Ausente
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Demissão de empregada ausente por doença do filho é abuso de direito
Demissão de ausente por doença do filho é abuso de direito
A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura abuso de direito e gera indenização por danos morais. Neste caso, a tolerância deve se sobrepor às faculdades legai... -
Candidatos vão atrás dos 10 milhões de eleitores indecisos com lula ausente da disputa
em busca dos votos do nordesteCom o indeferimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestes a ser analisado pela Justiça Eleitoral, os principais candidatos à Presidência da República já se mobilizam para tentar conquistar o e...
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Acórdão nº 2016/0025325-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ausente o prequestionamento dos dispositivos legais ... indicados no apelo nobre como violados, mesmo tendo sido opostos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO. CARÊNCIA DE AÇÃO. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O redirecionamento da execução contra o espólio só é admitido quando o falecimento do contribuinte ocorrer depois de ele ter sido devidamente citado nos autos da execução fiscal. Assim, se ajuizada execução...
... falecido, mostra-se ausente uma das condições da ação, qual seja, a legitimidade ... passiva. Precedentes do STJ. ... 2. Recurso Especial não provido ... -
Acórdão nº 2014/0218839-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STF. NATUREZA PRECÁRIA DA DECISÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA N&
... do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela ... 2. Ausente" o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de dispositivos ... apontados como violados no recurso \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0118779-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. JUIZ AUXILIAR QUE NÃO PARTICIPA MAIS NO FEITO. AUSENTE O INTERESSE RECURSAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Ausente qualquer prejuízo e afastado o magistrado "suspeito/impedido", carece o recorrente de interesse recursal, não havendo...
... SUSPEIÇÃO. JUIZ AUXILIAR QUE NÃO PARTICIPA MAIS NO ... INTERESSE ... RECURSAL. ... DESPROVIDO ... 1. Ausente qualquer prejuízo e afastado o magistrado ... -
Acórdão nº 2015/0311284-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DO VALOR DA RENDA MENSAL INICIAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA. CONCESSÃO COM FUNDAMENTO NO REGULAMENTO DA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. REVALORAÇÃO DA PROVA....
... DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ARTIGO ... 535, DO CPC. OMISSÃO. AUSENTE. PRESCRIÇÃO DO ... FUNDO DE DIREITO. NÃO RECONHECIDA. SÚMULAS 291 ... -
Acórdão nº 2016/0035218-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com
... do direito que entende cabível à hipótese ... 2. Ausente" o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de dispositivos ... apontados como violados no recurso \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0172631-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... locais de aglomeração pública, fora do horário de serviço, se ausente a ... regulamentação exigida pelo Decreto 5.123/2004 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RÉU AUSENTE. DESIGNAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. CABIMENTO. CONDENAÇÃO DO EXPROPRIANTE EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba...
... AUSENTE. DESIGNAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA ... ESTADUAL. ... CABIMENTO. ... CONDENAÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MERCADORIA DESTINADA À ZONA FRANCA DE MANAUS. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. REEXAME DE PROVAS. NÃO HOUVE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. 1. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação...
... nem ao menos implicitamente ... Ausente, portanto, o indispensável requisito do prequestionamento, o que ... -
Acórdão nº 2016/0021821-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO ART. 557 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA COLEGIALIDADE. PRECEDENTES. CABIMENTO RECURSAL. RECURSO CONTRA SENTENÇA CONCESSIVA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APELAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. ...
... 3. É inaplicável a fungibilidade recursal quando ausente dúvida sobre o cabimento recursal, ... notadamente quando pacificada a jurisprudência sobre o tópico ... -
Acórdão nº 2008/0071044-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ADESÃO. GRUPO DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEFEITOS NO PRODUTO ADQUIRIDO PELO CONSORCIADO. TEORIA DA IMPREVISÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE EVENTO IMPREVISÍVEL E EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E...
... recurso especial, mas não debatido e decidido nas instâncias ordinárias, ... porquanto ausente o indispensável prequestionamento (Súmula ... -
Acórdão nº 2016/0275580-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. 1. Rever as conclusões do tribunal quanto à necessidade de realização de prova pericial demandaria análise de matéria fático-probatória, procedimento inviável em...
... CPC/1973, motivo pelo qual, ausente o requisito do prequestionamento, incide o ... disposto na Súmula nº 211/STJ ... 4. Agravo interno não provido ... -
Com guinada à direita, conflito é tema quase ausente na campanha
eleição israelensepalestina de foraO clima na praça central de Ramallah, principal cidade palestina, continua vibrante como sempre. Jovens abraçados batem papo animadamente, o comércio popular fervilha, o trânsito é frenético. Mas basta uma conversa ...
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Ausente da lista tríplice, dodge admite recondução e é criticada
sucessão na pgrcorrendo por foraApós meses de silêncio e muita movimentação de bastidores, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem abertamente na disputa pela chefia do Ministério Público Federal nos próximos dois anos. A corrida...
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Corpo ausente
Spike jonze foge dos clichês ao construir relação virtual repleta de dor e romantismo em 'ela' Daniel Schenker segundocaderno@oglobo.com.br Intimidade. Joaquin Phoenix tem ótima e econômica atuação como Theodore, que se apaixona por uma impalpável vo...
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Acórdão nº 2014/0324352-0 de T6 - SEXTA TURMA
... lei federal que se considera violado ou cuja vigência teria sido ... negada, estando ausente a delimitação da controvérsia, atraindo a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... debate pelo Tribunal de origem, estando ausente o prequestionamento da ... matéria, pelo que aplicável, no ponto, o óbice da Súmula 211/STJ ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ausente, portanto, o ... indispensável requisito do prequestionamento, o que atrai, por analogia, o ...
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Acórdão nº 2011/0273069-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. VERBAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO DO AFASTAMENTO ILEGAL. PRESCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A parte recorrente não apontou, com precisã
... embargos de declaração para sanar eventual omissão. Ausente o ... requisito do prequestionamento, incide o óbice da Súmula 282/STF ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... com o resultado danoso. Assim, ausente a comprovação do fato gerador da ...
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Acórdão nº 2014/0156158-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO POR PREVARICAÇÃO. CONDENAÇÃO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ACÓRDÃO RECORRIDO BEM FUNDAMENTADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. FORMALIDADE DO ART. 402 DO CPP. ...
... Processo Penal não implica nulidade por si só, quando ausente ... demonstração de prejuízo ... 4. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2016/0246017-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Justiça (AgRg no AREsp 849.405/MG, Quarta Turma, Julgado em ... 5/4/2016) ... 2. Ausente malferimento ao art. 535 do Código de Processo Civil, visto ...
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Acórdão nº 2016/0122942-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE ABSTRATA. RECURSO PROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do C&#x
... abstrata da conduta atribuída ao recorrente, ausente, portanto, ... a indicação de dado concreto que justifique a imposição da ... prisão provisória ...