audiencia civil instrução
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Acórdão nº 2014/0290385-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. 2. AUSÊNCIA DA PARTE E DE SEU PATRONO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA DO DISPOSITIVO LEGAL. DEFICIÊNCIA NA...
... DE INSTRUÇÃO ... do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os ... -
Acórdão nº 711465 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. ALEGADA CONTRARIEDADE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. 3. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
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Acórdão nº 2014/0275535-4 de T6 - SEXTA TURMA
... civil duvidosa) ... , se iniciou a audiência de instrução e julgamento ...
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Acórdão nº 2013/0073465-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. NULIDADE. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O princípio da identidade física do juiz coaduna-se com a ideia de concentração de atos processuais. Todavia, as diversas intercorrências que sobrevêm no curso do...
... Código de Processo Civil ... magistrado substituto realize a instrução criminal. Nada impede que o Juiz ... -
Acórdão nº 2014/0228074-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0010250-24.2012.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE EMBARGADA - CONFISSÃO - CPC, ART. 385, § 1º - EXEGESE - INTIMAÇÃO PESSOAL E ADVERTÊNCIA SOBRE A PENA - INOCORRÊNCIA - INAPLICABILIDADE DA REPRIMENDA Consoante disciplina do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil, só há falar em aplicação da confissão "se a parte, pessoalmente intimada para prestar...
... Na audiência de conciliação, instrução e julgamento, não houve acordo. Naquele ato, houve aditamento dos pontos ... -
Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... da prova e promover a responsabilidade, civil ou criminal, dos que nela incidirem, sendo-lhe ...
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Decisão Monocrática nº 52338907920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. responsabilidade civil. ação indenizatória. AUDIÊNCIA DE ... ção de nulidade da audiência de instrução não encontra previsão no rol taxativo do art ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1353635 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESIDIDA POR JUIZ TITULAR, QUE INGRESSOU EM ...
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Acórdão nº REsp 1417869 / PA de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NÃO OBSTANTE CONTROVERTIDA QUESTÃO DE FATO QUE SÓ PODE SER DIRIMIDA MEDIANTE PROVA PERICIAL. Na forma do art. 330, I, do Código de Processo Civil, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência....
... PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NÃO OBSTANTE ... do autor da demanda, é de rigor a instrução regular com a oitiva de testemunhas e, se for o ... -
Acórdão nº 2014/0172187-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL ... entende necessárias à instrução do processo, bem como o ...
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Acórdão Nº 0702139-83.2014.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-07-2021
... : Direito Civil ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AFASTADA ... MÉRITO: IMÓVEL ...
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Acórdão Nº 0001466-49.2016.8.24.0026 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... AUDIÊNCIA DE ... com a data da audiência de instrução e ... julgamento ... Aliás, esta, no caso, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0043070-59.2019.8.19.0014 (Criminal), 01-08-2023
Processo nº 0043070-59.2019.8.19.0014 Apelante: Rodrigo Pessanha da Silva Souza Apelado: Sonia Lucia Manhães Cardoso Juízo de origem: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO ACUSATÓRIA. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTO DO TIPO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RELATÓRIO Cuida-se...
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Acórdão nº 1.0000.21.052313-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - REQUISITOS DO ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO PREENCHIDOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INSTRUÇÃO DO FEITO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - NECESSIDADE. - A concessão de liminar na reintegração de posse submete-se à observância dos requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil: posse anterior,...
... propriedade (artigo 1.196 do Cdigo Civil).Tratando-se de ao possessria, no h qualquer ... -
Acórdão nº 2005/0187180-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ... nenhuma nulidade processual durante a instrução, tampouco nos memoriais, limitando-se a reiterar ...
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Acórdão nº 2010/0070639-8 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTS. 535 E 557 DO CPC. DESPACHO QUE DETERMINA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. MERO IMPULSO PROCESSUAL. RECURSO INCABÍVEL. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag 1303523/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/11/2010, DJe 06/12/2010)
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. MERO IMPULSO PROCESSUAL. RECURSO ... -
Acórdão nº 1.0000.17.025986-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA - REANÁLISE MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROVAS - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - OITIVA DA AUTORA - POSSIBILIDADE DE REDESIGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS NULIDADES ALEGADAS. - Para que seja deferida a liminar de Reintegração de Posse, imprescindível que o postulante...
... 1.015, do Cdigo de Processo Civil), tempestivo (cd. 08) e isento de preparo (art ... -
Acórdão nº 2015/0056438-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONTROVÉRSIA SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. No recurso especial que se quer admitido, pede-se pronunciamento sobre a necessidade de produção de prova testemunhal
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ção de audiência de instrução ... -
Acórdão nº 2006/0011125-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CORRETA INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E MANIFESTAÇÃO SOBRE AS PROVAS TRAZIDAS NA CONTESTAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO OBSERVADO. REFORMA DA CONCLUS
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E MANIFESTAÇÃO SOBRE AS PROVAS TRAZIDAS ... ao art. 535 do Código de Processo Civil. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00023442120184059999), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0002344-21.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LEILIANE DO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: Guy Neves Osterno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... ção do INSS para a audiência de instrução e julgamento; b) omissão quanto ao art. 927, ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0052574-41.2020.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-10-2022
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ...
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Acórdão Nº 0301283-14.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... PROCESSUAL CIVIL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - PRESCINDIBILIDADE - CIÊNCIA ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de prova testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de dez (10) dias.” ... "Art. 310. O juiz indeferirá a ...
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Acórdão nº 2008/0241731-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Sendo o juiz o destinatário da prova, cabe a ele, com base em seu livre convencimento, avaliar a necessidade desta, podendo determinar a sua produção até mesmo de ofício, conforme prevê o art. 130 do Código de Processo Civil. 2. Agravo regimental a que se nega...
... DE PROVA PERICIAL APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE ... 1. Sendo o juiz ... 130 do Código de Processo Civil ... 2. Agravo regimental a que se nega ...