Atestado
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Cirurgião preso: polícia investiga se paciente com óbito atestado por Covid na verdade morreu após plástica
Agência O Globo -A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias vai investigar o que causou a morte da dona de casa Rafaela de Souza Ferreira, de 24 anos, no Hospital Santa Branca — que tem como sócio o médico Bolívar Guerrero Silva — ...
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Cirurgião preso: polícia investiga se paciente com óbito atestado por Covid na verdade morreu após plástica
A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias vai investigar o que causou a morte da dona de casa Rafaela de Souza Ferreira, de 24 anos, no Hospital Santa Branca — que tem como sócio o médico Bolívar Guerrero Silva — em 3 de outubro d...
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Acórdão nº 2014/0206738-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E AFASTAMENTO COM ATESTADO MÉDICO. NÃO INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento...
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE E AFASTAMENTO COM ATESTADO MÉDICO. NÃO ... INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0130581-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PREJUÍZO. ... COMPROVAÇÃO ... MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE ... DELITO. ATESTADO MÉDICO. POSSIBILIDADE. ART. 12, § 3º, DA LEI ... 11.340/2006. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2015/0293567-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. OBRA NÃO CONCLUÍDA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de rito ordinári
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Acórdão nº 2013/0393256-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXPEDIENTE AVULSO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. ATESTADO MÉDICO DO ADVOGADO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA JUSTA CAUSA. NÃO CONHECIMENTO. 1. A interposição de agravo regimental após o prazo legal implica o nã
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... III – atestado de origem genética - documento que garante a identidade genética da semente genética ou da planta básica, emitido por melhorista ou por ...
- Em vigor Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009. Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
- Atestado de nomeação - Junta comercial
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TST condena empresa que suprimiu folgas de atendente que apresentou atestado
TST condena empresa que suprimiu folgas de atendente
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar indenização a uma empregada que, por apresentar atestado médico, foi punida com a não concessão de folgas-prêmio.- Atestado de idoneidade moral
- 'Vê se dá o atestado pra gente levar o corpinho', pediu Jairinho sobre Henry a executivo da área da saúde
RIO - Em depoimento prestado ao Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira, dia 8 de junho, o executivo Pablo Menezes contou detalhes sobre os telefonemas e mensagens que recebeu do médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem ...- 'Vê se dá o atestado pra gente levar o corpinho', pediu Jairinho sobre Henry a executivo da área da saúde
Agência O Globo -Em depoimento prestado ao Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira, dia 8 de junho, o executivo Pablo Menezes contou detalhes sobre os telefonemas e mensagens que recebeu do médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jai...- 'Vê se dá o atestado pra gente levar o corpinho', pediu Jairinho sobre Henry a executivo da área da saúde
RIO - Em depoimento prestado ao Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira, dia 8 de junho, o executivo Pablo Menezes contou detalhes sobre os telefonemas e mensagens que recebeu do médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem ...- Morte de catador:por falta de carimbo em atestado de óbito, corpo de morador da Cidade de Deus não foi sepultado
Agência O Globo -O catador de materiais recicláveis Dierson Gomes da Silva, de 50 anos, morto por policiais militares que confundiram um pedaço de madeira que ele levava com fuzil, deverá ser sepultado somente neste sábado, no Cemitério do Pechincha...- Morte de catador: por falta de carimbo em atestado de óbito, corpo de morador da Cidade de Deus não foi sepultado
O catador de materiais recicláveis Dierson Gomes da Silva, de 50 anos, morto por policiais militares que confundiram um pedaço de madeira que ele levava com fuzil, deverá ser sepultado somente neste sábado, no Cemitério do Pechincha, na Zona Oeste. ...- Morte de catador:por falta de carimbo em atestado de óbito, corpo de morador da Cidade de Deus não foi sepultado
Agência O Globo -O catador de materiais recicláveis Dierson Gomes da Silva, de 50 anos, morto por policiais militares que confundiram um pedaço de madeira que ele levava com fuzil, deverá ser sepultado somente neste sábado, no Cemitério do Pechincha...- Morte de catador: por falta de carimbo em atestado de óbito, corpo de morador da Cidade de Deus não foi sepultado
O catador de materiais recicláveis Dierson Gomes da Silva, de 50 anos, morto por policiais militares que confundiram um pedaço de madeira que ele levava com fuzil, deverá ser sepultado somente neste sábado, no Cemitério do Pechincha, na Zona Oeste. ...- Morte de catador: Por falta de carimbo em atestado de óbito, corpo de morador da Cidade de Deus não foi sepultado
Agência O Globo -O catador de materiais recicláveis Dierson Gomes da Silva, de 50 anos, morto por policiais militares que confundiram um pedaço de madeira que ele levava com fuzil, deverá ser sepultado somente neste sábado, no Cemitério do Pechincha...- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE. ABANDONO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS ADEQUADOS. DESINTERNAÇÃO CONDICIONAL. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A cessação da periculosidade do paciente, atestada por laudo pericial, enseja sua desinternação do estabelecimento psiquiátrico, sendo que o fato de ele não possuir parentes em condições
... 2. Passados mais de 17 anos desde a internação do paciente, bem ... como tendo o laudo pericial atestado, em 18/9/2009, que sua ... periculosidade cessou, deve ser concedida a sua desinternação do ...- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO. GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS. LONGA PENA A CUMPRIR E LONGÍNQUA FALTA DISCIPLINAR PRATICADA EM 2006. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. 1. Nos termos do que dispõe o art. 122 da Lei de Execuções Penais, o apenado deverá cumprir os requisitos de natureza objetiva (lapso temporal) e subjetiva (atestado
... apenado deverá cumprir os requisitos de natureza objetiva (lapso ... temporal) e subjetiva (atestado de bom comportamento carcerário) ... para a concessão do benefício da progressão de regime prisional ...- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA A ENSEJAR A DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o decurso do prazo de cinco dias previsto no art. 545 do CPC. 2. O presente recurso foi protocolado em 23/03/2015, sendo que a agravante só esteve impedida até o dia 16/03/2015, conforme atestado médico. 3....
... atestado médico. ... 3. Agravo regimental não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do ...- Acórdão nº 2011/0060063-8 de T5 - QUINTA TURMA
... atestado pelo oficial de justiça, no exercício ...- Acórdão nº 2016/0291093-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO. REITERAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIMES GRAVES E LONGA PENA A CUMPRIR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, diante da ...
... objetiva (lapso temporal) e subjetiva (atestado de bom ... comportamento carcerário) para a concessão do benefício da ... progressão de regime prisional ...- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO. GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS, LONGA PENA A CUMPRIR E AUSÊNCIA DE PROPOSTA CONCRETA E IMEDIATA DE TRABALHO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Nos termos do que dispõe o art. 122 da Lei de Execuções Penais, o apenado deverá cumprir os requisitos de natureza objetiva (lapso temporal) e subjetiva (atestado de...
... o apenado deverá cumprir os requisitos de natureza objetiva (lapso ... temporal) e subjetiva (atestado de bom comportamento carcerário) ... para a concessão do benefício da progressão de regime prisional ...