automoveis usados a venda
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Decisão da Presidência nº 188580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... 443/447), que atuava no ramo de compra e venda de veículos usados, o denunciado André era ... que, mesmo se fossem devolvidos os automóveis, ainda que antes do recebimento da denúncia, tal ...
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Decisões Monocráticas nº 188580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... 443/447), que atuava no ramo de compra e venda de veículos usados, o denunciado André era ... que, mesmo se fossem devolvidos os automóveis, ainda que antes do recebimento da denúncia, tal ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ... do segmento econômico varejista de automóveis. Recurso ordinário a que se nega provimento ... eletrônicos que, hoje, são largamente usados na escrituração das empresas e na realização ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139999120194058100), 04-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. CONCESSIONÁRIAS. ATIVIDADES NÃO ENQUADRADAS NO ANEXO VIII DA LEI Nº 6.938/1981. COBRANÇA. DESCABIMENTO. OLUC. OMISSÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pelo IBAMA em face de acórdão que negou provimento ao seu apelo, por entender que as...
... ), incluindo a troca de óleo dos automóveis das concessionárias, é potencialmente causadora ... predominantemente, a atividade de compra e venda de veículos novos e usados, realizando, ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... entre as folhas dos contratos de compra e venda. Procedimento simples, aparentemente inocente, ... , modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por exemplo, não poderiam exceder os 1200 c.c ... 5,5% – Locação Financeira ou ALD: usados 0,6% – Com reserva de propriedade e outros: ... -
AlterAções Empresários
... -6810201 Compra e venda de imóveis próprios; - 4399199 Servi- ... ços ... TO,LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO DE AUTOMOVEIS E ESTETICA ... AUTOMOTIVA, COMERCIO VAREJISTA ... CONSIGNACAO DE VEICULOS USADOS E AUXILIAR DOS ERVI- ... COS FINANCEIROS ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-09-2020
... Bastos de Carvalho por venda" e/ou doação; 2- aprovação da modifica- ... ç\xC3" ... móveis usados (automóveis). O Edital poderá ser ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-09-2020
... Bastos de Carvalho por venda" e/ou doação; 2- aprovação da modifica- ... ç\xC3" ... móveis usados (automóveis). O Edital poderá ser ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... Por relacionar-se com uma venda forçada, na qual a vontade e a disposição do ... classe de residências, em geral podem ser usados os dois indigitados métodos clássicos, ... feitas em outros, como equipamentos, automóveis etc ... As vistorias são realizadas ...
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A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... Dentre os argumentos usados como fundamento da sentença, o juízo de ... , que o diga os fabricantes de automóveis, bebidas e até brinquedos. [ ... ] ... O que a ... energia humana, sob o argumento de que a venda do corpo e de serviços sexuais não é ... -
Acórdão, Processo nº 5000524-85.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... apenas como mera concessionária de automóveis, cabe-lhe tão somente efetuar a alienação ... de motocicletas a uma empresa que atua na venda e/ou armazenamento de petróleo é ... comércio varejista de automóveis novos e usados, inexistindo nos autos qualquer indicação de ...
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AlterAções Empresários
... de automoveis com motorista ... SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS ... PAPELAO, SUCATAS NAO METALICOS E ARTIGOS USADOS EM ... NIRE - 35123898527 - J R DANTAS DIAS ... sede para CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA AVALIAÇÃO DE ... IMOVEIS E SERVIÇOS DE ...
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AlterAções Empresários
... NOVOS E USADOS E INTERMEDIAÇAO, CORRETAGEM NA OBTEN- ... ÇÃO ... , Transporte escolar,Locação de automóveis sem condutor,- ... Serviço de transporte de ... DENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS) ... NIRE - 35805697135 - N. DA ...
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Carros populares: entenda as dificuldades do governo em reduzir o preço dos veículos
... quer lanar medidas para incentivar a venda de automveis, com destaque para os chamados ... Lata velha: brasileiro compra sete carros usados para cada veculo zero quilmetro ... Depende: ...
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Cresce procura por veículos 'velhinhos', com mais de 13 anos de uso. Maioria busca carros até R$ 25 mil
... e agosto do que o aumento nas vendas dos usados (10,99%). Apesar disso, a anlise de agosto da ... para o Estado do Rio, mostra que a venda de usados e seminovos cresceu 6,6% entre julho e ...
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AlterAções Empresários
... ção de vendas e publicidade no local da venda - ... Promotor de vendas, independente. Comércio ... COMERCIO VAREJISTA DE ... AUTOMOVEIS, CAMIONETA E UTILITARIOS NOVOS E USADOS ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... a substituição dos imprestáveis por usados e parte com odômetros adulterados ... 4) na ... ANTONIO DE LIMA, pois foram mantidos automóveis desgastados e os imprestáveis substituídos por ... ência dos veículos da empresa, após a venda dos mesmos; QUE alega que esta situação da ...
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Decisão monocrática Nº 1126292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2024
... ICMS. INCIDÊNCIA. LOCADORA DE VEÍCULOS. VENDA DE AUTOMÓVEIS COM MENOS DE 12 MESES DE ... ICMS INCIDENTE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS POR PARTE DE LOCADORA. EMBARGOS PARCIALMENTE ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... abarca tanto a Logística Reversa de pós-venda quanto a Logística Reversa de pós-consumo. Na ... fixada para a logística reversa de pneus usados 33 ... No entanto, a fórmula do cálculo da meta a ... em 2019, faz a recolha de baterias de automóveis, por terem seus componentes com alto potencial de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DOBENS AUTOMOVEIS RIO PRETO LTDA - ALTERACAO DE CA- ... PITAL PARA: ... RIOS USADOS ... NIRE - 35233646671 - N. DAALTERACAO: ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE AERONAVE APREENDIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM LÃCITA E RISCO DE PERECIMENTO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. "O art. 144-A do Código de Processo Penal, acrescido ao diploma pela Lei n. 12.694/2012, permite expressamente a alienação antecipada de bens que correm o risco de perecimento ou...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... ão e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 87 Veículos Automóveis, Tratores, Motociclos (Motocicletas, Motonetas e ... de doses ou por seu acondicionamento para venda a varejo, deva incluir-se em uma das posições ... f) os cartuchos de reatores nucleares, usados (irradiados). O termo "isótopos' mencionado ...
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IPVA deve subir 23,9% este ano com valorização dos carros usados
... Venda" de carros usados é a maior da história com falta de chips para a produç\xC3" ... alíquota de 4% para carros flex, 2% para motos e 1,5% para automóveis movidos a GNV ... Apertem os cintos: ... Carros populares sumiram. Mais ...
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Financiamento de veículos cai 11% em fevereiro ante mesmo mês de 2021, diz B3
... nmero de financiamento de veculos novos e usados caiu 11% em fevereiro de 2022 ante igual ms do ... a disponibilidade de veculos novos para venda, mas tambm pelo aumento do preo dos veculos ...