Ausente
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
- Reforma do setor elétrico e governança regulatória: a discussão ausente? Governança da reforma ou reforma da governança
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Em vigor
Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
... Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 207 ... Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor ... § 1º Se o adolescente não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado pelo juiz, ressalvado o direito ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... Parágrafo único. Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único ...
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Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... § 4º- No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente" por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... #Redaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0192011-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. LEI MARIA DA PENHA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 313, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO ANTERIOR DE MEDIDA PROTETIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A aceitação de...
... (Presidente), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. ... Ausente ... -
Acórdão nº 2013/0309450-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. NECESSIDADE DO ALIMENTANDO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência no sentido de que a...
... Salomão e Raul Araújo (Presidente) votaram com a Sra. Ministra Relatora. ... Ausente ... -
Acórdão nº 2011/0273838-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. BENS APREENDIDOS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE OS FATOS QUE DETERMINARAM A APREENSÃO E AQUELES QUE ESTÃO SENDO APURADOS EM INQUÉRITO INSTAURADO PELA POLÍCIA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO. 01. Salvo situações excepcionais, a competência para...
... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. MANDATO TÁCITO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 115 DO STJ. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 13 E 37 DO CPC, NA INSTÂNCIA ESPECIAL. PRECEDENTES. I. Na linha da jurisprudência desta Corte, a regularidade da representação processual deve ser...
... Página 3 de 4 ... Superior Tribunal de Justiça ... Ausente ... -
Acórdão nº 2015/0211275-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. IRMÃO MAIOR E INVÁLIDO. MORBIDADE PSÍQUICA - ESQUIZOFRENIA PARANOIDE. DOENÇA GRAVE - HIV. INVALIDEZ SUPERVENIENTE À MAIORIDADE. IRRELEVÂNCIA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. EXCESSO DE PODER REGULAMENTAR. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de demanda em que busca o autor,...
... Ausente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
... Far-se-á notificação por edital, quando for desconhecido ou incerto o endereço do contribuinte ou quando este se encontrar ausente no exterior, ou, ainda, se for impraticável a notificação pelos outros meios legais ... Art. 20. Nos casos de lançamento de ofício nas ...
- Modelo de pedido para nomeação de curador de herdeiro ausente
- Modelo de reaparecimento de ausente
- Modelo de reaparecimento de ausente
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação', mas fomentaram 'pretenso golpe'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Crivella ausente
O contrato do programa Segurança Presente no Centro, que reforça o policiamento com 522 agentes e tem o apoio do Sesc, acaba em 4 de julho. Mas a prefeitura ainda não se manifestou. Gois na Flip As obras de Joan Didion serão tema de evento paralelo à...
- Possibilidade de liberação parcial de garantia de fiel cumprimento quando ausente previsão contratual ou editalícia
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Indeferido
Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
... Parágrafo único. A audiência somente deixará de realizar-se se ausente o Juiz ... ARTIGO 20 ... Se até meia hora depois da hora marcada o Juiz não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, ...
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Acórdão nº 2015/0262858-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. PROVA IDÔNEA DO CRÉDITO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. COTEJO ANALÍTICO AUSENTE. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ...
... ESPECIAL. ... MONITÓRIA. ... EMBARGOS. ... IDÔNEA DO CRÉDITO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. COTEJO ... ANALÍTICO AUSENTE". AGRAVO DESPROVIDO. ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... decide \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... ARTIGO 16 ... O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral deverá justificar a falta, no prazo de 60 (sessenta) dias, por meio de requerimento dirigido ao Juiz Eleitoral de sua ...
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O dilema do pai ausente
André KfouriApós dois jogos decisivos no Maracanã, além da evolução do manual tricolor sobre como enfrentar o Flamengo, está clara a desmobilização momentânea do melhor time do Brasil. Seria fútil procurar apenas uma explicação para esse fenômeno num...
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Acórdão nº 2016/0090611-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO TENTADO. NULIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. VALOR DA RES FURTIVAE NÃO DEMOSTRADO. ÔNUS DO IMPETRANTE. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO
... INSTÂNCIAS INFERIORES BENEVOLENTE. ... MANUTENÇÃO. REGRA DA NON REFORMATIO IN PEJUS . AUSENTE" ... FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0253515-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DISTRITO FEDERAL. BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. LEI 786/1994. SUPRESSÃO DE VANTAGEM. DECRETO Nº 16.990/1995. ATO DE EFEITOS CONCRETOS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DO DIREITO. LEI 2.944/2002. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ANÁLISE...