ...
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... positivamente o direito como uma técnica de composição por associação. Como prática associacionista, o direito prepararia uma matéria social e ... uma “genuína sociologia”; isto é, como uma operação “que secreta uma forma original de pôr em relação contextual pessoas, atos e ... -
Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Aliás, [para] ser o secretário executivo. Na regra do jogo, o secretá - rio executivo é o vice-ministro. Aí, o presidente da OAB do DF, na ... Manuela Carneiro e mais um grupo de antropólogos da AB, Associação" ... ? Da ABA. Associação Brasileira de Antropologia. \xEE" ...
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Direito Processual Penal
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. DADOS ARMAZENADOS NO APARELHO CELULAR. INAPLICABILIDADE DO ... de sentença, que, por sua vez, será questionado, na sala secreta, sobre matéria de fato e de direito e sobre a possibilidade de ...
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Legislação Complementar
... XVIII — entidade associativa reconhecida nacionalmente — associação que congrega médicos ou nutricionistas que possua representação em ... seus pares por maioria de votos dos conselheiros, em votação secreta, e terá direito apenas a voto de qualidade nas deliberações do CAU/BR ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... 2015-0.276.731-3 Associação Cemitério dos Protes- ... 2016-0.246.321-9 Associação Cemitério dos ... CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 2015-0.276.731-3 Associação Cemitério dos Protes- ... 2016-0.246.321-9 Associação Cemitério dos ... CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... 2015-0.276.731-3 Associação Cemitério dos Protes- ... 2016-0.246.321-9 Associação Cemitério dos ... CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - Secreta- ... ria de Estado da Saúde e a Associação Espírita de Garça, valor: ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-12-2018
... tura da Sessão: 17 de janeiro de 2019. Horário: 14:00. Local: Secreta- ... ria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro ... ria Municipal de Assistência Social e Habilitação, e a Associação ... dos Familiares de Usuários do Serviço de Saúde Mental (AFUS- ...
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Sesacre
... TRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE, POR MEIO DA SECRETA- ... RIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEITO ... – ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Mulher de Ribeirão Preto - MATER. Pela execução do Contrato, a Secreta- ... ria Estadual da Saúde repassará a FAEPA/MATER, nos prazos e condi- ... - Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ... SPDM - Associação ...
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Decisão monocrática Nº 38061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete ... interessar à comissão, ser-lhe-á dada a conhecer em reunião secreta; ... IV - se destinado a instruir o estudo de matéria em curso ...
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A garantia e seus fundamentos jurídicos
... Daí a imediata associação de garantia a um prazo concedido pelo fabricante ... Pode-se entender – ... , que a considera como sendo a cessão de “processo ou fórmula secreta” 364 ... Este esclarecimento é feito apenas para demonstrar a amplitude ...
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Língua portuguesa
... 16 no frio do seu jato efêmero e cristalino, toda uma melodia secreta de delírios fúnebres, alvorecer em êxtase e ... desabrochamento de ... à ideia de “estado de suspensão”, justificado pela associação do “estar entre aspas” com aquilo que não se é , com “uma vida ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... - RF 647.1609-1 (Suplente); Organização Social de Saúde - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM (Afiliados) - Luís ... e norteadas por documentos técnicos publicados pelas Secreta- rias Municipal e Estadual de Saúde. Por conta da situação atual ...
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Decisão da Presidência nº 32492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... sentido: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO LEGITIMAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ALCANCE ... O fato de haver o envolvimento de direito apenas ... ção, o presidente do STF é eleito por seus pares, em votação secreta, para mandato de 2 (dois) anos; e os três magistrados que deverão compor ...
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Decisão da Presidência nº 7361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
Trata-se de interpelação judicial formulada pela Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de ... A turma chegou escondida, secreta, silenciosa ... O sujeito naquele dia não foi jogar ola onde joga bola ...
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Decisão monocrática Nº 1082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... Violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e Associação Criminosa Armada. A acusação não apresentou provas suficientes para ... divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta ... No julgamento da AP 863 (Rel. Min. EDSON FACHIN), o Plenário ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... O alvo é a associação Sport et confort (Esporte e conforto) que montou uma sala de musculação ... adjunto em Meio Ambiente vota sua própria demissão em votação secreta. Seu posto vacante foi atribuído à Serge Andrieu, que é delegado de ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... seus pares por maioria de votos dos conselheiros, em votação secreta, e terá direito apenas a voto de qualidade nas deliberações do CAU/BR ... competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... na ocasião, sem uma adesão incisiva, as sessões da associação comandada por Neumann, a Evangelisch-Sozialer Kongress , então em vias ... nas velhas funções os agentes da antiga Ochrana (polícia secreta czarista), transformando-os em instrumentos essenciais do poder político ...