autenticidade e garantia de qualidade na cozinha
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Diário dos Municípios
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... COZINHA, especificações e condições descritas no ... para garantia de funcionamento de um parque de iluminação ... dos junto a Secretaria de Suprimentos e Qualidade, das 8h ... às 17h, no endereço acima citado ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008188720194058305), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800818-87.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAÚJO LTDA e outro ADVOGADO: Mirele Alcione De Melo Teixeira Ribeiro e outro APELADO: CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAÚJO LTDA e outros ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... garantia previsto no art. 618, do CPC; c) os "problemas ... divisórias do imóvel (quartos, salas, cozinha, wc's, varanda, etc.)? ... RESPOSTA: Sim, ... atenção aos padrões exigíveis de qualidade imobiliária? ... Resposta: As anomalias e ... Para conferência da autenticidade ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... ANALISTA DE GARANT QUALIDADE II - número con- ... curso/seleção: 14 ... ELINALDO BENDINI ... TEC GARANTIA DA QUALIDADE I - número concurso/ ... seleção: ... COZINHA (COZINHEIRO) - número concurso/seleção: ...
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Legislação
... realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na ... sobre o equivalente em moeda nacional de garantia irrevogável do pagamento das contraprestações ... Valdemar P. da Luz ... do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que ... por lei, para averiguação de sua autenticidade: ... Infração – gravíssima; ...
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Acórdão nº 50003117920138210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... Além disso, afirma ter contratado garantia adicional do produto, conforme documento de fl ... a autora, não resolveu o problema da cozinha, demonstrando grande descaso com a consumidora" ... sistema do CDC, a responsabilidade pela qualidade" biparte-se na exigência de adequação e seguran\xC3" ... A autenticidade do documento pode ser conferida no site ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... em http://sempapel.al.sp.gov.br/autenticidade ... com o identificador ... Ementa: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OP. CONCED._LINHA 9-ESMERALDA ... para a garantia de um atendimento de saúde adequado aos ... COZINHA" CENTRAL ... Programa: 3518 - POLÍTICA DE SEGURAN\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de obra, à luta contra o desemprego, à garantia de um salário que assegure condições de ... todo Estado que for a ela admitido, na qualidade de Membro, de acordo com as disposições da ... dos camarotes e o mais perto possível da cozinha. 9. Uma instalação conveniente para lavagem dos ... da Organização, com relação à autenticidade e à validade dos documentos de identidade da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de ... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, devendo esses documentos ser ... çário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... PARÁGRAFO ÚNICO. Impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... NIRE - 35233940510 - COZINHA DA VOVO LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO ... JUCESP (FLS. 658/699). PARA GARANTIA DA CONSTRICAO, SER- ... VIRA A PRESENTE,ASSINADA ... GLOBAL BRASIL INSPECAO DE QUALIDADE LTDA - ARQ. DE BA- ... NIRE - 35261539221 - N. DA ...
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Acordão nº 20150888800 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Octubre de 2015
... ção e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: ... qual, ao passar por um buraco no chão da cozinha, virou e caiu sobre a Autora queimando sua perna ... prestar serviços no âmbito da 2ª, na qualidade de tomadora dos seus serviços, através de ... utilizada” (inciso XVIII), além a garantia, com validade de três meses, que só será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-55.2014.5.06.0101), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. INEXISTÊNCIA. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de mercadorias, na modalidade de distribuição. Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das vendas de um...
... e com a manutenção do padrão de qualidade estruturado por esta e com a expansão do mercado ... pela recorrente e corroborada sua autenticidade através da testemunha, bem como não considerou ... mensalmente, bem como que não havia garantia de pagamento de no mínimo R$ 3.000,00 de ... contratada, nas dependências de sua cozinha" e transportadas ao local da obra em recipientes t\xC3" ... -
Acórdão Nº 5043646-34.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... poderiam ocupar a função de auxiliar de cozinha, inclusive recebendo salário (conforme Termo de ... de R$ 634.884,64, pois a "Prestação da Garantia" foi nominalmente redigida no valor de R$ ... refeições, quantidade minorada e má qualidade das frutas e saladas servidas, falta de qualidade ... A conferência da autenticidade" do documento está disponível no endereço eletr\xC3" ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... obedecerá aos padrões referenciais de qualidade do ar interior em ambientes ... climatizados ... Estado, no sentido da garantia de uma educação pública de qualidade social, ... II - regularidade e autenticidade" da vida escolar do(a) estudante ... Da Escritura\xC3" ... aos espaços de alimentação escolar (cozinha e depósitos de alimentos/equipamentos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001255-21.2015.5.07.0010), 2015-12-02
... ; a dois porque o direito de ação é garantia constitucional (artigo 5º, inciso XXXV) e a ... , provocando a tutela jurisdicional, na qualidade de cidadão trabalhador ... 4- DA RELAÇÃO DE ... lista das compras, pois a Nutrinor, como cozinha industrial, preparava alimentos para servir aos ... *A autenticidade do presente ato pode ser confirmada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000692-82.2017.4.04.7108),07-02-2018
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ... ípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações ... não registrarem renda formal, ostentam qualidade de vida satisfatória, de acordo com padrões ... étrica, bem como os dois quartos, sala, cozinha, banheiro de pisos azulejados, e área de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08035553120174058500), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0803555-31.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Maria Da Gloria Teles Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da...
... o imóvel financiado lhe será dado em garantia. Precedentes. 5. A jurisprudência do Superior ... É cediço que a CEF é, na qualidade de gestora do Fundo de Arrendamento Residencial ... na parede externa entre a porta da cozinha e o tanque (movimentação estrutural ou ... Para conferência da autenticidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5010157-46.2016.4.04.7110),07-02-2018
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ... ípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações ... não registrarem renda formal, ostentam qualidade de vida satisfatória, de acordo com padrões ... étrica, bem como os dois quartos, sala, cozinha, banheiro de pisos azulejados, e área de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001520-97.2019.5.07.0037), 2020-03-18
... : no tocante ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, afirma que realizou acordo ... do depoente era na oficina, próximo à cozinha; ( ... ) Perguntas realizadas pelos advogados que ... impõe é saber se a Municipalidade, na qualidade de tomadora dos serviços, é ou não ... A autenticidade ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - 33210761951 - TECNOLOGIA, INOVACAO, QUALIDADE ... EM SERVICOS LTDA - CONFORME INSTRUCAO ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... INOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA COZINHA ... LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... DA ALTERACAO: 604697/22-3 - TRADE ... GARANTIA EXPRESS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - INCOR- ...
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da constituição federal de 1988
A presente pesquisa aborda a mobilização da coletividade e sua relação com a tutela jurisdicional do meio ambiente, com ênfase nos desafios democráticos inferidos a partir das normas constitucionais acerca da matéria ambiental. Apresenta a ação civil pública e ação popular como mecanismos judiciais capazes de interferir nos rumos da preservação ambiental. Discute o papel do Estado Constitucional...
... seu potencial, a partir da atenção à qualidade ambiental (MOURA, 2012) ... Uma palavra que ... não significa, em todos os casos, uma garantia de solução das demandas ambientais, pois como o ... áveis e reaproveitar o óleo de cozinha, apenas para citar alguns exemplos (BRAGA, 2016) ... participativa em si, a sua autenticidade ... O fato é que existe uma crise ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001775-26.2017.5.07.0037), 2018-03-27
... ção dos importes referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e habilitação no ... para exercer as funções de Auxiliar de Cozinha, trabalhando em dias alternados, das 7h30 às ... razões acima expostas, DECIDO , na qualidade de JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DA ... A autenticidade ...