autenticidade e garantia de qualidade na cozinha
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 225 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... - Tipo: adesiva; Requisito: de primeira qualidade, validade mínima de 1 ano; Material: ... filme ... ; CÓDIGO:0018954 - Tábua - Tipo: de cozinha; Medida: 50 cm x 75 cm (l x c); Material: ... término do período da garantia, o qual será de 60 (sessenta) meses, contados da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08153736120204050000), 18-08-2021
PROCESSO Nº: 0815373-61.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: FRANCISCO COSTA LIMA ADVOGADO: Joao Ribeiro Costa Neto REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621, III, DO CPP. PECULATO. ARTIGO 312 DO CÓDIGO PENAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. CONSONÂNCIA COM O ACERVO PROBATÓRIO...
... testemunhas, que o réu, valendo-se da qualidade de funcionário dos Correios se apropriou de ... , caso contrário, restaria afrontada a garantia constitucional do contraditório ... Findas as ... pegando uma encomenda e se dirigindo à cozinha do prédio, e em seguida, notou que Isaac Silva ... Para conferência da autenticidade do documento: ... ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001443-93.2016.5.07.0037), 2017-01-31
... de direito imprescritível e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que será abaixo analisado ... /2016, exercendo a função de Ajudante de Cozinha, percebendo durante toda a contratualidade ... razões acima expostas, DECIDO, na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
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Acordão da Sexta Turma, 05-03-2024
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. PROVAS INDEPENDENTES DECORRENTES DE BUSCA PESSOAL. INCONSISTÊNCIA QUANTO AO RESULTADO DA PERÍCIA DE PARTE DAS SUBSTÂNCIAS RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE NUMERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS LACRES NA PERÍCIA DEFINITIVA. QUEBRA DA CADEIA DE...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000981-34.2019.5.07.0037), 2019-08-09
... 1º/9/2015 para a função de Auxiliar de Cozinha e trabalhar apenas aos sábados e domingos, das ... - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço referente a todo lapso ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
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Acórdão Nº 0000095-51.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2023
... MITIGAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ... , levando-se em conta a quantidade e qualidade de droga apreendida, e a apreensão de objetos ... apreendidas outras porções de droga na cozinha e outras no quintal, além de aparelhos ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Sentença nº 1000982-56.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... em 07.10.2021, na função de ajudante de cozinha, percebendo como último salário o valor mensal ... falhas no serviço, comprometendo a qualidade e a apresentação das refeições oferecidas aos ... Se a ré tinha dúvidas quanto à autenticidade dos documentos, havia meio hábil a resolver a ... Assim, apenas tem direito à garantia de emprego de um ano após a cessação do ...
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Verbas trabalhistas
... ção previdenciária 25 e fundo de garantia na rescisão ... Vale mencionar que a TNU (Turma ... 6 o e 194 da Código para aferir autenticidade deste caderno: 99187 2056/2016 Tribunal Superior ... ficar a “convenção”, sem atribuir qualidade especial ao acordo. Inteligência oposta teria ... alimentação ou vales ou refeição em cozinha industrial, bem como a concessão de cestas, não ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... mesmo fabricante ou da mesma espécie, qualidade ou natureza ... XXII - Marca - Elemento que ... IV - Prazo de garantia ... V - Dispositivos de segurança, se houver ... aplique sobre alimentos e utensílios de cozinha", "Em caso de contato direto com este produto, ... condições de pureza, qualidade e autenticidade não satisfizerem às exigências da Farmacopéia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 186 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... como objetivo de aumentar a qualidade dos serviços socioassistenciais entregues aos ... garantia, não cabendo a Leiloeira, ao DETRAN/MS ou ao ... COZINHA P-13 E P-45, PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS(GLP ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000144-43.2018.5.07.0027), 2018-08-13
... só, tem a parte de balcão e a parte de cozinha onde se armazena tudo; que isso aconteceu há ... - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente a todo ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
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Ação Civil Pública em Face do Estado da Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ? SEAP), de Reviver Administração Prisional Ltda. e de Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda ? Terceirização Ilícita da Função de Agente Penitenciário
... funções a tempo inteiro na qualidade de funcionários penitenciários proissionais, ... Não trabalham na cozinha, mas iscalizam o trabalho do pessoal da cozinha ... Confira a autenticidade deste documento em> ... Identiicador de ... garantia como a que decorre do regime estatutário. Assim, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001337-34.2016.5.07.0037), 2016-11-16
