autenticidade e garantia de qualidade na cozinha
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Ministério do Trabalho
... a verificação física dos alojamentos, cozinha, câmaras frigoríficas e a quantidade e ... éstico, ainda que optante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ... @CAPÍTULO II ... ção de pessoa com deficiência na qualidade de aprendiz por prazo indeterminado ... Art ... meio equivalente que comprove sua autenticidade é hábil a substituir firmas ou assinaturas de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de descanso utilizem a própria caixa de cozinha" ou equipamento similar para preparo de suas refei\xC3" ... d) a garantia de acesso das pessoas portadoras de deficiência ... e pesquisas que objetivem a melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência; ... autenticidade e a veracidade das informações constantes no ...
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Diário dos Municípios
... TENÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, EM CONFORMI- ... DADE COM AS ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... de Gás Liquefeito do Petróleo (Gás de Cozinha), conforme espe- ... cificações constantes do ... QUALIDADE" DE VIDA ... ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON \xE2\x80" ...
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Durabilidade de produtos e prazos de garantia
... italiano habituado e exigente quanto à qualidade das roupas que fazia e das coisas, de modo geral, ... lâmpada incandescente que iluminava a cozinha de sua casa, dizendo que a havia comprado há ... "documento com que se assegura a autenticidade e/ou a boa qualidade de um produto ou serviço, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... 347 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Parágrafo único. A liberação de garantia formalizada em outras modalidades de parcelamento ... proporcionando a melhoria de qualidade da rede elétrica ... § 4º O Regulamento ... para a compra de alimentos, de gás de cozinha e ... de produtos de limpeza e higiene, ficando ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... e demais indicadores de qualidade e produtividade previstas ... nos planos de ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... dos investimentos públicos, a garantia da relevância e da ... excelência da atuação ... cozinha e sanitários e estrutura modular de tenda de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... seu término para 16/04/2022. A garantia ofertada tem seu ... prazo de garantia ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... qualidade, ... como a comprovação no ata da entrega que ... Descrição: DESCARTAVEIS PARA USO EM COZINHA,TOUCA, ... SANFONADA,TNT,BRANCA,TAM.UNICO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... 262 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... de qualidade como preconiza a meta 07 PEE/MS/267.”A ... , asseio e conservação predial, copa, cozinha, jardinagem, manutenção, portaria e recepção ... /03/2023, independentemente do prazo de garantia ... Data da Assinatura: 17 de março de 2022 ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... provisória, mas não puder prestar a garantia exigida neste artigo, será excluído, ... e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de ... , quando lhe for contestada a autenticidade, faz prova mediante conferência com o original ... as chaminés ordinárias e os fogões de cozinha ... Art. 1.309. São proibidas construções ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... provisória, mas não puder prestar a garantia exigida neste artigo, será excluído, ... e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de ... , quando lhe for contestada a autenticidade, faz prova mediante conferência com o original ... as chaminés ordinárias e os fogões de cozinha ... Art. 1.309. São proibidas construções ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... - não pode optar pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (art. 1º, do Decreto-lei n ... a oferecer-lhe defesa técnica de qualidade, ou seja, de advogado devidamente inscrito nos ... Ausência de declaração de autenticidade. Juntada posteriormente ao advento da Lei n ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... — não pode optar pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (art. 1º, do Decreto-lei n ... a oferecer-lhe defesa técnica de qualidade, ou seja, de advogado devidamente inscrito nos ... Ausência de declaração de autenticidade. Juntada posteriormente ao advento da Lei n ... este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 251 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... as providencias necessárias à garantia da manutenção da saúde dos trabalhadores de ... ABACATE, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa ... do Projeto Reaproveitamento do óleo de cozinha para a produção do ... 71/028728/2021 ... EE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 291 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... exigência de garantia de proposta; vii) documentos e comprovações ... qualidade no Estado de Mato Grosso do Sul; ... Considerando ... 71/025.830/2022 Caribeu Café e Cozinha Ltda 30,00 ... 71/025.832/2022 Pantanal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 209 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... comprovar a qualidade de representante e de estar agindo no interesse ... dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais ... EIXO 3- ... ÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - COPA E COZINHA - I ... As demais informações quanto aos lotes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001349-48.2016.5.07.0037), 2016-11-18
... empregados trabalhavam na parte da cozinha; também não sabe o depoente quantos ... jus, bem assim o reconhecimento da sua garantia provisória no emprego com a sua reintegração ... obtido a informação que sim, pois, na qualidade de estagiária, a reclamante não era detentora ... A autenticidade ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... ção), 8.036, de 11.5.1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS) e 8.212, de ... 6/96 do TST não confere autenticidade às peças — OJ-SDI-1 Transitória n. 21 — ... , § 2º — contratação — afasta a qualidade" de empregado prevista no art. 3º — art. 442-B \xE2" ... — berçário, saleta de amamentação, cozinha dietética e instalação sanitária ... — ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... , diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... Parágrafo único. Impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Arendt para definir poder como a qualidade resultante da capacidade humana de agir ou de ... ditaduras não precisam de sistemas de garantia de direitos muito eficazes, já que elas modelam ... Judaico (Brazcor), a Árbeter Kich (Cozinha judaica do trabalhador) e a Biblioteca Israelita ... ção do povo, destituindo de autenticidade as eleições e de legitimidade as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013554020188150211), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801355-40.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Pedro Erieudo Cavalcante De Lacerda Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. SEGURADO. INCAPACIDADE PARCIAL E...
... à fruição desses benefícios são: qualidade de segurado, cumprimento da carência e ser a ... esforço físico: pedreiro, ajudante de cozinha, alimentador de linha de produção, marceneiro; ... ção da capacidade laborativa, a ensejar garantia do seu sustento ... Do que se depreende dos ... Para conferência da autenticidade do documento: ... ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ão excluídos aqueles que mesmo tendo a qualidade especíca indicada no inciso não são ... ça, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de pr odutos ou serviços; fazer ou pro- mover ... ção sanitária venha a ingressar na cozinha de um restaurante para vericar se as no rmas ... o sigilo, a identicação e a autenticidade de suas comunicações. A Lei autoriza a ...