automoveis usados portugal
-
Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... automóveis em valor abaixo do mercado, que se comprovou não ... parando de negociar veículos usados emrazão da burocracia, dizendo ainda que a ... no começo do ano de 2016, mudou-se para Portugal, locupletando-se ... definitivamente dos valores ... -
Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... Dados com dupla certificação (Brasil e Portugal), professora de Direito Digital e Proteção de ... materiais, como telas de pinturas, automóveis, imóveis etc., tornando os bens digitalmente ... era alvo desses programas de vigilância usados pelos Estados Unidos (G1, 2018) ... Feita essa ...
-
Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... da Argentina, do Chile, da Espanha e de Portugal, enquanto vigentes os respectivos acordos ... cobrança de selo sobre regis-tro de automóveis, na conformidade da legislação estadual ... ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na atividade profissional do ...
-
Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... nas carteiras de bitcoins só são usados se for apresentada dentro do grupo uma ... de viagens e empresas de aluguer de automóveis, e até websites de comparação de produtos 54 ... e francês pelo Instituto de Seguros de Portugal em 2007 ... SCALFI, Gian Guido (1960) ...
-
Índice remissivo
... da argentina, do Chile, da Espanha e de Portugal, enquanto vigentes os respectivos acordos ... a cobrança de selo sobre registro de automóveis, na conformidade da legislação estadual. p. 697 ... ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na atividade profissional do ...
-
2015 foi um importante ano para o Direito Civil Contemporâneo
2015 foi um importante ano para o Direito Civil Contemporâneo
... específico para vendedores de automóveis novos ou usados, que consiste na obrigatoriedade ... diretor da Universidade Europeia, em Portugal. O ministro Humberto Martins, um dos ... -
Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... à não normalidade dos dados, foram usados testes não paramétricos de Mann-Witney (HAIR ... , o maior grupo financeiro de Portugal, que controlava o Bandeirantes e que passou a ... ções de seguros residenciais e de automóveis, tornando-se assim líder nesses segmentos de ... -
Acórdão Nº 0008811-95.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... Apelante(s): ... METROBENS AUTOMOVEIS LTDA ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador oberto Portugal Bacellar ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO ...
-
Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , assim como obras impressas em Portugal, em português, e livros religiosos escritos em ... de mercadorias, máquinas ou equipamentos usados, recondicionados ou não, deixar o importador de ... ção específica para importação de automóveis de passageiros de pêso até 1.600 quilos e valor ...
-
Formas de efetivação da jornada reduzida de trabalho
... Lisboa/Portugal: Edições nº70, 1964 ... 152 NASCIMENTO, ... Em parte das montadoras de automóveis é de 40 horas; em outra, 44 horas. Essas ... de barganha e de pressão que poderiam ser usados contra o patronato, tornando-se muito ...
-
AlterAções Empresários
... sede para COMERCIO DE PALETES DE MADEIRA USADOS E ... REFORMA DE PALETES DE MADEIRA - COMERCIO ... AUTOMOVEIS CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS E USADOS ... MIRES LEITE PORTUGAL 50102676836 - Desenquadrado da Si- ... tuação ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1252-02.2015.5.17.0006)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇAO DE INOBSERVÂNCIA À REGRA DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Nas razões do agravo, o recorrente renova alegação de divergência jurisprudencial, a fim de demonstrar que o recurso
... aqueles que foram usados pelas locadoras de mão-de-obra funcionando ... acidentes que automóveis, assume a ré o risco por tal fato ... ( ... ) Portugal é um exemplo típico. O Banco de Portugal ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001233-17.2017.5.07.0034), 2019-02-12
... Conjunto Ceará, Bom Jardim e Granja Portugal, utilizando como veiculo para transporte e venda ... são fidedignos; que estes documentos eram usados para controle de jornada; que não houve curso da ... que, embora existisse cofre nos automóveis (kombis, caminhões) da ré, havia constantes ...
-
AlterAções Empresários
... LIO PRESTES AUTOMOVEIS. - Endereço da sede alterado ... NIRE - ... VEIS E MOTOCICLETAS NOVOS E USADOS. COMERCIO VAREJIS- ... TA DE PECAS E ACESSORIOS ... NIRE - 35820962910 - LUANA DOS SANTOS PORTUGAL ... 29520507833 - Alteração da atividade ...
-
Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... usados como prova de forma direta e principal. Para que ... como ocorre em países como o Brasil, Portugal e Espanha. É possível, ainda, analisar o ... , a exigência de idade mínima dos automóveis" utilizados pelos trabalhadores, bem como a defini\xC3" ...
-
PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... , de 5 de fevereiro de 2009; III - dos bens usados a que se refere as Seções III a VI deste ... desses veículos; V - importação de automóveis adaptados de propriedade de portadores de ... , México, Namíbia, Noruega, Panamá, Portugal, Reino Unido, República Centro-Africana, ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ção dos frascos de imunobiológicos usados para diagnóstico da brucelose. Destaca-se que em ... Portugal e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais ... Interlocução junto as locadoras de automóveis Movida e Unidas e o Circuito Litoral Norte, para ...
-
AlterAções Empresários
... AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR, LOCACAO DE OUTROS MEIOS ... DE ... DOS SANTOS INTERMEDIACAO DE VEICULOS USADOS - Consoli- ... dação Contratual da Matriz ... NIRE - 35126075238 - 12.295.140 MARTHA PORTUGAL HUAN- ... CA - Alteração do Nome Empresarial ...
-
Alterações Empresários
... NIOS PREDIAIS LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR ... NIRE - 35109693557 - N. DA ... utilitários usados, Transporte rodoviário coletivo de passageiros, ... NIRE - 35829901191 - MOISES MENDES PORTUGAL ... 35264118833 - Alteração da atividade ...
-
Acórdão Nº 0022026-84.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... Relator: Desembargador Rui Portugal Bacellar Filho ... APELAÇÃO CRIME – FURTO ... patrulhamento e localizaram os automóveis Chevrolet/Prisma, de placas QIL-7186, ... usados para arrombar o cofre e a parede, mas não ...
-
AlterAções Empresários
... DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS COM MOTO- ... RISTA TRANSPORTE RODOVIARIO ... da sede para COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS - CO- ... MERCIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS ... NIRE - 35823630802 - VALDETE DA SILVA PORTUGAL ... 11160754829 - Alteração da atividade ...
-
Acórdãos nº 0109105-59.2007.8.26.0003 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... o direito de revender automóveis e peças de reposição da marca ... Boa-fé no Direito Civil, Porto/Portugal, Almedina, 2001, p. 797). Segundo a ... a varejo de veículos novos, usados, peças e serviços, etc. Para o ...