... ção dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e habilitação no ... para exercer as funções de Auxiliar de Cozinha, percebendo como ultima remuneração o valor de ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... preponderante para a garantia de direitos a esta parcela da ... população, ... possam avaliar a disponibilidade e a qualidade ... dos dados disponíveis para o ... óleo de cozinha" usado, para troca por detergente e sabão em ... \xC2" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Garantia: Garantia ... legal estabelecida pelo Código de ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... estrutura de MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA destinados à ... realização de eventos de ... ção de recursos, para melhoria na qualidade do ... atendimento aos usuários. Valor do ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... /SP) Apelado: Jef Comercio De Gas Para Cozinha Ltda - Me Decisão: .diario { font-weight: ... contrato de alienação fiduciária em garantia no cartório de título e documentos e a ... ao Tribunal ad quem, a fim de que, na qualidade de guardião da lei federal, possa dirimir a ... , da declaração pelo advogado da autenticidade dessas; (b) da citação de repositório oficial, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001051-51.2019.5.07.0037), 2019-08-29
... para trabalhar na função de Auxiliar de Cozinha, mediante o pagamento de R$ 130,00 (cento e ... Garantia do Tempo de Serviço, enfim, foram diversas ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... documento quando visualizado ... 2 - 3677346 - PANO DE COPA E COZINHA,MED.(40X76) ... CM,BRANCO,LISO - 100 - UNIDADE - ... Limite para exigência de garantia adicional (80% da média ... das empresas) R$ ... FORMA ADEQUADA, A GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO, ... PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ...
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A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... preocupadas com a contínua melhoria da qualidade de vida de ... ) a concepção de políticas voltadas à garantia de valores e suprimentos que conectem a demanda e ... culinárias reforça os laços de autenticidade e identidade da comunidade com sua região ... é poucos anos atrás, os restaurantes de cozinha requintada projetavam-se por executar receitas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062153420174058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806215-34.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXSANDRA SOCORRO MATEUS TAVARES MARQUES e outro ADVOGADO: Thiago Gomes Menezes e outro APELADO: MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros ADVOGADO: Fernando Henrique Almeida Miranda e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... na inserção de uma coluna no meio da cozinha e de vigas de sustentação por toda a extensão ... construção com o intuito de aferir a qualidade dos materiais que foram empregados ou a ... ão do contrato de mútuo desprovida de garantia adequada, remanescendo com uma dívida não paga ... Para conferência da autenticidade ... -
Acórdão nº 50003537420138215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA. DANO MORAL. PREJUÍZO VERIFICADO NO CASO CONCRETO. ACONTECIMENTOS QUE EXTRAPOLAM A ESFERA DO MERO DISSABOR CARACTERIZANDO DANO SUBJETIVO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO PECUNIÁRIA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA. SENTENÇA MODIFICADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REDISTRIBUIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO...
... junto à demandada em 01/10/2011 uma cozinha planejada pelo valor de R$ 12.700,00 (doze mil e ... de produto que apresentava vício de qualidade hábil a torná-lo impróprio para o uso e que, ... – com a qual o autor contratou garantia estendida – é parte ilegítima para figurar no ... A autenticidade do documento pode ser conferida no site ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001598-96.2016.5.07.0037), 2017-03-14
... para exercer as funções de Auxiliar de Cozinha, percebendo como última remuneração a quantia ... - Fundo de Garantia" do Tempo de Serviço referente ao período de mar\xC3" ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade do presente documento ...
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Diário dos Municípios
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... garantia dos serviços, com fulcro no artigo 24 da Lei ... guarda corpo interno, limpeza de área da cozinha, ... recepção, espaço lateral, piso da ... QUALIDADE DE VIDA ... TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001592-89.2016.5.07.0037), 2017-03-14
... para exercer as funções de Auxiliar de Cozinha, percebendo como última remuneração a quantia ... - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de todo período contratual, ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade do presente documento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000884-10.2014.5.07.0037), 2016-08-03
... o exercício da função de Auxiliar de Cozinha, sendo que deste então estavam presentes os ... reclamante requer que seja reconhecida a garantia provisória no emprego com o pagamento da ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...