atentado violento ao pudor significado
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Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... como posse sexual mediante fraude e atentado" ao pudor mediante fraude, sem que houvesse puniç\xC3" ... essa prática violenta é tido como ato violento, porque força a quebra da normalidade ... A ... , a violência simbólica vem de significado, está relacionada aos nossos pensamentos mais ... -
Acórdão, Processo nº 0000180-25.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-11-2022
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PARECER OFERECIDO PELO ... material da conduta, mas o seu significado social mais amplo, certamente não se pode ...
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Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito
Este estudo procura analisar a jurisprudencialização do direito à luz do preenchimento da inefetividade do legislador e do envelhecimento das codificações, tomando a jurisprudência como fonte [criadora] do direito. Dentre as considerações, uma análise de caso e um passeio pelos campos da Teoria Geral do Direito, do Direito...
... , analisarei uma atribuição de significado ao princípio do non bis in idem , que embora ... da pena nos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor com violência presumida, ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0150745-5 de T5 - QUINTA TURMA
... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0179358-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0019612-7 de T6 - SEXTA TURMA
... natureza leve, em concurso material e de atentado violento ao pudor, por haver adentrado a ... devem ser interpretadas consoante o significado dos acontecimentos que, por sua vez, constituem a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0199918-5 de T6 - SEXTA TURMA
... individualização de pena, que tem significado muito mais amplo ... Assim já decidiu nosso ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ...
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Acórdão nº 2006/0203218-9 de T6 - SEXTA TURMA
... integralmente fechado, pela prática de atentado violento ao pudor ... Insurge-se a impetrante ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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A régua de lesbos no direito criminal
... E mais. Toda lei tem significado teleológico. A pena volta-se para a ... CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NÃO CARACTERIZADO POR SE ...
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Ativismo judicial, presunção do estado de inocência e execução provisória da pena: análise das decisões do supremo tribunal federal no habeas corpus n. 126.292/sp e nas ações declaratórias de constitucionalidade n. 43 e n. 44
... ão regra, cuja efetividade depende do significado que lhe é atribuído pelos intérpretes da ... CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA ...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... , a LSN foi lentamente perdendo seu significado originário ... “A característica mais ... penas para todos os crimes a respeito do atentado ao direito de manifestação, como impedir ... , lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0086131-5 de T6 - SEXTA TURMA
... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ...
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Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário
O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade da Justiça de Transição no Brasil, sob o enfoque do direito à memória e à verdade e identidade constitucional, partindo da análise da Constituição da República de 1988 e da realidade enfrentada atualmente pelo Estado Brasileiro. Tem por objetivo realizar considerações principalmente acerca do problema da legitimidade para atingir as previsões
... em uma determinada época, tendo significado de unidade. É na busca de homogeneidade que a ... autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0076440-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ... "CRIMINAL. HC. ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR. FORMA SIMPLES. DELITO HEDIONDO. PROGRESSÃO DE ... Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos em sua forma ...
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Acórdão nº 50016332920158210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A C/C ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DOS ARTIGOS 14, INCISO II, E 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU AMBIGUIDADE. Os embargos de declaração têm como requisito a ocorrência de alguma das hipóteses do art. 619 do CPP, ainda que para fins de...
... simplesmente importunação ofensiva ao pudor, ou perturbação da tranquilidade, porquanto ... ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL CP. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ART ... e pegasse, pois queria ensina-la o significado das palavras ''foder'', ''porra'', ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0065129-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... legal não faz nenhuma restrição ao significado do termo), entendo possível reduzir a pena-base ... POSSIBILIDADE. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0063344-3 de T6 - SEXTA TURMA
... de reclusão pela prática do crime de atentado violento ao pudor (processo nº ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0163247-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PROGRESSÃO DE REGIME ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0228163-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ão, imposta pela prática do crime de atentado violento ao pudor ... Pretende-se, liminarmente, ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0106816-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PROGRESSÃO DE REGIME ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0005274-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ão, imposta pela prática do crime de atentado violento ao pudor ... Aduz o impetrante que o ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0015545-4 de T6 - SEXTA TURMA
... pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor ... Aduz que o paciente teve ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0211397-4 de T6 - SEXTA TURMA
... pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor ... Pretende-se, em síntese, ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0215389-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ão, imposta pela prática do crime de atentado" violento ao pudor ... Pretende o afastamento do \xC3" ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0041841-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de reclusão pela prática do crime de atentado" violento ao pudor (ação penal nº 1992/02, da 3\xC2" ... de segurança máxima, tem, assim, um significado claro e preciso: transforma a finalidade da pena ...