Atestado
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Acórdão nº 2015/0020477-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA JUSTA ... CAUSA. ATESTADO MÉDICO. FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADA. PEDIDO DE ... DEVOLUÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... REGIMENTAL ... IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0343178-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ATESTADO DE PENA. RETIFICAÇÃO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECONHECENDO A REINCIDÊNCIA TRANSITADO EM JULGADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se vislumbra ilegalidade na decisão do juízo da execução que deixou de proceder à pretendida retificaç
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ATESTADO ... RETIFICAÇÃO ... EXECUÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... RECONHECENDO ... REINCIDÊNCIA TRANSITADO EM JULGADO. RECURSO A QUE SE ... -
Acórdão nº 2014/0274949-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ATESTADO DE BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO E PARECER PSICOSSOCIAL FAVORÁVEL À PROGRESSÃO. MENÇÃO À LONGA PENA A ADIMPLIR, À GRAVIDADE DOS CRIMES PELOS QUAIS O CONDENADO CUMPRE PENA E À
... REGIME. BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO ... GRAU. CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ATESTADO ... DE BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO E PARECER ... PSICOSSOCIAL FAVORÁVEL À PROGRESSÃO. MENÇÃO À ... -
Acórdão nº 2015/0198991-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência do impetrante contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunst
... atestado de bom comportamento carcerário ... expedido pelo diretor do estabelecimento no qual o condenado ... -
Acórdão nº 2015/0056856-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ATESTADO MÉDICO PREENCHE REQUISITOS DO EDITAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de origem, que consignou consignou estar comprovado que o atestado médico...
... ESPECIAL. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ATESTADO MÉDICO ... PREENCHE REQUISITOS DO EDITAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA N 07/STJ. INCIDÊNCIA. ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – serviços majoritariamente dependentes de tecnologia sofisticada e de domínio restrito, conforme atestado por autoridades técnicas de reconhecida qualificação; ... III – bens e serviços especiais de tecnologia da informação e de comunicação; ...
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Homem é indiciado pela polícia após falsificar atestado médico para faltar o trabalho na virada do ano em Caldas Novas (GO)
RIO — Um homem foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás após falsificar um atestado médico à época do réveillon para faltar o trabalho, em Caldas Novas, a 170 quilômetros de Goiânia. O crime praticado, neste caso, foi o uso de documento público fals...
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Homem é indiciado pela polícia após falsificar atestado médico para faltar ao trabalho na virada do ano em Caldas Novas (GO)
RIO — Um homem foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás após falsificar um atestado médico à época do réveillon para faltar o trabalho, em Caldas Novas, a 170 quilômetros de Goiânia. O crime praticado, neste caso, foi o uso de documento público fals...
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Homem é indiciado pela polícia após falsificar atestado médico para faltar o trabalho na virada do ano em Caldas Novas (GO)
RIO — Um homem foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás após falsificar um atestado médico à época do réveillon para faltar o trabalho, em Caldas Novas, a 170 quilômetros de Goiânia. O crime praticado, neste caso, foi o uso de documento público fals...
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TJ de Minas Gerais passa a emitir atestado de pena em seu site
Notas Curtas: TJ de Minas Gerais passa a emitir atestado de pena em seu site
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou a emitir pela internet o atestado de pena, permitindo que parentes e advogados de presos consigam o documento que, muitas vezes, era solicitado a um promotor. Também é possível acessar no site do TJ-MG ... -
Prevent Senior: donos faltam a CPI e, mesmo com três mil médicos na operadora, não apresentam atestado
SÃO PAULO — A Câmara Municipal de São Paulo ouviria nesta quinta-feira (3), dentro da CPI da Prevent Senior , os irmãos e donos da rede hospitalar, Eduardo e Fernando Parrillo, mas, de acordo com o advogado da operadora de saúde, Aristides Zacarelli...
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Gonçalves Dias alega motivos de saúde e falta em audiência na Câmara; veja atestado médico
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Gonçalves Dias, alegou motivos de saúde e faltou à comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para falar sobre a ação do GSI nos at...
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Gonçalves Dias alega motivos de saúde e falta em audiência na Câmara; veja atestado médico
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Gonçalves Dias, alegou motivos de saúde e faltou à comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para falar sobre a ação do GSI nos at...
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Chefe do GSI, Gonçalves Dias alega motivos de saúde e falta em audiência no Congresso; veja atestado
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Gonçalves Dias, alegou motivos de saúde e faltou à comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para falar sobre a ação do GSI nos at...
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Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil contra Covid-19
Agência O Globo -A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina. Na outr...
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Ministério da Saúde pressiona por exigência de atestado médico para vacinação infantil conta Covid-19
Agência O Globo -A audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde para discutir a imunização infantil à Covid-19, nesta terça-feira, foi marcada pela pressão do governo em favor da exigência de receita médica para a aplicação da vacina. Na outr...
- Atestado de pobreza
- Atestado de antecedentes
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São-paulino morreu vítima de disparos de arma de fogo, mostra atestado de óbito
O são-paulino morto depois da final da Copa do Brasil no estádio do Morumbi foi vítima de disparo de arma de fogo, segundo o portal G1. A informação, de acordo com o site, está no atestado de óbito da vítima, divulgado pela família nesta terça-feira,...
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'É um atestado de completa ignorância política', diz Bolsonaro sobre crítica de Joaquim Barbosa
Agência O Globo - BRASÍLIA — O pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, rebateu nesta terça-feira a fala de Joaquim Barbosa (PSB) em entrevista à coluna de Lauro Jardim. Após de desistir de sua candidatura ao Planalto, Barbo...
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Servidor terá app para envio de atestado
Desde ontem, parte dos servidores públicos federais poderá enviar atestados médicos por meio de um aplicativo. Segundo o Ministério da Economia, o sistema permitirá uma economia anual de R$ 27 milhões.Hoje, funcionários afastados precisam ir às unida...
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'É um atestado de completa ignorância política', diz Bolsonaro sobre crítica de Joaquim Barbosa
Agência O Globo - BRASÍLIA — O pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, rebateu nesta terça-feira a fala de Joaquim Barbosa (PSB) em entrevista à coluna de Lauro Jardim. Após de desistir de sua candidatura ao Planalto, Barbo...
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Gonçalves Dias alega motivos de saúde e falta em audiência na Câmara; veja atestado médico
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Gonçalves Dias, alegou motivos de saúde e faltou à comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para falar sobre a ação do GSI nos at...
- Atestado de identidade
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Atestado mostra que Príncipe Philip morreu de 'velhice'
Príncipe Philip faleceu de "velhice", de acordo com o The Telegraph, que obteve sua certidão de óbito. Normalmente, o termo "velhice" é aceitável como causa de morte se o paciente tiver mais de 80 anos e se o médico cuidou dele pessoalmente por um lo...