Auxílio funeral
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 129 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais:-Prescrição. Complementação da pensão e auxílio-funeral. A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-110200/2002-0013-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 129 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais:-Prescrição. Complementação da pensão e auxílio-funeral. A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral
... PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 129 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais:-Prescrição. Complementação da pensão e auxílio-funeral. A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral
... PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 129 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais:-Prescrição. Complementação da pensão e auxílio-funeral. A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133757120214058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813375-71.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. CONTRIBUIÇÃO...
... dias de afastamento do funcionário doente ou acidentado, auxílio-alimentação in natura, auxílio-creche, auxílio-educação, vale ... de vida, prêmio em pecúnia por dispensa incentivada, auxílio-funeral, abono por assiduidade, folgas não gozadas, licença prêmio não gozada ... -
Lei nº 6.887 de 10/12/1980. ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... renda mensal vitalícia e aos serviços, sendo devido, também, o auxílio-funeral.” ... “Art. 57 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1102/2002-013-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 129 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais:-Prescrição. Complementação da pensão e auxílio-funeral. A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Decisão regional em harmonia com entendimento desta Corte ... - Auxílio funeral, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 O Prefeito de Rio Pardo, no uso de
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52000-14.2003.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 5ª Turma EMP/gm RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO"-FUNERAL. PETROBRAS ... A pretensão recursal encontra óbice na Orientaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114500-40.2005.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... AUXÍLIO-FUNERAL. 2.1. Sem a indicação de violação constitucional ou legal, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MA-172/2003.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2007
... JOD/rgr/fv ... MATÉRIA ADMINISTRATIVA. MAGISTRADO. AUXÍLIO-FUNERAL ... 1. Os arts. 185, inciso II, alínea -b-, 226 e 227 da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53940-72.2004.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO DA PETROBRÁS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO DA PETROBRÁS. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44041-74.2006.5.05.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PENSÃO. AUXÍLIO FUNERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. PECÚLIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PENSÃO. AUXÍLIO FUNERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. PECÚLIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1372/2001-013-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Mayo de 2009
... AUXÍLIO-FUNERAL - PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO - INDEVIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13700-08.2005.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Febrero de 2013
AGRAVO EM EMBARGOS DA RECLAMANTE - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL AFASTADA - MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO POR FUNDAMENTO DIVERSO. 1. O despacho agravado denegou seguimento aos embargos da Reclamante por irregularidade de representação processual. 2. Entretanto, impõe-se o afastamento do óbice erigido no despacho agravado, pois, compulsando os autos, constata-se que havia procuração
... da 2ª Turma do TST, no que concerne às diferenças de pensão e auxílio-funeral, foi proferida em harmonia com a Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-758-46.2010.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - DESFUNDAMENTAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. 1. Apelo de que não se conhece, porquanto desfundamentado, nos termos da Súmula 422 do TST, já que não combate os fundamentos erigidos no despacho denegatório do recurso de revista, quanto à prescrição e à parcela pecúlio por morte, em especial os óbices das Súmulas 126 e 327 do TST. Agravo de instrumento patronal não...
... de revista da Reclamante, versando sobre diferenças de pensão e auxílio funeral, correção monetária e honorários advocatícios, não reúne ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-354/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO. MANUAL DE PESSOAL. PETROBRÁS. APOSENTADO. As parcelas pensão e auxílio-funeral somente são devidas aos familiares daqueles que mantinham relação de emprego até o momento do óbito. Precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte. Recurso de revista a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO. MANUAL DE PESSOAL ... PETROBRÁS. APOSENTADO. As ... -
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... I – ajuda de custo; ... II – diárias; ... III – auxílio para diferença de caixa; ... IV – salário-família; ... V – ... êle em disponibilidade ou aposentado, será concedido o auxílio-funeral correspondente a um mês de vencimento, remuneração ou provento ... § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100541-65.2007.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO. AUXÍLIO-FUNERAL. PECÚLIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO. AUXÍLIO-FUNERAL. PECÚLIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Não demonstrada nenhuma das ... -
Acordão do Terceira Turma, 01-10-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESULTADO MORTE. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. AUXÍLIO-FUNERAL. PERDA TOTAL DO VEÍCULO. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. INADMISSIBILIDADE. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-79600/2007-0030-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
... AUXÍLIO-FUNERAL. Conforme julgados reiterados no âmbito desta Corte, o Manual de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2400-76.2005.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-1, a nulidade por negativa de prestação jurisdicional somente se justifica quando é demonstrada cabalmente a violação dos arts. 458 do CPC; 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. Não constatada a afronta a tais dispositivos, não prospera a...
... PETROBRAS. PECÚLIO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL ... 1. O Regional, com base em farto conteúdo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-42100/2003-0003-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRESCRIÇÃO. Tema que não foi objeto de pronunciamento expresso na decisão recorrida. Incidência da Súmula n.º 297 do TST, ante a ausência de prequestionamento. Recurso de revista não conhecido. 2 - EX-EMPREGADO DA PETROBRÁS. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO INDEVIDOS, DE ACORDO COM O MANUAL DE PESSOAL DA EMPRESA, NO CASO EM QUE O EMPREGADO FALECEU QUANDO JÁ ESTAVA AFASTADO POR...
... - EX-EMPREGADO DA PETROBRÁS. AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO INDEVIDOS, DE ACORDO COM O MANUAL DE PESSOAL DA EMPRESA, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2009
... AUXÍLIO-FUNERAL - PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO - INDEVIDO A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-6001000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 9 de Octubre de 2003
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E REVISIONAL. CLÁUSULAS PREEXISTENTES. 1. Manutenção de cláusulas constantes de convenção coletiva anterior subscrita pelas mesmas partes, relativas a Qüinqüênio, Ajuda de Custo Material Escolar, Auxílio Funeral e Adicional Noturno. 2. Medida que se afigura conveniente na espécie, porquanto o Sindicato patronal Suscitado não demonstrou a modificação das...
... Custo Material Escolar , Auxílio Funeral e Adicional Noturno ... 2. Medida que se afigura conveniente na ...