Auxílio Acidente
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACUMULAÇÃO ENTRE AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA. ...
-
Acórdão nº 2012/0230943-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO ... possibilidade de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria, incidência ...
-
Acórdão nº 2014/0275926-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... AUXÍLIO-SUPLEMENTAR E APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO. BENEFÍCIOS ... PELO AUXÍLIO-ACIDENTE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL ... IMPROVIDO ...
- Auxílio doença comum em aposentadoria por invalidez acidentária ou sucessivamente ao auxílio doença ou concessão de auxílio acidente com tutela antecipada
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC FEITA DE FORMA GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CITAÇÃO. 1. É deficiente a fundamentação do Recurso Especial em que a alegação de ofensa ao art. 535 do CPC se faz de forma genérica, sem a demonstração exata dos pontos pelos quais o acórdão se fez omisso, contraditório...
... AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. ... -
Acórdão nº 2008/0249332-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ACOLHIDOS ... INFRINGENTES. ... ACUMULAÇÃO ... AUXÍLIO-ACIDENTE ... APOSENTADORIA. ... INCAPACITANTE ...
- Conversão de seu benefício de auxílio doença comum em acidentário e posterior concessão de auxílio acidente
-
Acórdão nº 2016/0055883-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIOS COM O MESMO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência dominante nesta Corte, não é possível a cumulação de auxílio acidente com aposentadoria por invalidez, quando esses benefícios são oriundos do mesmo...
... AUXÍLIO ACIDENTE. APOSENTADORIA ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO"-ACIDENTE. ... 8.213/1991. ... RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS \xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. POSSIBILIDADE. REPETIÇÃO DE VALORES ...
-
Acórdão nº 2013/0273802-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... 8.213/91. ...
-
Acórdão nº 2012/0268112-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI 8.213/91. NÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0316724-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. 1. O STJ tem entendimento consolidado de que o termo inicial do auxílio-acidente é a data da cessação do auxílio-doença, quando este for pago ao segurado, sendo que, inexistindo tal fato, ou ausente prévio requerimento
... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO"-ACIDENTE. ... BENEFÍCIO. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ... 1. O\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0163089-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL ... BENEFÍCIO. ... AUXÍLIO-DOENÇA. ...
- Acórdão nº 2016/0230248-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Requerimento para que os valores recebidos a título de auxílio acidente integrem o período básico de cálculo - PBC
-
Acórdão nº 2016/0082583-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fático-probatórias
... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... INCAPACIDADE ... LABORATIVA ... RECONHECIDA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. I - Na hipótese, modificar a premissa a fim de entender que o Tribunal de origem comprovou a incapacidade laboral para a concessão do auxílio-acidente, demandaria evidente reexame de provas, o que é vedado nesta Corte, nos...
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO"-ACIDENTE. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. NÃO ... COMPROVA\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0052920-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM RAZÃO DE AGRAVAMENTO DAS LESÕES. LIMITAÇÃO FUNCIONAL TOTAL E PERMANENTE INEXISTENTE. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado na análise monocrática, o Tribunal Regional, da análise do contexto
... PREVIDENCIÁRIO. ... CONVERSÃO ... AUXÍLIO-ACIDENTE ... -
Acórdão nº 2015/0227307-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... APOSENTADORIA. ... CUMULAÇÃO. ... INVIABILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2016/0169777-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo entendeu...
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... ACUMULAÇÃO ... AUXÍLIO-ACIDENTE ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 283003 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM POR AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUXÍLIO"-ACIDENTE. REQUISITOS. ... ART. 86, CAPUT , DA LEI 8.213/91.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0025195-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... ESPECIAL. ...