atentado violento ao pudor cp
- Acórdão nº HC 147118 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0010645-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REGIME SEMIABERTO. TRABALHO ...
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Acórdão nº 2006/0047684-4 de T6 - SEXTA TURMA
... dos autos, que o agravante praticou atentado violento ao pudor. A incidência da Súmula nº 7 ...
- Processo nº 2002.050.05648 de Quinta Câmara Criminal, 30 de Marzo de 2004
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Acordao Nº 37457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS MENORES DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. VALOR PROBANTE. PARECER PSICOLÓGICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONTINUIDADE DELITIVA. REFORMA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RÉU. 1) Quem com as mãos toca ou belisca a genitália de criança menor de 14 [quatorze] anos pratica crime de atentado violento ao pudor...
... da acusao de haver praticado o crime de atentado violento ao pudor com violncia presumida, tipo ... -
Acordao Nº 37457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS MENORES DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. VALOR PROBANTE. PARECER PSICOLÓGICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONTINUIDADE DELITIVA. REFORMA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RÉU. 1) Quem com as mãos toca ou belisca a genitália de criança menor de 14 [quatorze] anos pratica crime de atentado violento ao pudor...
... da acusao de haver praticado o crime de atentado violento ao pudor com violncia presumida, tipo ... -
Acordao Nº 37457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS MENORES DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. VALOR PROBANTE. PARECER PSICOLÓGICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONTINUIDADE DELITIVA. REFORMA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RÉU. 1) Quem com as mãos toca ou belisca a genitália de criança menor de 14 [quatorze] anos pratica crime de atentado violento ao pudor...
... da acusao de haver praticado o crime de atentado violento ao pudor com violncia presumida, tipo ... -
Acordao Nº 37457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-03-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS MENORES DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. VALOR PROBANTE. PARECER PSICOLÓGICO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONTINUIDADE DELITIVA. REFORMA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RÉU. 1) Quem com as mãos toca ou belisca a genitália de criança menor de 14 [quatorze] anos pratica crime de atentado violento ao pudor...
... da acusao de haver praticado o crime de atentado violento ao pudor com violncia presumida, tipo ... - Acórdão nº HC 128812 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 0010892-65.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2014
... 69 DO ... CÓDIGO PENAL ( ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO ... AO PUDOR NA FORMA QUALIFICADA, ...
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Exercícios prácticos
... pela prática de crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material. O ...
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Acórdão nº 133.478 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 13-05-2014
... Desa. Vania Fortes Bitar ... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR – ARTS. 213 E 214, C/C O ...
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Acórdão nº 80508 de Tribunal Pleno, 14 de Diciembre de 2001
HABEAS-CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 ANOS, DO SEXO MASCULINO. CRIME QUE NÃO CONSTA DO ROL ENUMERATIVO DO TRATADO BRASIL-EUA. SEGREGAÇÃO QUE CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POSSIBILIDADE DE SER DEFERIDA A EXTRADIÇÃO COM BASE NA NORMA GERAL, MEDIANTE PROMESSA DE RECIPROCIDADE. Prisão preventiva para extradição por crime...
... ÇÃO, CÓDIGO PENAL DA CALIFÓRNIA, ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ... -
Acórdão nº HC 146490 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REGIME INTEGRAL FECHADO ...
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Acórdão nº 2007/0109623-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DOSIMETRIA DA PENA ...
- Acórdão nº HC 218031 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Processo nº 2005.204.013595-8 de Quinta Câmara Criminal, 25 de Junio de 2008
EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214, DO CP). AÇÃO PENAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - O FATO DE A VÍTIMA CONSTITUIR ADVOGADO, HABILITANDO-SE COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, NÃO É SUFICIENTE PARA SE AFASTAR A MISERABILIDADE JURÍDICA. ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A PARTE PRECISA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO E DE SEUS DEPENDENTES....
... PAULO DE TARSO NEVES EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214, DO CP). AÇÃO ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... contra Ana pela prática do crime de atentado violento ao pudor, haja vista que, por se tratar ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... a extinção da antiga figura típica do atentado violento ao pudor (Art. 214 do CP), que foi ...
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Acórdão nº 2007/0021304-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CASAMENTO DA VÍTIMA COM ...
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Acórdão nº 0032692-88.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Noviembre de 2012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. RATIFICADA A CONSUMAÇÃO DELITIVA. ADOÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. - Trata-se da acusação de cometimento do delito...
... APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXISTÊNCIA DE PROVAS ... -
Acórdão nº 1.0000.00.233281-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2001
EMENTA: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PROVA - PALAVRA DA VITIMA- ...
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Causas de extinção da punibilidade
... 214 CP – Atentado violento ao pudor ) ... 25.2.6 Renúncia do ...
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Acórdão nº 1.0568.06.000321-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junio de 2008
... APTO A MANTER O ÉDITO CONDENATÓRIO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - DESCLASSIFICAÇÃO PARA ...
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Decisão da Presidência nº 1009678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2016
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ...