autoridade espiritual
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a diáspora de 13 tribos nômades Expulsas da montanha
...Maior autoridade espiritual da aldeia, patriarca dos ali chegados, ele não foi a Watoriki ...
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a diáspora de 13 tribos nômades Expulsas da montanha
...Maior autoridade espiritual da aldeia, patriarca dos ali chegados, ele não foi a Watoriki ...
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Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... que a mesma precisava de ajuda de um profissional da área espiritual, quando então solicitou a presença da indefesa vítima para o dia ...ão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante ... -
Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... que a mesma precisava de ajuda de um profissional da área espiritual, quando então solicitou a presença da indefesa vítima para o dia ...ão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante ... -
Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... que a mesma precisava de ajuda de um profissional da área espiritual, quando então solicitou a presença da indefesa vítima para o dia ...ão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante ... -
Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... que a mesma precisava de ajuda de um profissional da área espiritual, quando então solicitou a presença da indefesa vítima para o dia ...ão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante ... -
Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... que a mesma precisava de ajuda de um profissional da área espiritual, quando então solicitou a presença da indefesa vítima para o dia ...ão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante ... -
Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... que a mesma precisava de ajuda de um profissional da área espiritual, quando então solicitou a presença da indefesa vítima para o dia ...ão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante ... -
Acordao Nº 159160 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... que a mesma precisava de ajuda de um profissional da área espiritual, quando então solicitou a presença da indefesa vítima para o dia ...ão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006467-92.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-09-2021
EMENTA. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. MOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ESTABELECIMENTO DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVO. AUDIÊNCIA ESPECIAL. FATOS QUE EMERGEM DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AGRESSÃO FÍSICA A...
...físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de. liberdade e de dignidade”, de modo que ao ...353. 4. mediante portaria da autoridade judiciária ou representação. do Ministério Público ou do Conselho ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... . 33 . 60. A Igreja, com a sua longa experiência espiritual, a sua consciência renovada sobre o valor da criação, a sua ... distingue o sacerdote seja o poder, o facto de ser a máxima autoridade da comunidade; mas São João Paulo II explicou que, embora o sacerdócio ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... depoimentos de pessoas com experiência e autoridade na matéria.” Ora, à toda evidência, a causa encerra matéria ... y fortalecer su identidad y tradiciones en lo espiritual, cultural, lingüístico, social, político y ...
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Processo nº 0004825-89.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 15 de Diciembre de 2017
Ementa: Processo Civil ¿ Constitucional. Reclamação. Resolução 03/2016. Ação Indenizatória por Danos Morais. Sentença de Improcedência. Recurso Inonimado Manejado Pela Ora Interessada, que Foi Dado Parcial Provimento, Cujo O Acórdão Ficou Assim Ementado: ¿ (...) Acordam Os Juízes que Integram a Turma Recursal Dos Jecs, por Unanimidade, Em Conhecer Do Recurso e dar-lhe Parcial Provimento para...
...tribulação espiritual, sendo o bastante para configurar o dano indenizável, . ... . proposta com a finalidade de garantir a autoridade de decisão do STJ, o . ... -
A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
.... Ao defender a existencia de uma natureza espiritual na verdadeira Igreja de Cristo, enquanto componente do Reino do Divino, bem como que todo e qualquer individuo e consagrado pastor atraves do ...
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DECRETO Nº 62150, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção 111 da Oit Sobre Discriminação em Materia de Emprego e Profissão.
... ou sexo têm direito ao progresso material e desenvolvimento espiritual em liberdade e dignidade, em segurança econômica e com oportunidades ... diz respeito a emprêgos dependentes do contrôle direto de uma autoridade nacional;. e) Assegurar a aplicação da referida política nas atividades ...
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Acordao N° 1353121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Homicídio tentado. Pronúncia. Inquérito policial. Existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Qualificadoras. Exclusão. Legítima defesa. 1 - o inquérito policial, de caráter informativo, é dispensável à propositura da ação penal. Eventual vício nesse procedimento não torna nulo o processo. 2 - elementos colhidos na fase inquisitorial podem ser utilizados para...
...fora acusado de fazer trabalho espiritual contra Karolaine Paulino de Araújo, tia da sua namorada. Ao. chegar ao mplo, se apresentou à autoridade espiritual e negou ter realizado o trabalho espiritual. O recorrente, que ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... . I- Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, II- O tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, ...A FAMÍLIA COMO CATEGORIA SÓCIO-CULTURAL E PRINCÍPIO ESPIRITUAL. DIREITO SUBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. INTERPRETAÇÃO ...
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Constitucionalismo digital
..., pois, de sua observância deriva o exercício permanente da autoridade legítima e consentida. Num certo sentido a Constituição aí se equipara ... poder, assim como o esforço de estabelecer uma justificação espiritual, moral ou ética da autoridade, em vez da submissão cega à facilidade da ...
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Afastado por importunação sexual contra adolescente, padre da PM ganha quase R$ 15 mil mensais
... 2016 do DF, tem como função prestar assistência religiosa e espiritual aos policiais militares, aos servidores civis e suas respectivas ... Romana há pelo menos três anos, ter consentimento expresso da autoridade eclesiástica e do Arcebispo Militar para a prestação de assistência ...
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A figura do pai
... fases mais críticas da Igreja, vem de uma coisa que se chama "autoridade espiritual". O mundo moderno tem feito um grande esforço para viver sem ...
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Decisão Monocrática nº 265308 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
...Abuso de autoridade. Vínculo com a Administração. Uso indevido dos meios de comunicação. ..., declarar que determinadas pessoas possuem autoridade espiritual, chamar todos de amigos ou irmãos são. práticas ...
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Sentença nº 1000646-65.2020.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
...autoridade religiosa e hierarquia espiritual, em vez da subordinação jurídica ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
...úde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade” 1 . . Nese sentido, a ... ao pluralismo de fontes desembocou num tipo de descrença na autoridade 15 . A . incerteza moral permeia a ética nesse período. . A eterna ...
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Doutrinas do Século XIX
...No plano interno, pole-mizavam os whigs , que sustentavam a autoridade real mantida nos limites da lei, e os tories , que pretendiam o ...Portanto, nenhuma metafísica, nenhum valor espiritual, como interpretação, justificação transcendente ou imanente da ...
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Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
A ideia proposta versa sobre a liberdade religiosa no âmbito da pandemia de COVID-19, tendo uma linha de pensamento propondo uma análise que parte do pressuposto da evolução da liberdade religiosa na história, e o valor que esse nobre direito fundamental e consagrado da nossa Constituição tem para todas as religiões, sejam essas quais forem. Aponta-se para a análise de decretos que afrontaram a...
... esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele .... Ao tratar do poder espiritual e poder temporal dessa época, ambos praticados por autoridades humanas, ...