Atos Emulativos
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... FORÇA DE MANDADO, o que dispensa a prática de quaisquer outros atos pela Secretaria da Primeira Câmara Cível ... Salvador, ... Desa ... , gestos, palavras e ações; (iv) de praticar quaisquer atos emulativos em desfavor da Agravante, tudo sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos ...
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Paramirim - Vara c�vel
... atos meramente protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se ... invadir a propriedade, de criar quaisquer embaraços, ou atos emulativos, ao livre exercício da posse direta do autor ... Comino pena diária ...
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Paramirim - Vara c�vel
... 189 do Código de Processo Civil: ... Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os ... invadir a propriedade, de criar quaisquer embaraços, ou atos emulativos, ao livre exercício da posse direta do autor ... Comino pena diária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2226-64.2010.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não prospera o recurso de revista lastreado somente em divergência jurisprudencial, quando o único aresto apresentado é proveniente do mesmo Tribunal prolator da decisão recorrida (art. 896, -a-, da CLT). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... É claro que, figurando entre os atos ilícitos, o abuso de direito tem de partir de um fato humano, isto é, de ... Os atos emulativos, além de danosos, devem corresponder a ofensas aos bons costumes e à ... -
Piatã - Vara cível
... DE MACEDO, postulando, em sede de tutela antecipada, a cessação de atos de ameaça em seu domínio ... 2. Os autores afirmam ser proprietários ... invadir a propriedade, de criar quaisquer embaraços, ou atos emulativos, bem como proibido de realizar qualquer picada, cerca ou construção no ...
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Acordao N° 1363044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Dano moral. Cota de consórcio. Cessão. Anuência da administradora. Negativa. Abuso de direito. Não configurado. Ato ilícito. Ausência de provas. Ato abusivo. Inexistência. Pedidos improcedentes. Sentença mantida. 1. Aplicam-se ao caso as normas protetivas do direito do consumidor, uma vez que autora e ré se enquadram, respectivamente, nos conceitos de...
... como ato ilícito, também conhecida por teoria dos atos emulativos. Amplia-se a noção de ato ilícito, ... para considerar como ... -
Cumprimento da Sentença - Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005
... Ali, a execução era privada, realizada mediante os atos de força do próprio credor, cabendo ao devedor recorrer ao poder ... vezes até mesmo a coisa julgada, e impedir a prática de atos emulativos ou que podem trazer prejuízos até mesmo irreversíveis ao credor ...
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Paramirim - Vara cível
... Contudo, a parte ré é Ente Público, cuja intimação dos atos processuais ocorre de forma pessoal ... 3. Nos autos, não vislumbro a ... invadir a propriedade, de criar quaisquer embaraços, ou atos emulativos, ao livre exercício da posse direta do autor ... 19. Comino pena ...
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Piatã - Vara cível
... e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ... invadir a propriedade, de criar quaisquer embaraços, ou atos emulativos, bem como proibido de realizar qualquer picada, cerca ou construção no ...
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Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... um animal, ainda que racional, o instinto o levaria à pratica dos atos de sobrevivência ... Segundo Cogliolo o problema do fundamento do ... a proibição (que não deixa de ser um dever negativo) de atos emulativos, que na visão oitocentista estariam compreendidos na gama de poderes ... -
Acórdãos nº 2069723-87.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... que se orienta no sentido de aproveitar ao máximo os atos processuais, regularizando sempre que possível as nulidades ... assim, o critério subjetivo e a doutrina dos atos emulativos, bem como as noções clássicas de dolo e culpa para ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob ... invadir a propriedade, de criar quaisquer embaraços, ou atos emulativos, bem como proibido de realizar qualquer picada, cerca ou construção no ...
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Acórdãos nº 0157168-47.2009.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... da rede mundial de computadores, para publicação de atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a ... assim, o critério subjetivo e a doutrina dos atos emulativos, bem como as noções clássicas de dolo e culpa para ...
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Acórdãos nº 2054628-51.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão ... assim, o critério subjetivo e a doutrina dos atos emulativos, bem como as noções clássicas de dolo e culpa para ...
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Acórdão nº 2.0000.00.496988-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Junio de 2005
... jurisdicional efetiva, prevenindo-a de maiores lesões, oriundas dos atos emulativos que sempre norteiam as ações da agravante, apresentando-se ...
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Acórdão nº 1.0701.05.115052-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2008
... N?o somente os atos emulativos (intencionados a prejudicar outrem) mas todos os desvios de ...
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Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias
... ções, de resto, não se deve apenas à circunstância de tais atos poderem atingir um círculo muito vasto de pessoas e, sobretudo nas ... atos imorais ou fraudulentos de maneira geral (prática de atos emulativos, simulação, fraude contra credores, etc.) {L'Invalidità delia ...
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Suspensão condicional do processo: natureza jurídica
... tal possibilidade ao querelante pode ensejar comportamentos emulativos, não se formulando a proposta por mero capricho, atribuindo-se ao ... ao devido processo legal, ser intimado o acusado para todos os atos do processo ... 8. PRESCRIÇÃO ... Ao contrário da transação ...
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Sentença nº 1001059-85.2021.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... INTERTEMPORALNo âmbito processual, aplico a teoria do isolamento dos atos processuais harmonizada com a teoria dos jogos, alinhando-as com o ... ão social e não a exclusão, devendo ser evitado mecanismos emulativos de elisão dos direitos sociais, tão caros à sociedade. À luz da ...
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Sentença nº 1000524-63.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... No âmbito processual, aplico a teoria do isolamento dos atos processuais harmonizada com a teoria dos jogos, alinhando-as com o ... ão social e não a exclusão, devendo ser evitado mecanismos emulativos de elisão dos direitos sociais, tão caros à sociedade. À luz da ...
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Sentença nº 1000757-60.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... No âmbito processual, aplico a teoria do isolamento dos atos processuais harmonizada com a teoria dos jogos, alinhando-as com o ... ão social e não a exclusão, devendo ser evitado mecanismos emulativos de elisão dos direitos sociais, tão caros à sociedade. À luz da ...
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Sentença nº 1000810-41.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... No âmbito processual, aplico a teoria do isolamento dos atos processuais harmonizada com a teoria dos jogos, alinhando-as com o ... ão social e não a exclusão, devendo ser evitado mecanismos emulativos de elisão dos direitos sociais, tão caros à sociedade. À luz da ...