automoveis usados a venda
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O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... Nestes termos, no Estado de São Paulo, a venda, distribuição e utilização dos mesmos nos ... Já verificamos que certos objetos, se usados com desvio de finalidade, podem ser ... , pochetes, veículos em sua posse (automóveis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... projetos, bem como os detalhamentos usados na sua consolidação, e os colocará à ... com base na taxa média de câmbio de venda, do referido mês ... § 2º Os valores ... III - aquisições de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ...
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Imposto de Renda 2022: Teve lucro com a venda de um carro no ano passado? Veja como declarar
... pela pandemia, fez com que muitos brasileiros vendessem veículos usados com lucro. Ou seja, ganharam mais na revenda do que pagaram pelo carro ... de pensar em ganho de capital na venda de carros porque os automóveis normalmente têm o valor depreciado com o passar do tempo. No entanto, ...
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Imposto de Renda 2022: Teve lucro com a venda de um carro no ano passado? Veja como declarar
... pela pandemia, fez com que muitos brasileiros vendessem veículos usados com lucro. Ou seja, ganharam mais na revenda do que pagaram pelo carro ... de pensar em ganho de capital na venda de carros porque os automóveis normalmente têm o valor depreciado com o passar do tempo. No entanto, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... décadas vem sendo expostos, cobrados e usados na adminis- ... tração dos seus governantes ... Assistiva), mais de 95% dos automóveis PCD passarão a pagar ... o imposto no ano de ... avassaladora a compra e venda de automóveis novos e usados ... Para agravar a ...
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Acórdãos nº 0002476-68.2009.8.26.0269 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2013
ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA Instituição financeira Inocorrência Tratando-se, o financiamento, de contrato acessório à compra e venda de automóvel, torna-se, o agente financiador, parte legítima para figurar no pólo passivo da lide que busca a rescisão de ambos os contratos Preliminar afastada. BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Ação de rescisão de contrato Contrato de compra e venda de...
... e AUTO 7 COMÉRCIO DE VEÍCULOS USADOS LTDA ... ACORDAM, em 33ª Câmara de ... contrato acessório à compra e venda de automóvel, torna-se, o agente ... Usados Ltda., revendedora de automóveis, o que revela o caráter acessório do ... -
AlterAções Empresários
... vico e venda de bebidas nao alcoolica e alimentos para consumo ... , MOTOCICLETAS, MOTONETAS E UTILITÁRIOS USADOS E ... NOVOS, COMÉRCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE ... DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR (CNAE 77.11-0/00), LOCA- ... CAO DE ...
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A venda de bens de consumo - os meios de tutela do comprador
... Essa presunção também se aplica aos bens usados, embora quanto às coisas móveis usadas se deva ter em atenção o ... , àquela data os extintores ainda não eram obrigatórios nos automóveis); ... e) quando o fabrico do bem não teve fins lucrativos nem ocorreu no ...
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nº 2001.01.00.044259-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2002
EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DE PEDRAS DITAS PRECIOSAS (ESMERALDAS) SEM APRESENTAÇÃO DE LAUDO COMPETENTE - BENS DE TERCEIRO - AGRAVO REGIMENTAL INCABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO . 1 "Da decisão que confere ou nega efeito suspensivo em agravo de instrumento ou que defere ou indefere liminar em mandado de segurança não cabe agravo regimental". (RI, art. 293, §). 2. A nomeaç
... A agravante alega que a penhora dos automóveis indicados pela agravada inviabilizará o negócio principal da empresa porque é da venda de carros usados que obtém capital de giro ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... Desses automóveis, um pertencia à concessionária e os outros ... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ...
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Expediente - PARECERES
... avassaladora a compra e venda de automóveis novos e usados ... Para agravar a ...
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Acórdão Nº 00059400420068200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-06-2020
... CYSNEIROS NETO Polo passivo AUTOLINE AUTOMÓVEIS Advogado(s) : HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JOSE ... AÇÃO ORDINÁRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO PROTEGIDA PELO ... ão de lojas de compra e venda de veículos usados ... Ao revés desse depoimento, há o ...
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Decisão da Presidência nº 704482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... DIREITO TRIBUTÁRIO ... VENDA DE MERCADORIAS (AUTOMÓVEIS) USADAS ... REVENDA DE VEÍCULOS USADOS ... VEDAÇÃO A CUMULAÇÃO DO ICMS ... NOVO ...
- Renault fará PDV para 250 funcionários
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Acórdão, Processo nº 0001026-05.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... da Empresa PERSONALITÉ AUTOMÓVEIS LTDA, Sandro Ramalho e Meire Gonçalves Madeira ... usados pela Advocacia-Geral da União em Juízo: Ação ... ; QUE apenas recebia as notas fiscais de venda da empresa e fazia os registros em um sistema ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... órico da aceitação social da compra e venda de animais silvestres até sua posterior ... íficos, também chamado de biopirataria, usados principalmente para a extração de substâncias ... interceptar, todos os anos, diversos automóveis carregando animais para o comércio ilegal ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-07-2020
... a necessidade de se reformular a lei de venda de lotes da EMCASA; ... 4. Comunicar sobre a ... S.A.; Objeto: aquisição de dois automóveis, ... novos; Amparo: Pregão Presencial nº ... bens móveis usados (automóveis e trator de esteiras). O Edital ...
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Acórdão nº 1000880-32.2021.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... confirmou que a negociação inicial da venda incluía inicialmente como parte do pagamento um ... de veículos automotores, seja novos ou usados. A reclamante atua na compra e venda de carros, ... de ganho através da venda de automóveis usados pelas empresas ... Como bem pontuou o ...
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Plenário
... lace, que tivesse que pagar, mas não, é a venda, a quitanda, a pas- telaria, um barzinho da ... Paulo não advoga manter o setor de automóveis. Mas, vejam bem, o Estado já paga um dos mais ... ção de automóveis novos e automóveis usados; incluindo o In- ciso XIII, que trata de ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... -1988) a administração Reagan proibiu a venda" para o Irã de produtos que pudessem ter aplicaç\xC3" ... uma vez que os i nanciamentos poderiam ser usados para i nanciar atividades de proliferação ... âncias que, quando queimadas pelos automóveis, liberam partículas que podem ser prejudiciais ...
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Decisão da Presidência nº 188580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... 443/447), que atuava no ramo de compra e venda de veículos usados, o denunciado André era ... que, mesmo se fossem devolvidos os automóveis, ainda que antes do recebimento da denúncia, tal ...
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Decisões Monocráticas nº 188580 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... 443/447), que atuava no ramo de compra e venda de veículos usados, o denunciado André era ... que, mesmo se fossem devolvidos os automóveis, ainda que antes do recebimento da denúncia, tal ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ... do segmento econômico varejista de automóveis. Recurso ordinário a que se nega provimento ... eletrônicos que, hoje, são largamente usados na escrituração das empresas e na realização ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. - AL- ... TERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... MENTO DECLARADO NULO A VENDA DAS COTAS POR ORDEM ... JUDICIAL", CONFORME ... VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35218148231 - N. DA ALTERACAO: ...