atentado violento ao pudor significado
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Decisões Monocráticas nº 161665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisão da Presidência nº 161665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisão da Presidência nº 179426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisões Monocráticas nº 166348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisão da Presidência nº 166348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisão da Presidência nº 150632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisões Monocráticas nº 150632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisão da Presidência nº 177583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisões Monocráticas nº 177583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ... PROCESSUAL PENAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... CORRUPÇÃO DE MENOR ...
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Decisão monocrática Nº 225223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... 233 do Código Penal Militar (atentado violento ao pudor). Alegado vício no ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Acórdão Nº 0000459-48.2008.8.06.0076 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FIGURA COMO VÍTIMA UMA MENINA ... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas ...
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Decisões Monocráticas nº 1037080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... Tal asserção não possui o significado estrito de que apenas a inexistência de qualquer ... no mesmo contexto daqueles de estupro e atentado violento ao pudor, estando as provas das condutas ...
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Acórdão nº 2006/0165478-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 1. INOCÊNCIA. ALEGAÇÃO ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Acórdão Nº 0000236-95.2004.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... ou atentado violento ao pudor que, por vezes, não deixam ... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas ...
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Acórdão Nº 0001918-31.2005.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... ou atentado violento ao pudor que, por vezes, não deixam ... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas ...
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A PRODUÇÃO DISCURSIVA DA PROSTITUTA COMO DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS (?) FACES DA PROSTITUIÇÃO
O trabalho representa uma etapa inicial no processo mais amplo de entender a construção da prostituição através de um processo de abjeção. Nesta etapa, nosso objetivo é estudar a prática da prostituição no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização
... violento e inominável avesso (BUTLER, 2002, p.166) ... à prostituição como, por exemplo, atentado ao pudor, proxenetismo, tráico de mulheres etc ... -
Acórdão Nº 1049541-43.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2016
APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA BEM APARELHADA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FIGURA COMO VÍTIMA UMA MENINA QUE SE RESSENTE DE ABUSO SEXUAL DESDE OS 8 (OITO) ANOS DE IDADE E COMO AGENTE SEU PADRASTO. CONTINUIDADE DELITIVA POR CERCA DE 7 (SETE) ANOS (PERÍODO CORRESPONDENTE À DURAÇÃO DO RELACIONAMENTO DO AGRESSOR COM A GENITORA DA OFENIDA). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. EXAME DE CORPO DE
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FIGURA COMO VÍTIMA UMA MENINA ... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas ... -
Acórdão Nº 1055830-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-10-2016
APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA BEM APARELHADA. TENTATIVA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FIGURA COMO VÍTIMA UMA MENINA DE 7 (SETE) ANOS DE IDADE E COMO AGENTE UM VENDEDOR AMBULANTE DE SORVETE QUE LHE PEDIU UM COPO DE ÁGUA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. EXAME DE CORPO DE DELITO. PRESCINDIBILIDADE E RELATIVIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA PEQUENA OFENDIDA EM HARMONIA COM O
... TENTATIVA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FIGURA COMO VÍTIMA ... UMA ... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas ... -
Acórdão nº 2003/0173749-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TIPO BÁSICO E SUA ... daqueles crimes - o que revela o significado da expressão "e sua combinação com", que ...
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Acórdão nº 2007/0010944-9 de T6 - SEXTA TURMA
... "PENAL. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 1. CRIME HEDIONDO. AUSÊNCIA ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Acórdão Nº 1059972-39.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... ou atentado violento ao pudor que, por vezes, não deixam ... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas ...
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Acordao N° 1296050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Embargos infringentes e de nulidade. Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Materialidade e autoria. Embargos infringentes desprovidos. 1. Delito cometido ainda sob a regência do atentado violento ao pudor. Em crime desta natureza, cometido contra criança de tenra idade, é a palavra da sua genitora a quem se reserva a confiança quanto aos fatos narrados e tidos como delituosos. 2....
... EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... VIOLÊNCIA PRESUMIDA ... significado ao ato, como explica Araceli Albino, psicóloga, ... -
Acórdão Nº 0008935-78.2000.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... ou atentado violento ao pudor que, por vezes, não deixam ... desta ocorrência e o significado e repercussões que assume para as vítimas ...
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Acórdão Nº 215032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor contra ... adolescente ... em Delegacia ou em Juízo ostenta significado ... plurívoco. Para tanto, basta memorar, por ...
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Acórdão nº 2009/0224673-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA ... a aplicação da lei penal, sujo significado compreende a garantia útil do processo penal, ...